TRF1 - 0008385-03.2009.4.01.3800

15/03/2022 16:14

Juntada de Certidão

24/11/2021 15:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

24/11/2021 14:54

Juntada de Informação

24/11/2021 14:54

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

23/11/2021 02:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/11/2021 23:59.

10/11/2021 10:51

Juntada de manifestação

28/09/2021 15:38

Juntada de petição intercorrente

24/09/2021 13:57

Juntada de petição intercorrente

23/09/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2021 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2021 11:19

Juntada de certidão de julgamento

02/09/2021 09:36

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021 19:13

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 19:08

Incluído em pauta para 21/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

31/08/2021 19:01

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 18:56

Incluído em pauta para 21/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

30/08/2021 15:04

Juntada de certidão

22/06/2021 14:59

Conclusos para decisão

22/06/2021 02:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/06/2021 23:59.

09/06/2021 01:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MARIO PENNA em 08/06/2021 23:59.

01/06/2021 09:40

Juntada de contrarrazões

29/05/2021 01:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MARIO PENNA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021 01:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MARIO PENNA em 28/05/2021 23:59.

19/05/2021 17:02

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2021 16:48

Juntada de embargos de declaração

28/04/2021 11:54

Juntada de petição intercorrente

27/04/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021 14:20

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO MARIO PENNA - CNPJ: 17.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido

23/04/2021 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2021 13:16

Juntada de certidão de julgamento

30/03/2021 18:23

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021 18:20

Incluído em pauta para 20/04/2021 14:00:00 Videoconferência (Resolução PRESI 10025548/2020).

22/01/2020 15:49

Conclusos para decisão

11/12/2019 00:41

Juntada de Petição (outras)

11/12/2019 00:41

Juntada de Petição (outras)

11/12/2019 00:39

Juntada de Petição (outras)

11/12/2019 00:39

Juntada de Petição (outras)

07/11/2019 14:13

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

09/03/2016 10:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

08/03/2016 14:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

07/03/2016 15:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3837217 PROCURAÇÃO

19/02/2016 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

19/02/2016 11:12

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

17/02/2016 17:53

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

31/10/2014 11:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

29/10/2014 16:30

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

29/10/2014 08:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

03/05/2013 15:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

03/05/2013 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

03/05/2013 10:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL APÓS CÓPIA

02/05/2013 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA

02/05/2013 14:44

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

02/05/2013 09:29

PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO

28/08/2012 11:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

22/08/2012 18:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

10/08/2012 17:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2872623 SUBSTABELECIMENTO

19/06/2012 10:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

13/06/2012 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

05/06/2012 14:50

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

04/08/2010 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

04/08/2010 12:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

03/08/2010 18:31

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL