TRF1 - 0038861-36.2004.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI S.A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

ELIAS AIUB LAZARO

CPF *00.***.*77-49

ALVARO FERNANDES DIAS

CPF *02.***.*03-53

LEONCIO VIEIRA DE REZENDE NETO

CPF *56.***.*38-91

LUIZ MARIO LAMPERT MARQUES

CPF *84.***.*33-15

PAULO ROBERTO CORDEIRO

CPF *75.***.*73-49

HENRIQUE SUTTON DE SOUSA NEVES

CPF *88.***.*07-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2022 09:19

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 10:45

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 10:51

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 18:43

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 06:37

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2021 14:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 08/04/2021 14:50

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 12:21

    Decorrido prazo de LEONCIO VIEIRA DE REZENDE NETO em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 12:21

    Decorrido prazo de ALVARO FERNANDES DIAS em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 10:10

    Decorrido prazo de ALVARO FERNANDES DIAS em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 10:09

    Decorrido prazo de LEONCIO VIEIRA DE REZENDE NETO em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 07:43

    Decorrido prazo de HENRIQUE SUTTON DE SOUSA NEVES em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 07:40

    Decorrido prazo de LUIZ MARIO LAMPERT MARQUES em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 07:37

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CORDEIRO em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 07:34

    Decorrido prazo de ELIAS AIUB LAZARO em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 06:41

    Decorrido prazo de LEONCIO VIEIRA DE REZENDE NETO em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 06:41

    Decorrido prazo de ALVARO FERNANDES DIAS em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 04:24

    Decorrido prazo de HENRIQUE SUTTON DE SOUSA NEVES em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 04:19

    Decorrido prazo de LUIZ MARIO LAMPERT MARQUES em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 04:17

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CORDEIRO em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 04:16

    Decorrido prazo de ELIAS AIUB LAZARO em 07/04/2021 23:59.

  • 26/03/2021 15:17

    Juntada de manifestação

  • 07/03/2021 05:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 07/03/2021 05:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 07/03/2021 05:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 07/03/2021 05:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 05/03/2021 20:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 05/03/2021 20:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 20:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 05/03/2021 20:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 20:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 05/03/2021 20:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 20:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 05/03/2021 20:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0038861-36.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OI S.A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIAS AIUB LAZARO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/02/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2020 15:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/06/2018 19:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 15/06/2018 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/06/2018 10:16

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2017 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2017 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 03/02/2017 09:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2017 18:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2017 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2016 17:18

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2016 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 29/08/2014 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/08/2014 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

  • 25/07/2014 08:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/07/2014 18:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/07/2014 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2014 13:38

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2014 12:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/08/2013 19:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 19/07/2013 16:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2013 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2013 16:37

    RECURSO RECEBIDO

  • 19/07/2013 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/07/2013 14:34

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2013 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 27/06/2013 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/05/2013 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 06/05/2013 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/04/2013 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 26/04/2013 16:59

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 11/04/2013 14:51

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/04/2013 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/04/2013 11:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2013 19:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

  • 26/02/2013 14:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2013 11:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2013 11:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2013 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2013 11:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2012 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/10/2012 10:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/07/2012 18:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 13/04/2012 14:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/04/2012 17:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/04/2012 17:56

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 03/04/2012 09:39

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/04/2012 09:39

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EXCDO

  • 03/04/2012 09:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2012 18:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - LUIZ FERNANDO SACHET, OAB/SC 18429

  • 14/03/2012 18:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2012 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 20/01/2012 13:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2011 17:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2011 17:32

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

  • 03/08/2011 14:33

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/07/2011 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 27/06/2011 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/06/2011 14:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2011 20:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 25/03/2011 14:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/2011 14:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2011 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2011 18:22

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO FISCAL POR CANCEL

  • 08/04/2010 16:38

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2010 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/03/2010 18:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 12/03/2010 13:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2010 08:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2010 14:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2010 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/01/2010 12:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 20/01/2010 12:13

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 21/10/2009 15:21

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 22/09/2009 12:05

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 22/09/2009 12:05

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 18/09/2009 16:42

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/09/2009 16:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2009 16:40

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 18/08/2009 16:20

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2009 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/08/2009 16:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/08/2009 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2009 17:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2009 18:04

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/08/2009 18:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2009 18:03

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - ORIGINAIS

  • 03/08/2009 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/07/2009 17:19

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2009 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/07/2009 17:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/07/2009 18:28

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/07/2009 18:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/07/2009 18:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 24/07/2009 18:27

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 24/07/2009 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/07/2009 17:54

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2009 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/07/2009 15:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/07/2009 18:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - CIENTE PELA ADV. SILVIA BITTENCOURT VARELI -OAB/SC 25.365

  • 23/07/2009 18:28

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 23/07/2009 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/07/2009 17:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/07/2009 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2009 09:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2009 16:33

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/07/2009 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2009 16:28

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO FISCAL POR CANCEL - SOMENTE PARA A CDA 35404141-0 - AS DEMAIS INSCRIÇÕES PROSSEGUIRÃO EM EXECUÇÃO.

  • 06/07/2009 15:04

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/07/2009 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/07/2009 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2009 16:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2009 14:40

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/07/2009 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - para se manifestar sobre pedido excda - prazo 72h

  • 01/07/2009 14:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/06/2009 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/06/2009 15:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/06/2009 15:18

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 29/06/2009 15:16

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 15/05/2009 14:40

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 15/05/2009 14:40

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 23/04/2009 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 31/03/2009 17:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 24/03/2009 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 02/03/2009 10:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2009 13:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 29/01/2009 17:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/01/2009 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/01/2009 17:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/01/2009 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2008 12:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2008 10:32

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/10/2008 10:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2008 10:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2008 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/10/2008 16:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/10/2008 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/10/2008 10:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/10/2008 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2008 08:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/2008 17:03

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/09/2008 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/2008 17:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2008 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 09/09/2008 17:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2008 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 21/08/2008 16:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/07/2008 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 10/07/2008 17:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/06/2008 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/06/2008 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2008 13:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2008 17:32

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/05/2008 17:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2008 17:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2008 19:02

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2008 18:01

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 27/02/2008 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/02/2008 18:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2008 18:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2008 11:38

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 29/01/2008 14:50

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/01/2008 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/01/2008 14:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/01/2008 15:07

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2008 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/01/2008 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2008 16:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 22/01/2008 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 10/12/2007 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/12/2007 14:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 26/11/2007 13:52

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 22/11/2007 17:36

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/11/2007 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/11/2007 18:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/10/2007 18:41

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2007 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/04/2007 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

  • 10/10/2006 14:21

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/10/2006 09:02

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/10/2006 09:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/10/2006 09:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2006 14:40

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/06/2006 14:39

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/04/2006 17:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/04/2006 17:07

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/02/2006 17:08

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/02/2006 17:08

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 03/02/2006 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2006 16:52

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2006 19:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/01/2006 19:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/12/2005 19:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 15/12/2005 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 15/12/2005 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/12/2005 15:29

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2005 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/12/2005 10:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2005 15:26

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/11/2005 13:29

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

  • 10/11/2005 13:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/11/2005 13:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2005 15:10

    TELEX / FAX RECEBIDO

  • 09/11/2005 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 09/11/2005 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/10/2005 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/10/2005 16:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 21/10/2005 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2005 15:38

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2005 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/09/2005 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2005 09:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2005 09:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 30/08/2005 09:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/08/2005 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/08/2005 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2005 15:06

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/07/2005 19:30

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - inss

  • 12/07/2005 19:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/07/2005 19:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/06/2005 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/06/2005 19:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2005 15:07

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/05/2005 17:26

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/05/2005 17:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 04/05/2005 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

  • 04/05/2005 09:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 04/05/2005 09:29

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 03/05/2005 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2005 18:44

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2005 18:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/04/2005 11:29

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/04/2005 18:38

    TELEX / FAX RECEBIDO

  • 15/04/2005 19:03

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF.Nº 231/2005 PARA O INSS

  • 15/04/2005 19:02

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/04/2005 19:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/04/2005 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/04/2005 17:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/04/2005 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PENHORA DAS CARTAS DE FIANÇA

  • 13/04/2005 17:45

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2005 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/04/2005 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2005 14:50

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 28/02/2005 12:58

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - inss

  • 28/02/2005 12:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/02/2005 12:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2005 19:00

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2004 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/12/2004 17:37

    INICIAL AUTUADA

  • 10/12/2004 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2004 16:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2004

Ultima Atualização
08/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Petição intercorrente • Arquivo

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Sentença Tipo A • Arquivo

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