22/08/2022 12:23

Juntada de manifestação
16/08/2022 01:47

Decorrido prazo de MINISTERIO DO ESPORTE em 15/08/2022 23:59.
30/06/2022 00:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2022.
29/06/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 13:13

Conclusos para julgamento
27/06/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 09:21

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - CAIXA 3ª EMBARGOS - 3 REL 1 TURMA
25/04/2022 17:01

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 03 EMBARGOS DO AUTOR
04/04/2022 16:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ANALISAR
15/03/2022 13:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
15/03/2022 10:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
07/03/2022 15:10

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
03/03/2022 14:37

SESSAO: REALIZADA - 32ª SESSÃO DIA 15/12/2021
03/03/2022 14:32

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/02/2022 15:11

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO EM 15-12-21
01/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
29/11/2021 19:47

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
25/08/2020 09:54

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - CASO PILOTO 40063-64.2017.4.01.3700
25/08/2020 09:50

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO - PILOTO 40063-64.2017.4.01.3700
22/11/2019 10:30

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/11/2019 15:07

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA
21/10/2019 15:25

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AO RI
21/10/2019 09:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2018

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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