28/08/2025 14:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGPSA01
28/08/2025 14:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 113
28/08/2025 12:58

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 23:30

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
26/08/2025 13:30

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
26/08/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
25/08/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
25/08/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
22/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
22/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 10:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> ST1-CRI
21/08/2025 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/08/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Presencial - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2025 Data da sessão: 19/08/2025 14:00
04/08/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Presencial
04/08/2025 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Presencial Data da sessão: 19/08/2025 14:00 Sequencial: 51
28/07/2025 14:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - ST1-CRI -> GAB14
28/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 90
28/07/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/07/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
25/07/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
25/07/2025 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/07/2025 23:30

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
23/07/2025 13:30

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
23/07/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
21/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
21/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 77
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
14/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
12/06/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
04/06/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/06/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
04/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025 10:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> ST1-CRI
02/06/2025 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/05/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho - ST1-CRI -> GAB14
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
22/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
20/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 11:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> ST1-CRI
09/05/2025 16:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ169167
09/05/2025 16:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ206302
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/05/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Presencial
07/05/2025 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Presencial Data da sessão: 27/05/2025 14:00 Sequencial: 55
05/05/2025 12:08

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1-CRI -> GAB14
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/05/2025 14:50

Juntada de Petição
25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> ST1-CRI
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/04/2025 02:54

Juntada de Petição
15/04/2025 02:52

Juntada de Petição - RAPHAEL DOS SANTOS CAVALCANTE (RJ230712 - RAFAEL ALVES THEODORO)
14/04/2025 09:52

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> GAB14
12/04/2025 16:24

Juntada de Petição
09/04/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 07:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> ST1-CRI
08/04/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> GAB14
01/04/2025 12:01

Juntado(a)
28/03/2025 14:39

Juntada de Petição
20/03/2025 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> ST1-CRI
10/03/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho - ST1-CRI -> GAB14
10/03/2025 15:59

Juntado(a)
21/02/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/02/2025 15:47

Remetidos os Autos - GAB14 -> ST1-CRI
20/02/2025 15:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
20/02/2025 15:12

Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de LEANDRO JOSE ROSA PORTO - CPF: *08.***.*42-05 (APELANTE) e RAPHAEL DOS SANTOS CAVALCANTE - CPF: *07.***.*70-94 (APELANTE) e não-provido
20/02/2025 15:12

Conhecido o recurso e provido - Conhecido o recurso de FABIO JUNIOR MARTINS STONER - CPF: *10.***.*17-74 (APELANTE) e ROBSON ANTONIO NEVES - CPF: *58.***.*98-00 (APELANTE) e provido
19/02/2025 13:13

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2025 13:12

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
08/02/2025 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAPHAEL DOS SANTOS CAVALCANTE em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEANDRO JOSE ROSA PORTO em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:04

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 31/01/2025.
31/01/2025 00:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 13:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
29/01/2025 15:21

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2025 14:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:02

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para Revisão) para DESEMBARGADOR FEDERAL GRÉGORE MOURA
16/09/2022 15:23

Recebidos os autos
16/09/2022 15:23

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
31/08/2022 10:02

Baixa Definitiva
31/08/2022 10:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
18/04/2022 18:56

Juntada de Certidão
23/02/2022 00:14

Decorrido prazo de ROBSON ANTONIO NEVES em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 00:14

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR MARTINS STONER em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 00:13

Decorrido prazo de LEANDRO JOSE ROSA PORTO em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 00:12

Decorrido prazo de RAPHAEL DOS SANTOS CAVALCANTE em 22/02/2022 23:59.
01/02/2022 13:49

Juntada de certidão
22/01/2022 01:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
22/01/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
22/01/2022 01:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
22/01/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
12/01/2022 18:49

Juntada de petição intercorrente
11/01/2022 13:57

Conclusos para decisão
30/12/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001660-65.2009.4.01.3810 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001660-65.2009.4.01.3810 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: LEANDRO JOSE ROSA PORTO e outros Advogado do(a) APELANTE: PAULO ROBERTO CARNAUBA DE MENEZES FILHO - RJ169167 Advogado do(a) APELANTE: IZAEL BERNARDES FILHO - RJ114284 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LEANDRO JOSE ROSA PORTO IZAEL BERNARDES FILHO - (OAB: RJ114284) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 29 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
29/12/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.
29/12/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.
29/12/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.
29/12/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.
29/12/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.
29/12/2021 15:37

Juntada de certidão de processo migrado
29/12/2021 15:35

Juntada de volume
29/12/2021 15:33

Juntada de apenso
29/12/2021 15:31

Juntada de documentos diversos migração
14/10/2021 12:14

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
14/12/2018 17:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/12/2018 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
13/12/2018 15:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
13/12/2018 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
10/12/2018 08:36

PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
05/12/2018 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA, COM DESPACHO/DECISÃO
05/12/2018 16:45

PROCESSO REMETIDO - PUBLICAR DESPACHO/DECISÃO
14/11/2018 11:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/11/2018 11:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
08/11/2018 20:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
08/11/2018 20:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4613136 PARECER (DO MPF)
08/11/2018 18:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
26/10/2018 18:36

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/10/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2018

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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