TRF1 - 0003570-73.1998.4.01.3500

24/11/2022 11:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/11/2022 11:02

Transitado em Julgado em 22/11/2022

26/10/2022 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 982790/2022

26/10/2022 18:50

Protocolizada Petição 982790/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2022

25/10/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2022 Petição Nº 430969/2022 - AgInt

24/10/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/10/2022 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0430969 - AgInt no AREsp 2087798 - Publicação prevista para 25/10/2022

17/10/2022 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00430969/2022 - AgInt no AREsp 2087798/GO

06/10/2022 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000937-2022-AJC-2T)

30/09/2022 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/09/2022

29/09/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/09/2022 17:07

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00430969/2022 - AgInt no AREsp 2087798/GO

25/08/2022 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

25/08/2022 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1884947 (2021/0125548-5)

19/08/2022 19:00

Determinada a distribuição do feito

18/08/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/06/2022 e término em 17/08/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 430969/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2694.

17/06/2022 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 520607/2022

17/06/2022 12:46

Protocolizada Petição 520607/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2022

06/06/2022 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 481899/2022

06/06/2022 18:17

Protocolizada Petição 481899/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2022

24/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2022 Petição Nº 430969/2022 -

23/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 430969/2022. Publicação prevista para 24/05/2022)

23/05/2022 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 430969/2022

23/05/2022 15:39

Protocolizada Petição 430969/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2022

05/05/2022 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 375065/2022

05/05/2022 18:22

Protocolizada Petição 375065/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2022

03/05/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022

02/05/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022

29/04/2022 19:10

Não conhecido o recurso de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE

01/04/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2022 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2022 17:37

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

15/03/2022 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO