STJ - 0001253-19.2005.4.01.3901

16/12/2021 00:00

Intimação

29/06/2021 12:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/06/2021 12:09

Transitado em Julgado em 29/06/2021

03/05/2021 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412058/2021

03/05/2021 15:44

Protocolizada Petição 412058/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2021

03/05/2021 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2021

30/04/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2021

19/04/2021 16:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/04/2021 16:39

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

26/03/2021 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000206-2021-AJC-2T)

23/03/2021 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/03/2021

22/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/03/2021 16:38

Incluído em pauta para 06/04/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

09/10/2019 16:34

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 188985)

30/08/2019 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/08/2019 17:45

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/08/2019 10:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2019 10:33

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS - restabelecimento

30/08/2019 10:09

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados pelo Tribunal de origem via sistema Reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.

30/08/2019 10:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/08/2019 10:04

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças