TRF1 - 0006948-85.2013.4.01.3314

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ATACADO UNIAO DE ALAGOINHAS LTDA - ME

CNPJ: 63.240.238/0001-04

JOSE ARCENIO SOARES

CPF *41.***.*24-91

ACENILDES DOS REIS SOARES

CPF *69.***.*55-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.

    LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S) : ACENILDES DOS REIS SOARES EXECUÇÃO FISCAL : 0006948-85.2013.4.01.3314 EXEQUENTE : UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO(A) : ATACADO UNIÃO DE ALAGOINHAS LTDA - ME E OUTROS INSCRIÇÃO(ÕES) : 50 6 01 001768-37 DATA DA INSCRIÇÃO : 07/06/2001 NATUREZA DA DÍVIDA : TRIBUTÁRIA VALOR DO DÉBITO : R$ 1.301.440,88 ATUALIZAÇÃO : 20/09/2018 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s).

    SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av.

    Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h.

    Salvador, 24 de novembro de 2022.

    FABIANE MENDONÇA AMORIM Servidora (assinatura digital na data indicada no rodapé)

  • 05/07/2022 13:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/07/2022 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2022 01:14

    Decorrido prazo de JOSE ARCENIO SOARES em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 01:12

    Decorrido prazo de ATACADO UNIAO DE ALAGOINHAS LTDA - ME em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 01:12

    Decorrido prazo de ACENILDES DOS REIS SOARES em 09/03/2022 23:59.

  • 23/01/2022 05:59

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 05:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 11/01/2022 17:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0006948-85.2013.4.01.3314 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ATACADO UNIAO DE ALAGOINHAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ARCENIO SOARES ATACADO UNIAO DE ALAGOINHAS LTDA - ME ACENILDES DOS REIS SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 28 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/12/2021 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2021 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/12/2021 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2021 12:59

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/12/2021 12:58

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 12:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA - GUIA 102

  • 04/08/2020 08:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

  • 04/05/2020 07:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 01:08

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 06/09/2019 13:28

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 22/03/2019 14:16

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 22/03/2019 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2019 09:51

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2018 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/09/2018 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 28/09/2018 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2018 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2018 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2018 14:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2018 14:14

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/06/2018 14:22

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 15/05/2018 17:09

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/05/2018 17:08

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/02/2018 11:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/02/2018 11:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2018 09:03

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2018 15:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AR da carta de citação não retornou

  • 31/10/2017 16:04

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 672/2017 E 671/2017

  • 24/07/2017 15:28

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/04/2017 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

  • 24/03/2017 08:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/03/2017 12:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/03/2017 12:17

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/03/2017 11:01

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 10/03/2017 13:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Inclusão de sócios.

  • 08/03/2017 16:05

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2016 12:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/12/2016 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2016 09:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/2016 12:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2016 12:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/07/2016 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 13/07/2016 17:24

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 15/04/2016 12:23

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 01/02/2016 15:36

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO, PENHORA,AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 07/01/2016 11:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 07/01/2016 11:48

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 11/11/2015 11:11

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/09/2015 15:15

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 15/09/2015 14:33

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 24/07/2015 14:16

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/07/2015 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2015 09:51

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2015 08:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/05/2015 08:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 17/04/2015

  • 19/03/2015 11:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 20/03/2015

  • 18/03/2015 13:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2015 13:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2015 12:26

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 22/01/2015 12:26

    RECEBIDOS DO TRF

  • 25/08/2014 13:47

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

  • 13/08/2014 09:14

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 12/08/2014 09:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2014 09:14

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2014 14:17

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 26/06/2014 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2014 18:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 23/05/2014

  • 19/05/2014 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2014 09:55

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 22/04/2014 09:55

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/03/2014 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2014 12:18

    INICIAL AUTUADA

  • 24/09/2013 14:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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