TRF1 - 0003852-24.2016.4.01.4004

1ª instância - Sao Raimundo Nonato

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCICAO DOS PEQ. PRODUTORES RURAIS DA LOC. IPUEIRA

CNPJ: 05.220.503/0001-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ: 07.237.373/0001-20

TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A.

CNPJ: 02.281.836/0001-37

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

Advogados

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB: 23495/CE

CPF *12.***.*03-00

JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE

CPF *53.***.*16-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ: 07.237.373/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2021 12:47

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 15/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 10:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI para Tribunal

  • 26/04/2021 10:46

    Juntada de Informação

  • 25/04/2021 13:05

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 21:07

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 08:56

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 15/04/2021 23:59.

  • 16/03/2021 09:08

    Decorrido prazo de ASSOCICAO DOS PEQ. PRODUTORES RURAIS DA LOC. IPUEIRA em 15/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 23:05

    Publicado Intimação em 22/02/2021.

  • 05/03/2021 23:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 19/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Juiz Titular : RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Substituto : Diretor : ILTON VIEIRA LEÃO 0003852-24.2016.4.01.4004 - DESAPROPRIAÇÃO (90) PJe Autos com ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( x ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES TERCEIRO INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE - PI3537 REU: ASSOCICAO DOS PEQ.

    PRODUTORES RURAIS DA LOC.

    IPUEIRA O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou: DESPACHO: Intime-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo DNIT.

    Ato contínuo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3º, CPC.

  • 18/02/2021 11:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/02/2021 11:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/02/2021 11:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/02/2021 11:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/02/2021 08:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2021 10:19

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2021 03:37

    Proferida decisão interlocutória

  • 11/02/2021 12:48

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2021 01:12

    Decorrido prazo de ASSOCICAO DOS PEQ. PRODUTORES RURAIS DA LOC. IPUEIRA em 10/02/2021 23:59.

  • 29/01/2021 16:18

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 28/01/2021 23:59.

  • 19/01/2021 13:57

    Mandado devolvido cumprido

  • 19/01/2021 13:57

    Juntada de diligência

  • 14/01/2021 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2020 11:03

    Juntada de manifestação

  • 21/10/2020 03:37

    Publicado Intimação em 21/10/2020.

  • 21/10/2020 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/10/2020 20:15

    Juntada de apelação

  • 19/10/2020 14:39

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 19/10/2020 14:39

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 19/10/2020 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2020 14:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/10/2020 15:16

    Julgado procedente o pedido

  • 15/10/2020 14:59

    Conclusos para julgamento

  • 15/10/2020 14:55

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2020 08:09

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 30/09/2020 23:59:59.

  • 23/09/2020 09:02

    Decorrido prazo de ASSOCICAO DOS PEQ. PRODUTORES RURAIS DA LOC. IPUEIRA em 22/09/2020 23:59:59.

  • 05/08/2020 16:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2020.

  • 05/08/2020 16:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/07/2020 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2020 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2020 10:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 31/07/2020 10:57

    Juntada de volume

  • 27/07/2020 16:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/05/2020 11:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/03/2020 13:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/02/2020 12:20

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 09/01/2020 16:46

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/11/2019 13:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 906/2019

  • 24/10/2019 11:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/10/2019 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNIT

  • 23/10/2019 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2019 15:15

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/09/2019 16:05

    AVALIACAO/REAVALIACAO REALIZADA - MANDADO Nº 724/2019

  • 23/08/2019 15:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/08/2019 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO REMETIDA NESTA DATA AO eDJF1 PARA DIVULGAÇÃO EM 21.08.19 E PUBLICAÇÃO EM 22.08.19

  • 20/08/2019 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/08/2019 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/07/2019 12:06

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2019 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DESAPROPRIADO

  • 02/07/2019 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ASSOCIAÇÃO DOS PEQ. PRODUTORES RURAIS DA LOC. IPUEIRAS

  • 14/06/2019 15:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 543/2019

  • 30/05/2019 10:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAN 543/2019

  • 30/05/2019 10:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/05/2019 13:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 420/2019

  • 03/05/2019 16:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 420/2019

  • 02/05/2019 11:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/05/2019 11:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2019 11:03

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2019 17:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/02/2019 11:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/02/2019 11:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/02/2019 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2018 15:51

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/11/2018 13:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

  • 17/10/2018 11:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2018 11:43

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2018 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2018 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2018 14:47

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/09/2018 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2018 15:46

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2018 11:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

  • 02/04/2018 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2018 14:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

  • 14/03/2018 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2018 14:33

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2018 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2018 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2017 12:37

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/11/2017 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF - DNIT

  • 16/11/2017 17:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/10/2017 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 19/09/2017 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/09/2017 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2017 15:01

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/08/2017 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2017 10:45

    PERICIA PERITO NOMEADO - JORGE ANDRÉ GOMES MACHADO, (86) 3221 0635 / 988859811

  • 08/08/2017 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2017 14:00

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2017 16:26

    AUDIENCIA: CANCELADA

  • 04/08/2017 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/08/2017 13:43

    OFICIO EXPEDIDO

  • 27/07/2017 09:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/07/2017 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/07/2017 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2017 14:42

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2017 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2017 14:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/05/2017 12:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO IX, Nº 91, DISPONIBILIZADO EM 24.05.2017.

  • 23/05/2017 12:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/05/2017 15:46

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

  • 19/05/2017 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2017 18:05

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2017 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 08:17

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/04/2017 08:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/04/2017 18:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/04/2017 18:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 05/04/2017 15:12

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 05/04/2017 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2017 11:25

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2016 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/10/2016 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2016 15:16

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/10/2016 13:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2016

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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