05/10/2022 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
05/10/2022 14:44

Outras Decisões
16/09/2022 02:54

Decorrido prazo de OLIVIA CRISTINA DOS SANTOS CUTRIM em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2022 23:59.
04/08/2022 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
21/07/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:27

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 12:55

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
31/03/2022 09:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
30/03/2022 15:08

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
10/03/2022 21:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
09/03/2022 11:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - OLIVIA CRISTINA DOS SANTOS CUTRIM
06/03/2022 20:01

SESSAO: REALIZADA - 32ª SESSÃO DIA 15/12/2021
06/03/2022 20:00

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/03/2022 15:44

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RI DO AUTOR NÃO PROVIDO E RI DO INSS PROVIDO
01/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
29/11/2021 19:47

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
16/12/2019 11:05

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO 0PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
16/12/2019 11:03

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO 0PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
16/12/2019 10:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/12/2019 10:17

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/12/2019 14:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2019

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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