12/08/2025 21:19

Juntada de manifestação
08/08/2025 09:16

Juntada de petição intercorrente
30/07/2025 00:01

Juntada de Certidão
30/07/2025 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 00:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:08

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2025 12:08

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 12:07

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2024 16:42

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:07

Juntada de petição intercorrente
07/10/2024 11:37

Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 17:16

Juntada de petição intercorrente
21/09/2024 10:37

Processo devolvido à Secretaria
21/09/2024 10:37

Juntada de Certidão
21/09/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2024 10:37

Julgado procedente o pedido
09/02/2024 12:01

Conclusos para julgamento
20/07/2023 16:46

Juntada de petição intercorrente
03/07/2023 11:51

Juntada de Certidão
03/07/2023 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 18:37

Juntada de petição intercorrente
31/01/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 11:28

Juntada de contestação
22/09/2022 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2022 12:45

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 10:45

Conclusos para despacho
14/06/2022 03:23

Decorrido prazo de JULIANO CIARINI em 13/06/2022 23:59.
31/05/2022 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 30/05/2022 23:59.
06/05/2022 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2022 19:30

Juntada de petição intercorrente
28/04/2022 12:01

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2022 12:01

Juntada de Certidão
28/04/2022 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 15:04

Conclusos para despacho
12/02/2022 02:22

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 08:05

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/02/2022 23:59.
02/02/2022 12:53

Juntada de Certidão
23/01/2022 04:50

Publicado Despacho em 21/01/2022.
23/01/2022 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
10/01/2022 10:11

Juntada de petição intercorrente
21/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA Processo n°: 1000801-43.2020.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:REU: DESCONHECIDO DESPACHO Com a ratificação do representante do IBAMA (ID 685791995)e as informações da petição de ID 351145866, RECEBO a petição inicial.

Diante da manifestação expressa do(s) autor(es) de desinteresse na realização de audiência de conciliação, em razão da abertura de canal extrajudicial de autocomposição, deixo de designá-la.

CITEM-SE por Edital o requerido para, caso queira, apresentar contestação aos termos da petição inicial, especificando as provas que pretendem produzir, no prazo legal. (art. 256; art. 231, inciso V, art. 335, inciso III c/c art. 336, caput, todos do CPC).

Havendo preliminares arguidas na contestação apresentada (art. 350, CPC), manifeste-se a parte autora, a qual deverá, na mesma oportunidade, indicar as provas que pretender produzir, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS Art. 256, inciso I do CPC.

Processo n°: 1000801-43.2020.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:REU: DESCONHECIDO INTERESSADO: DESCONHECIDO ENDEREÇO: DESCONHECIDO FINALIDADE: CITAR o réu acima qualificado para, caso queira, contestar os termos da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 335, do CPC).

SEDE DO JUíZO: Av.

Paes de Carvalho, 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho Juiz Federal
20/12/2021 11:58

Processo devolvido à Secretaria
20/12/2021 11:58

Juntada de Certidão
20/12/2021 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/12/2021 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/12/2021 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/12/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 14:18

Conclusos para despacho
16/08/2021 15:23

Juntada de petição intercorrente
10/08/2021 15:59

Expedição de Comunicação via sistema.
10/08/2021 15:59

Ato ordinatório praticado
20/11/2020 04:52

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/11/2020 23:59:59.
16/10/2020 09:27

Juntada de Petição (outras)
09/10/2020 18:37

Juntada de Petição intercorrente
24/09/2020 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 11:37

Outras Decisões
19/05/2020 08:24

Conclusos para decisão
14/05/2020 13:07

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA
14/05/2020 13:07

Juntada de Informação de Prevenção.
14/05/2020 11:12

Recebido pelo Distribuidor
14/05/2020 11:12

Distribuído por sorteio
14/05/2020 11:12

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2020

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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