TRF1 - 0000746-30.1996.4.01.3301

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AFONSO BARBOZA DE MATOS NETO

CPF *93.***.*18-34

MARCUS JOSE CARNEIRO MATOS

CPF *86.***.*39-49

AFONSO B MATOS E CIA LTDA

CNPJ: 15.704.513/0007-46

Advogados

HELENA MATHIAS DE LIMA

OAB: 3083/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2022 00:19

    Decorrido prazo de AFONSO BARBOZA DE MATOS NETO em 22/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 00:19

    Decorrido prazo de AFONSO B MATOS E CIA LTDA em 22/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 00:10

    Decorrido prazo de MARCUS JOSE CARNEIRO MATOS em 22/02/2022 23:59.

  • 07/12/2021 04:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 04:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 06/12/2021 15:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0000746-30.1996.4.01.3301 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: AFONSO B MATOS E CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCUS JOSE CARNEIRO MATOS AFONSO BARBOZA DE MATOS NETO AFONSO B MATOS E CIA LTDA HELENA MATHIAS DE LIMA - (OAB: BA3083) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 4 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/12/2021 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2021 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2021 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 10:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/11/2021 10:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/11/2021 10:31

    Juntada de volume

  • 08/06/2021 15:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA - 01 VOLUME COM 80 FOLHAS + 1 ANEXO

  • 17/05/2021 11:25

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/05/2021 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/05/2021 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 09/03/2020 07:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2020 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2020 13:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2020 13:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/02/2014 14:56

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/02/2014 18:47

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 03/02/2014 09:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2014 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2013 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2013 15:18

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2013 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2013 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 15/07/2013 09:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2013 17:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2013 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2013 14:11

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2013 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/05/2013 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 15/05/2013

  • 13/05/2013 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP DE 13/05/2013

  • 10/05/2013 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/05/2013 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2013 14:28

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2013 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2013 17:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/10/2012 15:01

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/10/2012 15:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/09/2012 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2012 17:50

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2012 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/04/2012 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 02/04/2012 11:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2012 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2012 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2012 14:42

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2011 12:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/10/2011 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - RECEBIDO COM PETIÇÃO

  • 26/09/2011 11:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2011 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2011 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2011 17:43

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2011 16:31

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 06/05/2011 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2011 18:27

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2011 18:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/01/2011 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2011 17:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2010 18:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2010 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2010 16:35

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2010 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2010 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 03/05/2010 09:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2010 17:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2010 17:07

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 27/04/2010 17:05

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 22/04/2010 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/04/2010 13:14

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2010 16:38

    RECEBIDOS DO TRF

  • 24/05/2004 13:36

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 22/10/1997 13:08

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DOS EMBARGOS NO TRF

  • 22/10/1997 12:53

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 21/10/1997 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/1997 10:35

    Conclusos para despacho

  • 17/10/1997 17:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/06/1997 11:22

    VISTOS EM INSPECAO - ASF

  • 20/05/1997 18:00

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM EMBARGOS

  • 14/05/1997 17:22

    VISTA AO REU (OU EQUIVALENTE) - ASF

  • 25/04/1997 18:18

    AGUARDANDO PRAZO - PR. 23.05.97

  • 24/04/1997 14:53

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 14/04/1997 15:34

    AGUARDANDO PRAZO - 30.04.97

  • 08/04/1997 16:03

    AGUARDANDO EXPEDICAO - INTIMACAO, ETC

  • 08/04/1997 13:07

    Conclusos para despacho - NO GAB

  • 01/04/1997 18:00

    AGUARDANDO - MOVIMENTAÇAO PROCESSUAL DIRETOR[ASG]

  • 21/03/1997 17:50

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 05/03/1997 16:22

    AGUARDANDO PRAZO - 170397[ASG]

  • 24/02/1997 16:51

    AGUARDANDO PRAZO - AR 120397

  • 11/12/1996 16:42

    AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA,OFICIO,ETC

  • 10/12/1996 18:51

    Conclusos para despacho - NO GAB

  • 10/12/1996 18:40

    AGUARDANDO - MOVIMENTAÇAO PROCESSUAL DIRETOR[ASG]

  • 02/12/1996 17:28

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 20/11/1996 16:28

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

  • 19/11/1996 13:56

    VISTA AO MINISTERIO PUBLICO

  • 14/11/1996 16:43

    AGUARDANDO - VISTA A EXEQUENTE[ASG]

  • 13/11/1996 18:45

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 12/11/1996 14:40

    Conclusos para despacho - NO GAB

  • 07/11/1996 11:18

    AGUARDANDO - MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 25/10/1996 14:15

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - DNA

  • 24/10/1996 16:51

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - DNA

  • 23/10/1996 17:37

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - DNA

  • 22/10/1996 15:59

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - DNA

  • 14/10/1996 17:08

    AGUARDANDO PRAZO - 251096

  • 13/09/1996 00:00

    AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA DE CITAÇAO

  • 12/09/1996 16:00

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - C/ DESPACHO

  • 12/09/1996 14:45

    Conclusos para despacho

  • 11/09/1996 17:56

    AGUARDANDO - MOV.PROC.DIR.

  • 09/09/1996 15:41

    AGUARDANDO - MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 09/09/1996 15:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
23/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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