10/03/2022 00:41

Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS GALVAO DE CARVALHO JUNIOR em 09/03/2022 23:59.
08/03/2022 03:02

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR BA em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022 03:01

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR BA em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022 03:00

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 07/03/2022 23:59.
07/01/2022 09:14

Juntada de manifestação
16/12/2021 01:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/12/2021.
16/12/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 01:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/12/2021.
16/12/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 01:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/12/2021.
16/12/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0016315-88.2007.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE DE ASSIS GALVAO DE CARVALHO JUNIOR e outros POLO PASSIVO: SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR BA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 14 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/12/2021 19:33

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 19:33

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 19:33

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 19:33

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 19:33

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 19:32

Juntada de Certidão de processo migrado
14/12/2021 19:30

Juntada de volume
14/12/2021 19:21

MIGRACAO PJe ORDENADA
03/02/2021 11:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/02/2021 10:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA
03/02/2021 10:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
07/01/2021 15:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) PZ. 08/02/2021 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO (DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA)
07/01/2021 15:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PZ. 08/02/2021 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO (SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA)
07/01/2021 15:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/09/2019 09:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
09/09/2019 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/09/2019 09:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/08/2019 16:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/08/2019 11:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ AUTOR ATE 26/08
12/08/2019 11:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
08/08/2019 11:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/08/2019 10:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/08/2019 10:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/08/2019 12:59

Conclusos para despacho
10/07/2019 17:24

TRANSITO EM JULGADO EM
10/07/2019 17:24

RECEBIDOS DO TRF
06/12/2013 07:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013
06/12/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013
15/05/2008 14:16

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
14/05/2008 10:13

REMESSA ORDENADA: TRF
13/05/2008 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/05/2008 09:58

CARGA: RETIRADOS MPF
09/05/2008 13:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/05/2008 15:38

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
05/05/2008 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/04/2008 17:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/04/2008 15:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
28/04/2008 11:04

TELEX / FAX RECEBIDO
25/04/2008 18:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
25/04/2008 18:13

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - para contra-razoes
25/04/2008 18:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - recebeu recurso de apelacao apenas efeito devolutivo
24/04/2008 13:01

Conclusos para despacho
22/04/2008 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/04/2008 16:14

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
18/04/2008 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/04/2008 11:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
04/04/2008 15:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
04/04/2008 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
03/04/2008 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
03/04/2008 09:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
03/04/2008 09:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/04/2008 09:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
01/04/2008 15:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
31/03/2008 18:10

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - LIVRO 145-A FLS 145/155
29/01/2008 12:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/01/2008 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/01/2008 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/01/2008 09:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
15/01/2008 09:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
15/01/2008 09:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/01/2008 16:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/01/2008 13:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/01/2008 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/01/2008 13:47

Conclusos para despacho
17/12/2007 19:31

PARECER MPF: APRESENTADO
17/12/2007 19:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/12/2007 09:31

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELA FUNCIONARIA AUTORIZADA
13/12/2007 14:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/12/2007 19:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
06/12/2007 20:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/12/2007 14:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FALTA DELEGADO DA RECEITA
04/12/2007 13:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
29/11/2007 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/11/2007 20:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
20/11/2007 15:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/11/2007 15:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/11/2007 17:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AOS IMPDOS PARA PRESTAR INFORMACOES
12/11/2007 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2007 09:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/10/2007 17:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/10/2007 15:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
18/10/2007 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/10/2007 15:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/10/2007 19:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/10/2007 16:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/10/2007 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/10/2007 13:51

Conclusos para despacho
11/10/2007 14:23

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
11/10/2007 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/10/2007 15:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET POR BRUNO VALE
28/09/2007 11:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
28/09/2007 11:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
27/09/2007 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
25/09/2007 19:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
25/09/2007 17:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - LIVRO 06-B FLS 65/69
18/09/2007 17:41

Conclusos para decisão
18/09/2007 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/09/2007 17:02

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - conforme despacho de fl 210
18/09/2007 15:17

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)
18/09/2007 09:51

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - distribuição
18/09/2007 09:49

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
14/09/2007 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO IMPETRANTE
14/09/2007 16:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
14/09/2007 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/09/2007 18:08

Conclusos para decisão
11/09/2007 18:08

INICIAL AUTUADA
11/09/2007 15:48

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISAO PROFERIDA PELO MM JUIZ DISTRIBUIDOR
11/09/2007 15:37

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
11/09/2007 15:36

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR
05/09/2007 17:13

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO
05/09/2007 17:13

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA
24/08/2007 13:43

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2007

Ultima Atualização
10/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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