TRF1 - 0000856-44.2005.4.01.3000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2021 15:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
15/10/2021 15:11
Juntada de Informação
-
15/10/2021 15:10
Juntada de Certidão
-
15/10/2021 15:08
Juntada de Certidão
-
23/06/2021 08:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/06/2021 08:45
Juntada de Certidão
-
23/06/2021 08:45
Juntada de Informação
-
01/06/2021 02:03
Decorrido prazo de ELIELCO ALVES FRANCO em 31/05/2021 23:59.
-
05/05/2021 17:56
Juntada de petição intercorrente
-
29/04/2021 11:02
Expedição de Comunicação via sistema.
-
29/04/2021 11:02
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/02/2021 00:42
Decorrido prazo de ELIELCO ALVES FRANCO em 26/02/2021 23:59.
-
26/02/2021 02:03
Decorrido prazo de União Federal em 25/02/2021 23:59.
-
26/02/2021 01:15
Decorrido prazo de União Federal em 25/02/2021 23:59.
-
25/11/2020 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2020 15:29
Juntada de Petição (outras)
-
29/10/2020 15:29
Juntada de Petição (outras)
-
29/10/2020 15:26
Juntada de Petição (outras)
-
15/10/2020 10:10
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
14/09/2020 17:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
16/03/2020 12:11
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
-
10/07/2019 14:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
10/07/2019 13:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
10/07/2019 13:32
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
10/07/2019 12:00
ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
-
03/06/2019 09:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
30/05/2019 17:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP
-
23/05/2019 14:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4734151 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
-
23/05/2019 14:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4734152 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
22/05/2019 10:15
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
14/05/2019 13:16
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 15/05/19
-
10/04/2019 08:10
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
08/04/2019 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/04/2019. Nº de folhas do processo: 217
-
03/04/2019 14:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
30/03/2019 09:00
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
-
28/02/2019 14:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
-
20/02/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
29/01/2019 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29.01.2019 E DIVULGADA EM 28.01.2019
-
23/01/2019 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/02/2019
-
19/11/2018 18:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
-
22/10/2018 16:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
18/10/2018 15:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
09/10/2018 09:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO ED
-
05/10/2018 16:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED
-
04/10/2018 17:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4562221 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
05/09/2018 17:13
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
29/08/2018 13:19
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
22/08/2018 17:12
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
24/07/2018 08:18
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
20/07/2018 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/07/2018. Nº de folhas do processo: 200
-
17/07/2018 16:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
16/07/2018 16:32
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
-
29/06/2018 15:19
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
29/06/2018 15:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
-
29/06/2018 15:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
-
29/06/2018 15:15
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
-
29/06/2018 13:00
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
-
29/06/2018 12:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
29/06/2018 12:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
29/06/2018 11:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
29/06/2018 10:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
-
30/05/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do autor e deu parcial provimento ao reexame necessário
-
25/04/2018 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25.04.2018 E DIVULGADA EM 24.04.2018
-
16/04/2018 14:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
-
16/04/2018 14:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA
-
16/04/2018 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/05/2018
-
20/10/2017 13:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA 9° VARA SJMT
-
20/10/2017 13:24
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
-
17/10/2017 14:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
16/10/2017 14:46
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA-REGIME DE AUXÍLIO
-
28/07/2016 15:30
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
-
28/07/2016 15:12
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
28/07/2016 15:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
28/07/2016 15:05
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
28/07/2016 15:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI
-
08/04/2016 18:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI
-
08/04/2016 18:16
ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL RAQUEL SOARES CHIARELLI - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
-
18/12/2014 16:40
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
18/12/2014 16:39
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
18/12/2014 16:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
17/12/2014 18:54
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
-
09/06/2014 14:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
-
04/06/2014 21:04
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
-
03/06/2014 16:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
-
15/07/2011 10:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
15/07/2011 10:01
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
15/07/2011 10:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
12/07/2011 18:51
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
-
23/09/2010 16:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
-
23/08/2010 12:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
-
12/08/2010 20:36
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
-
08/07/2010 23:00
MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
-
19/05/2010 19:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
-
03/05/2010 14:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
-
26/04/2010 17:56
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
-
22/10/2009 15:35
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
26/06/2009 16:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
25/06/2009 12:49
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
04/06/2009 17:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2202066 SUBSTABELECIMENTO
-
03/06/2009 15:39
PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
03/06/2009 15:09
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
14/06/2007 18:02
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
14/06/2007 18:01
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2007
Ultima Atualização
15/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0010079-36.2011.4.01.3800
Leonardo Mendes
Jesus Vitor Goncalves
Advogado: Tulio Resende Silva Santos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/09/2016 17:00
Processo nº 0000086-29.2007.4.01.3308
Instituto do Patrimonio Historico e Arti...
Gilberto Paraguassu Oliveira
Advogado: Paulo Rene Costa Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/12/2011 11:05
Processo nº 0008733-63.2010.4.01.3807
Maria das Gracas Goncalves Garcia
Manoel Loiola Gomes
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/01/2021 10:45
Processo nº 0008733-63.2010.4.01.3807
Ministerio Publico Federal - Mpf
Giovani Antonio da Fonseca
Advogado: Charles Andre Silveira Dias
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/01/2025 14:11
Processo nº 1017747-55.2021.4.01.3100
Helen Carla Carvalho Freitas
Ministerio Publico Federal
Advogado: Francois Antonio Galvao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/12/2021 21:23