TRF1 - 0004175-11.2011.4.01.4002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FERNANDO SALES DE SOUSA FILHO

CPF *40.***.*69-49

MARIA DO SOCORRO VIEIRA MARQUES SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FERNANDO SALES DE SOUSA FILHO

CPF *40.***.*69-49

MARIA DO SOCORRO VIEIRA MARQUES SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 11:26

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 07/05/2025 11:26

    Juntada de Informação

  • 07/05/2025 11:26

    Recebidos os autos

  • 07/05/2025 11:25

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 11:22

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 08:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/09/2024 08:25

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 08:25

    Juntada de Informação

  • 02/09/2024 15:07

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 15:59

    Juntada de contrarrazões

  • 23/07/2024 13:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/07/2024 00:07

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 18:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2024 09:32

    Juntada de manifestação

  • 12/06/2024 10:30

    Juntada de manifestação

  • 28/05/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 17:58

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 17:57

    Recurso Especial não admitido

  • 15/05/2024 15:39

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 15/05/2024 15:39

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 15/05/2024 00:12

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO VIEIRA MARQUES SANTOS em 14/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 14:57

    Juntada de contrarrazões

  • 18/04/2024 00:02

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 18:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/04/2024 18:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/04/2024 17:05

    Juntada de recurso especial

  • 08/03/2024 08:10

    Juntada de manifestação

  • 05/03/2024 09:05

    Juntada de manifestação

  • 22/02/2024 16:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/02/2024 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 20:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/02/2024 16:45

    Juntada de Certidão de julgamento colegiado

  • 20/02/2024 16:19

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/01/2024 00:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2023 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 21:33

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/12/2023 00:03

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.

  • 24/11/2023 14:06

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 00:19

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO VIEIRA MARQUES SANTOS em 23/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 00:19

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO VIEIRA MARQUES SANTOS em 23/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 00:10

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 00:22

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO VIEIRA MARQUES SANTOS em 08/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 18:26

    Juntada de embargos de declaração

  • 24/10/2023 20:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/10/2023 16:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/10/2023 16:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/10/2023 16:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/10/2023 15:39

    Juntada de embargos de declaração

  • 19/10/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 10:01

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 15:03

    Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido

  • 18/10/2023 15:03

    Conhecido o recurso de FERNANDO SALES DE SOUSA FILHO - CPF: *40.***.*69-49 (APELANTE) e provido

  • 10/10/2023 23:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/10/2023 22:59

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 19/09/2023 16:50

    Juntada de manifestação

  • 05/09/2023 20:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 20:08

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/05/2023 18:51

    Redistribuído por sorteio em razão de erro material

  • 13/05/2023 12:26

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 05/07/2022 16:24

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 14/06/2022 15:38

    Juntada de parecer

  • 14/06/2022 15:38

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 20:03

    Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma

  • 03/06/2022 20:03

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 03/06/2022 19:58

    Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 25/05/2022 13:54

    Recebidos os autos

  • 25/05/2022 13:54

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/05/2022 13:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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