TRF6 - 0033859-29.2016.4.01.3800

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MASSA FALIDA DE VITAE SERVICOS ASSISTENCIAIS LTDA

CNPJ: 73.304.131/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SERGIO MOURAO CORREA LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/12/2024 15:59

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 01/08/2022 18:48

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 01/08/2022 18:47

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 01/08/2022 18:46

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 02/05/2022 14:51

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 02/05/2022 14:46

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 29/04/2022 17:41

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 23/03/2022 16:45

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 02/03/2022 10:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2022 19:47

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 14/12/2021 04:37

    Juntado(a) - Publicado Despacho em 14/12/2021.

  • 14/12/2021 04:37

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

  • 13/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0033859-29.2016.4.01.3800 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: VITAE SERVICOS ASSISTENCIAIS LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHEL HERNANE NORONHA PIRES - MG157241, PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS - MG157637 e EDUARDO MANEIRA - DF20111 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Intime-se a embargante para, caso queira, apresentar contrarrazões à apelação interposta pela Fazenda Nacional (ID 814146175).

    Prazo: 15 (quinze) dias.

    Em seguida, intime-se a Fazenda Nacional para, querendo, contrarrazoar a apelação da embargada, no prazo de 15 dias.

    Após, certifique a Secretaria, nos termos da Resolução PRESI – 5679096 do TRF da 1ª Região, a tempestividade do(s) recurso(s) apresentado(s) pelas partes e a regularidade do recolhimento das custas e/ou do porte de remessa e retorno dos autos, devendo certificar, outrossim, a hipótese de eventual isenção.

    Ao final, remetam-se os presentes autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as nossas homenagens.

    Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2021.

    Valmir Nunes Conrado Juiz Federal Substituto - 25ª Vara/SJMG (assinado eletronicamente)

  • 10/12/2021 18:30

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 10/12/2021 18:30

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 18:30

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/12/2021 18:30

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/12/2021 18:30

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 18:20

    Juntada de Petição - Juntada de apelação

  • 23/11/2021 17:41

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 14:14

    Juntada de Petição - Juntada de apelação

  • 25/10/2021 21:36

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 25/10/2021 21:36

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 21:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2021 21:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/09/2021 21:22

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 30/07/2021 17:41

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 30/07/2021 02:25

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VITAE SERVICOS ASSISTENCIAIS LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 29/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 01:06

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 12/07/2021 09:11

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 09:28

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VITAE SERVICOS ASSISTENCIAIS LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 03:53

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VITAE SERVICOS ASSISTENCIAIS LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 06/04/2021 23:59.

  • 22/02/2021 08:22

    Juntada de Petição - Juntada de impugnação aos embargos

  • 03/02/2021 20:04

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 20:00

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 22/01/2021 19:56

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 21/01/2021 12:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 21/01/2021 12:56

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DO AUTO DE PENHORA E CERTIDÕES

  • 21/01/2021 12:56

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 21/01/2021 12:56

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 19/01/2021 15:48

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ATRIBUIÇÃO EFEITO SUSPENSIVO. DEFERE AJG

  • 13/09/2020 13:05

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/03/2020 12:11

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/02/2020 17:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2020 15:42

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 31/01/2020 09:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/01/2020 14:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/05/2019 18:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/05/2019 18:48

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 18/02/2019 12:23

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/08/2018 16:28

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/04/2018 08:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2018 08:37

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2018 15:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2018 15:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2017 18:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - aguardando cumprimento despacho proferido na execução

  • 16/08/2017 15:42

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/06/2017 18:32

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 12/06/2017 16:29

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 30/01/2017 14:02

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/06/2016 10:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2016 08:02

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/06/2016 08:01

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 17/06/2016 17:07

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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