STJ - 0033433-90.2011.4.01.3800

10/04/2024 09:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/04/2024 09:19

Transitado em Julgado em 03/04/2024

05/03/2024 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2024 Petição Nº 837926/2023 - AgInt

04/03/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/03/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0837926 - AgInt no REsp 2070180 - Publicação prevista para 05/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00837926/2023 - AgInt no REsp 2070180/MG

15/02/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 12:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:44

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00837926/2023 - AgInt no REsp 2070180/MG

18/12/2023 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/10/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 20/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 837926/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 774.

25/08/2023 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2023 Petição Nº 837926/2023 -

24/08/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 837926/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)

24/08/2023 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 837926/2023

24/08/2023 16:55

Protocolizada Petição 837926/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2023

02/08/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 15:31

Conhecido o recurso de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e não-provido

10/05/2023 11:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

10/05/2023 11:32

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2109899)

10/05/2023 11:10

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023 Petição Nº 710862/2022 - AgInt

09/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0710862 - AgInt no AREsp 2109899 - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023 18:20

Conheço do agravo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2022/00710862 - AgInt no AREsp 2109899

08/03/2023 18:20

Prejudicado o recurso de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - Petição Nº 2022/00710862 - AgInt no AREsp 2109899

07/03/2023 15:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) após a retirada da pauta virtual de 07 a 13/03/2023

01/03/2023 19:06

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 710862/2022 - AgInt no AREsp 2109899

01/03/2023 17:16

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. NÃO VALIDADA, nos termos do art. 7º, § 2-B, da Lei n. 8.906/1994

01/03/2023 14:41

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/03/2023.

28/02/2023 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

24/02/2023 12:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:27

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00710862/2022 - AgInt no AREsp 2109899/MG

22/02/2023 14:22

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

21/10/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 20/10/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 710862/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 734.

24/08/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2022 Petição Nº 710862/2022 -

23/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 710862/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)

22/08/2022 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 710862/2022

22/08/2022 18:31

Protocolizada Petição 710862/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2022

02/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 15:20

Não conhecido o recurso de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

22/07/2022 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/07/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/07/2022 12:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/07/2022 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/05/2022 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/05/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/04/2022 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO