TRF1 - 0000143-71.2012.4.01.3308

1ª instância - 24ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERENILTON COSME SOUZA COSTA

CPF *28.***.*95-00

GEOVA SOUZA COSTA

CPF *94.***.*18-53

SOLGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

CNPJ: 07.074.373/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2022 02:28

    Decorrido prazo de GEOVA SOUZA COSTA em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 02:28

    Decorrido prazo de ERENILTON COSME SOUZA COSTA em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 00:51

    Decorrido prazo de SOLGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP em 09/03/2022 23:59.

  • 23/01/2022 05:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 05:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 29/12/2021 10:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000143-71.2012.4.01.3308 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: SOLGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEOVA SOUZA COSTA ERENILTON COSME SOUZA COSTA SOLGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 27 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/12/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2021 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/12/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2021 13:21

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/12/2021 13:20

    Juntada de volume

  • 27/12/2021 10:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 31/08/2021 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 05:48

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 27/02/2020 17:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/02/2020 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - abp

  • 26/02/2020 17:08

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2019 13:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - jsg

  • 12/12/2019 13:30

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - jsg

  • 11/11/2019 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - tvgc

  • 30/10/2019 13:03

    CARGA: RETIRADOS PGF - jsg

  • 23/10/2019 11:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - bbp

  • 23/10/2019 11:01

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - bbp

  • 30/09/2019 15:09

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - fho

  • 04/07/2019 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RSG

  • 04/07/2019 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2019 11:47

    CARGA: RETIRADOS PGF - RML

  • 18/06/2019 09:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - bbp

  • 16/06/2019 09:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

  • 11/06/2019 15:13

    Conclusos para despacho - NSM

  • 15/04/2019 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 15/04/2019 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 01/03/2019 09:15

    CARGA: RETIRADOS PGF - jsg

  • 26/02/2019 14:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - bbp

  • 26/02/2019 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

  • 26/02/2019 11:28

    Conclusos para despacho - bbp

  • 29/03/2017 11:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - fho

  • 11/01/2017 19:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - serasa

  • 11/01/2017 19:58

    DILIGENCIA CUMPRIDA - remoção de restrição inserida atraves do renajud

  • 04/11/2016 18:15

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bbp

  • 04/11/2016 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

  • 28/10/2016 14:17

    Conclusos para despacho - JRN

  • 24/10/2016 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JRN

  • 12/09/2016 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 12/09/2016 10:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 19/08/2016 08:40

    CARGA: RETIRADOS PGF - jsg

  • 17/08/2016 18:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - jsg

  • 17/08/2016 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 06/07/2016 15:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - jrn

  • 06/07/2016 15:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - jrn

  • 19/05/2016 13:07

    OFICIO EXPEDIDO - fho

  • 17/02/2016 14:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - bbp

  • 17/02/2016 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

  • 11/02/2016 17:51

    Conclusos para despacho - JRN

  • 12/01/2016 19:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 21/10/2015 13:40

    OFICIO EXPEDIDO - fho

  • 07/08/2015 15:38

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - BBP

  • 07/08/2015 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BBP

  • 30/07/2015 12:08

    Conclusos para despacho - bbp

  • 22/04/2015 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 22/04/2015 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 20/03/2015 09:48

    CARGA: RETIRADOS PGF - LCP

  • 19/03/2015 17:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/03/2015 17:01

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RESTRIÇÃO A ALIENAÇÃO DE VEICULOS VIA RENAJUD

  • 16/03/2015 15:06

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bbp

  • 16/03/2015 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

  • 13/03/2015 08:57

    Conclusos para despacho - bbp

  • 15/01/2015 19:18

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - De cópias da sentença e da certidão de trânsito dos embargos à esta execução - bbp

  • 09/12/2014 18:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 09/12/2014 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 09/05/2014 11:25

    CARGA: RETIRADOS PGF - LCP

  • 05/05/2014 09:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - mcs

  • 05/05/2014 09:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefere diligências. Determina a suspensão do feito pelo prazo de 01 ano. - mcs

  • 02/05/2014 10:41

    Conclusos para despacho - mcs

  • 17/03/2014 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 17/03/2014 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 31/01/2014 14:11

    CARGA: RETIRADOS PGF - LCP

  • 24/01/2014 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - mpm

  • 17/01/2014 16:17

    DILIGENCIA CUMPRIDA - pesquisa de bens via infojud - mpm

  • 06/12/2013 12:36

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Consultar última declaração de bens através do INFOJUD. - mcs

  • 22/10/2013 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO - LSJ.

  • 03/10/2013 09:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - fho

  • 02/10/2013 12:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - ICSS

  • 01/10/2013 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/09/2013 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - bbp

  • 26/09/2013 15:44

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - bbp

  • 23/09/2013 17:17

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - roz

  • 23/09/2013 13:02

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - kbj

  • 23/09/2013 13:02

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - kbj

  • 29/07/2013 15:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - mpm

  • 29/07/2013 14:58

    DILIGENCIA CUMPRIDA - restrição à transferencia do veículo encontrado via renajud - mpm

  • 28/06/2013 16:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - determina pesquisa de bens via renajud - mpm

  • 16/04/2013 19:07

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - mpm

  • 16/04/2013 19:06

    DILIGENCIA CUMPRIDA - desbloqueio de valores via bacenjud - mpm

  • 05/04/2013 11:01

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - mpm

  • 05/04/2013 11:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defre pedido de desbloqueio dos valores retidos em conta salário via bacenjud - mpm

  • 05/04/2013 11:00

    Conclusos para decisão- mpm

  • 05/04/2013 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - da parte ré, requerendo debloqueio dos valores retidos - mpm

  • 01/04/2013 10:59

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - valor irrisório - mpm

  • 05/02/2013 13:12

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - dso

  • 05/02/2013 13:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - dso

  • 01/02/2013 16:51

    Conclusos para decisão- mcs

  • 10/12/2012 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - exequente - kbj

  • 10/12/2012 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - kbj

  • 30/11/2012 10:56

    CARGA: RETIRADOS PGF - DIR

  • 17/10/2012 17:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - mcs

  • 17/10/2012 17:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - mcs

  • 12/09/2012 18:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN - fho

  • 12/09/2012 18:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição - fho

  • 30/08/2012 08:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho

  • 19/07/2012 12:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - JSG

  • 18/07/2012 12:32

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JSG

  • 10/07/2012 18:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Exceção de pré-executividade (2º e 3º executados) - fho

  • 10/07/2012 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - Nº 827/2012 - JSG

  • 10/07/2012 14:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JSG

  • 21/06/2012 17:53

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - bbp

  • 21/06/2012 10:33

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - LSJ.

  • 30/05/2012 14:40

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - LSJ.

  • 10/05/2012 12:39

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - mcs

  • 10/05/2012 12:38

    CitaçãoORDENADA - mcs

  • 10/05/2012 12:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - mcs

  • 09/05/2012 17:49

    Conclusos para decisão- mcs

  • 15/03/2012 12:55

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - bbp

  • 13/03/2012 15:55

    INICIAL AUTUADA - bbp

  • 02/03/2012 11:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - BBP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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