10/03/2022 02:29

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA PIRES em 09/03/2022 23:59.
23/01/2022 04:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
23/01/2022 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
21/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0012104-06.2012.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC POLO PASSIVO: JOSE CARLOS DE SOUZA PIRES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

CUIABÁ, 20 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/12/2021 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 12:58

Juntada de Certidão de processo migrado
20/12/2021 12:57

Juntada de volume
12/10/2021 11:29

MIGRACAO PJe ORDENADA
11/12/2020 09:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
10/12/2020 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/12/2020 09:19

Conclusos para despacho
02/07/2020 15:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/07/2020 10:13

Conclusos para decisão
02/08/2019 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/08/2019 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/07/2019 11:28

CARGA: RETIRADOS PGF - DATA DEVOLUÇÃO 22/08/2019
09/07/2019 15:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
09/07/2019 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/07/2019 16:50

Conclusos para despacho
23/07/2018 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/07/2018 13:59

OFICIO DISTRIBUIDO
11/07/2018 13:58

OFICIO EXPEDIDO
03/07/2018 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/04/2018 12:27

Conclusos para despacho
10/10/2017 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2017 14:56

CARGA: RETIRADOS PGF
19/09/2017 13:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
18/09/2017 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/07/2017 14:03

Conclusos para despacho
08/03/2017 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/01/2017 16:44

OFICIO EXPEDIDO
04/10/2016 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/09/2016 15:50

Conclusos para despacho
18/03/2016 13:59

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
07/12/2015 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/12/2015 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO 23/11/2015
13/11/2015 18:18

CARGA: RETIRADOS AGU
09/11/2015 15:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
14/07/2015 15:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SE INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS
11/05/2015 11:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
06/05/2015 11:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
27/04/2015 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
27/04/2015 14:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/04/2015 14:01

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
12/02/2015 13:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
18/12/2014 11:02

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
19/11/2014 13:11

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
24/09/2014 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
11/09/2014 16:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
24/07/2014 11:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
02/07/2014 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/04/2014 13:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/02/2014 11:12

Conclusos para decisão
11/12/2013 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/12/2013 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/12/2013 13:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO 03/12/2013
27/11/2013 14:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
17/06/2013 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/06/2013 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2013 10:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
16/05/2013 17:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
24/01/2013 17:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/12/2012 13:11

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO
24/09/2012 12:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/09/2012 12:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/09/2012 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/09/2012 15:27

Conclusos para despacho
05/09/2012 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/09/2012 16:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/09/2012 16:00

INICIAL AUTUADA
17/08/2012 17:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2012

Ultima Atualização
10/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000627-61.2008.4.01.3200

Real Bebidas da Amazonia LTDA

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Daniel Montenegro de Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/02/2008 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0000627-61.2008.4.01.3200

Real Bebidas da Amazonia LTDA

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Daniel Montenegro de Castro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2022 13:40

Exibir Processo

Processo nº 1013235-21.2021.4.01.3814

Wanderley Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Marcos Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2021 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0001221-57.2013.4.01.3311

Municipio de Arataca

Agenor Birschner

Advogado: Marcones Silva de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2013 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1017264-25.2021.4.01.3100

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Cassio Farias Marques

Advogado: Eliel Silva de Miranda

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/08/2025 14:26

Exibir Processo