TRF1 - 0001299-05.2009.4.01.3307

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PONTO A PONTO DISTRIBUIDOR LTDA - ME

CNPJ: 05.114.284/0001-60

GRACINALDO JOSE DOS SANTOS

CPF *76.***.*43-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2022 02:28

    Decorrido prazo de PONTO A PONTO DISTRIBUIDOR LTDA - ME em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 02:28

    Decorrido prazo de GRACINALDO JOSE DOS SANTOS em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 00:18

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2022 23:59.

  • 22/02/2022 08:10

    Juntada de manifestação

  • 23/01/2022 06:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 06:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 31/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0001299-05.2009.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PONTO A PONTO DISTRIBUIDOR LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PONTO A PONTO DISTRIBUIDOR LTDA - ME GRACINALDO JOSE DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 30 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/12/2021 20:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2021 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/12/2021 20:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2021 20:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/06/2021 08:18

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/06/2021 08:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2021 09:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA DIGITALIZAÇÃO

  • 18/05/2021 09:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - encaminhar para digitalização p/ PFN

  • 18/05/2021 09:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2020 07:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 02:38

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 17/12/2019 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/12/2019 15:30

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2017 16:33

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/10/2016 18:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/10/2016 11:34

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 14/10/2016 11:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/09/2016 15:12

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/08/2016 18:41

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/08/2016 11:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/08/2016 11:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2016 12:44

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2016 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/07/2016 11:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2016 11:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/07/2016 14:29

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2016 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/07/2016 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2016 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2016 16:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2016 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2016 11:24

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2016 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/03/2016 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2016 09:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2016 12:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2016 12:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2016 14:06

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2015 16:37

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 04/12/2015 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 04/12/2015 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2015 08:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2015 18:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2015 17:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 11/06/2015 13:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/05/2015 11:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/04/2015 11:37

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2015 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/03/2015 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2015 10:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2015 09:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2015 16:12

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/02/2015 14:09

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 11/02/2015 19:41

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/02/2015 16:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/02/2015 16:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2015 09:29

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2015 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2014 12:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2014 10:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2014 10:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/09/2014 07:43

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2014 11:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 01/08/2014 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/07/2014 10:56

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2014 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/07/2014 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2014 10:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2014 13:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2014 13:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2014 17:59

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2014 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2014 18:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2014 12:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2014 19:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2013 14:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/02/2013 13:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2013 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/02/2013 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2012 10:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2012 16:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2012 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2012 10:29

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2012 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/06/2012 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2012 09:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2012 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2012 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2012 15:00

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2012 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO: 2001

  • 16/05/2012 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2012 07:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2012 13:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2012 15:38

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 20/01/2012 20:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 67/2012

  • 20/01/2012 20:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 67/2012

  • 28/11/2011 18:24

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/09/2011 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/09/2011 17:51

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2011 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 8781

  • 13/05/2011 09:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2011 11:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2011 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2011 14:03

    Conclusos para despacho - PROCESSOS LOCALIZADOS NO ARQ. 14

  • 05/10/2010 14:13

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/07/2010 17:47

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/07/2010 17:49

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/03/2010 15:28

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/03/2010 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2010 11:55

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2010 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/03/2010 18:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO: 2519

  • 19/02/2010 12:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2010 20:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2010 20:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2010 14:15

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/11/2009 19:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/10/2009 14:02

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/09/2009 12:58

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/09/2009 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2009 14:36

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2009 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2009 13:32

    INICIAL AUTUADA

  • 07/08/2009 13:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
10/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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