TRF6 - 0001660-65.2009.4.01.3810

1ª instância - 1ª Vara Federal de Pouso Alegre

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Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBSON ANTONIO NEVES

LEANDRO JOSE ROSA PORTO

CPF *08.***.*42-05

RAPHAEL DOS SANTOS CAVALCANTE

FABIO JUNIOR MARTINS STONER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

  • 01/09/2025 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

  • 01/09/2025 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 09:51

    Determinada a intimação

  • 30/08/2025 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2025 14:08

    Recebidos os autos - TRF6 -> MGPSA01 Número: 00016606520094013810/TRF

  • 21/08/2025 14:26

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00016606520094013810/TRF

  • 02/06/2025 13:47

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00016606520094013810/TRF

  • 20/02/2025 15:48

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 30/12/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001660-65.2009.4.01.3810 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001660-65.2009.4.01.3810 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: LEANDRO JOSE ROSA PORTO e outros Advogado do(a) APELANTE: PAULO ROBERTO CARNAUBA DE MENEZES FILHO - RJ169167 Advogado do(a) APELANTE: IZAEL BERNARDES FILHO - RJ114284 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RAPHAEL DOS SANTOS CAVALCANTE PAULO ROBERTO CARNAUBA DE MENEZES FILHO - (OAB: RJ169167) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/11/2021 21:04

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 13/06/2018 14:32

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 12/06/2018 18:54

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 264/17 COMARCA ITATIAIA/RJ - LANÇAMENTO EFETUADO NESTA DATA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO

  • 22/05/2018 15:57

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª) EXTRATO MOVIMENTAÇÃO CP EXPEDIDA PARA ITATIAIA/RJ

  • 18/04/2018 16:30

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) EXTRATO MOVIMENTAÇÃO CP EXPEDIDA PARA ITATIAIA/RJ

  • 27/03/2018 14:45

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) EXTRATO MOVIMENTAÇÃO DA CP EXPEDIDA PARA ITATIAIA/RJ

  • 12/03/2018 14:58

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) EXTRATO MOVIMENTAÇÃO CP EXPEDIDA PARA ITATIAIA

  • 26/02/2018 18:54

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXTRATO MOVIMENTAÇÃO CP EXPEDIDA PARA ITATIAIA/RJ

  • 17/01/2018 16:12

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO CONTATO TELEFÔNICO COM A COMARCA DE ITATIAIA/RJ E VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO RIO DE JANEIRO/RJ

  • 22/11/2017 20:27

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 265/2017

  • 10/11/2017 16:42

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) EXTRATO MOVIMENTAÇÃO CP EXPEDIDA PARA ROSEIRA/SP

  • 23/10/2017 16:24

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXTRATO DA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL CP ROSEIRA

  • 09/10/2017 16:19

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO MOVIMENTAÇÃO CP EXPEDIDA PARA ROSEIRA

  • 25/09/2017 15:59

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 265 PARA ROSEIRA

  • 25/09/2017 15:59

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 264 PARA ITATIAIA

  • 21/09/2017 14:10

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/09/2017 14:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/09/2017 15:08

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

  • 14/09/2017 08:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2017 09:03

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/09/2017 17:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/09/2017 15:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/08/2017 17:41

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE ITATIAIA

  • 25/08/2017 17:40

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF

  • 24/08/2017 09:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2017 10:06

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/08/2017 18:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/07/2017 11:26

    Juntada de Petição - RECURSO RAZOES APRESENTADAS - (2ª) ROBSON

  • 20/07/2017 11:25

    Juntada de Petição - RECURSO RAZOES APRESENTADAS - FÁBIO

  • 19/07/2017 17:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2017 14:38

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 05/07/2017 09:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS 299 E 300

  • 30/06/2017 16:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 355/2017 PARA INTIMAR DR. BENEDITO PARA APRESENTAR AS RAZÕES DA APELAÇÃO

  • 27/06/2017 12:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/06/2017 10:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/06/2017 15:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 13/06/2017 15:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/06/2017 13:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 06/06/2017 15:12

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 06/06/2017 15:03

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBARGOS DECLARAÇÃO INTERPOSTO PELO RÉU LEANDRO JOSE ROSA PORTO

  • 01/06/2017 14:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 31/05/2017 16:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 31/05/2017 13:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 31/05/2017 13:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS 299 E 300 (PARA DR. BENEDITO E DR. DISTEFANUS) TEREM CIÊNCIAS DA SENTENÇA

  • 31/05/2017 13:38

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - 330 PARA DPF RETIRAR ARMA NA DPC DE ITAMONTE E ENCAMINHAR AO EXERCITO PARA DESTRUIÇÃO

  • 29/05/2017 14:38

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/05/2017 14:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/05/2017 14:36

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 176

  • 23/05/2017 16:46

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/05/2017 13:52

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 90/2017

  • 22/05/2017 14:56

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 05/05/2017 22:19

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/05/2017 15:57

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - LEANDRO

  • 26/04/2017 13:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 EM 26/04/2017

  • 25/04/2017 15:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/04/2017 12:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/04/2017 13:48

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/04/2017 13:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 184 E 185

  • 18/04/2017 09:49

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - RAPHAEL

  • 17/04/2017 09:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2017 16:08

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 10/04/2017 15:11

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) ROBSON

  • 10/04/2017 15:10

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - FABIO

  • 10/04/2017 15:09

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) LEANDRO

  • 10/04/2017 15:09

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DA COMARCA DE ITATIAIA

  • 07/04/2017 08:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2017 15:41

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 28/03/2017 10:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2017 13:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2017 13:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N 184 E 185

  • 20/03/2017 16:21

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/03/2017 22:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2017 19:56

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

  • 14/03/2017 14:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2017 10:28

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/03/2017 14:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/03/2017 14:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2017 14:49

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 341 ACUSADO RAPHAEL NÃO ENCONTRADO PARA SER INTIMADO DA NOMEAÇÃO DE DATIVO

  • 06/03/2017 14:49

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA ACUSADO LEANDRO REQUERER DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES MESMO DEVIDAMENTE INTIMADO.

  • 22/02/2017 14:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 EM 22/02/17

  • 20/02/2017 18:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2017 18:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 92 E 95

  • 16/02/2017 19:07

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) SEM DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES POR PARTE DO RAFAEL

  • 16/02/2017 19:06

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SEM DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES POR PARTE DO ROBSON

  • 15/02/2017 09:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2017 18:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 09/02/2017 14:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N 95 E 92

  • 07/02/2017 16:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/02/2017 19:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2017 17:01

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

  • 31/01/2017 15:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2017 12:55

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/01/2017 13:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/01/2017 17:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/01/2017 17:42

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - TESTEMUNHA JACIRA OUVIDA

  • 25/11/2016 14:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 684

  • 17/11/2016 15:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N 684-2016

  • 17/11/2016 14:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/11/2016 14:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/11/2016 14:02

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUIZO DEPRECADO DE AIURUOCA

  • 17/11/2016 13:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N 645/2016

  • 27/10/2016 16:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N 645/2016

  • 26/10/2016 17:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/10/2016 17:11

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL CP PARA COMARCA DE AIURUOCA

  • 26/10/2016 16:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/09/2016 15:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/09/2016 13:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/09/2016 12:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/09/2016 12:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 565 - DR DISTÉFANUS DESPACHO

  • 21/09/2016 09:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/09/2016 09:28

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 341/16 - INTIMAÇÃO RAPHAEL NOMEAÇÃO DATIVO - ITATIAIA/RJ

  • 19/09/2016 14:56

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 15/09/2016 15:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/08/2016 17:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) 495/2016

  • 25/08/2016 16:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N 479/2016

  • 18/08/2016 13:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/08/2016 12:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/08/2016 12:30

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO INFORMANDO AUDIÊNCIA DESIGNADA NO JUÍZO DEPRECADO DA COMARCA DE ITATIAIA

  • 12/08/2016 16:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/08/2016 16:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2016 16:17

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANDAMENTO PROCESSUAL DA CP N 196/2016

  • 06/07/2016 12:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 304

  • 15/06/2016 17:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2016 13:28

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/06/2016 13:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF

  • 06/06/2016 13:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 02/06/2016 14:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 02/06/2016 14:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 304

  • 02/06/2016 09:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/06/2016 11:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2016 11:27

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 196/16 AIURUOCA/MG INQUIRIÇÃO TESTEMUNHA ACUSAÇÃO

  • 02/05/2016 14:34

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/04/2016 16:29

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

  • 28/04/2016 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2016 09:43

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/04/2016 12:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/04/2016 11:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2016 11:12

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 099/16 - INQUIRIÇÃO TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO - ITAMONTE/MG

  • 08/04/2016 19:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 159

  • 29/03/2016 16:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 159 PARA INTIMAÇÃO DO DATIVO AUDIÊNCIA NO JUÍZO DEPRECADO

  • 29/03/2016 16:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/03/2016 16:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/03/2016 14:29

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/03/2016 14:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 118 INTIMAÇÃO DR BENEDITO

  • 08/03/2016 15:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2016 11:50

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/03/2016 14:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF

  • 02/03/2016 14:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2016 13:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2016 13:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/02/2016 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/02/2016 16:49

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 100/16 INTERROGATÓRIO DOS RÉUS - ITATIAIA

  • 24/02/2016 16:47

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 099/16 INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS - ITAMONTE

  • 23/02/2016 11:19

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/02/2016 17:38

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

  • 16/02/2016 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2016 10:48

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/02/2016 17:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/02/2016 17:52

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RÉU

  • 11/01/2016 13:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/01/2016 15:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/01/2016 10:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/12/2015 09:59

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/11/2015 13:33

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/ RÉUS

  • 21/10/2015 13:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 15/10/2015 09:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/09/2015 11:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/09/2015 16:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2015 17:22

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 28/08/2015 13:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/08/2015 17:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/08/2015 13:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/08/2015 13:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 413 PARA DATIVO TER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.747/748

  • 17/08/2015 13:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/08/2015 18:00

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

  • 07/08/2015 11:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2015 12:37

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/07/2015 16:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/07/2015 19:49

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 08/06/2015 12:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2015 17:49

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/05/2015 15:08

    Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 22/05/2015 15:07

    Juntado(a) - DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO ORDENADO / DEFERIDO

  • 24/04/2015 12:06

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL AFIXADO E PUBLICADO SEM MANIFESTACAO DO REU

  • 09/03/2015 09:01

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/02/2015 12:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1- 18-02-2015

  • 11/02/2015 16:27

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 11/02/2015 16:27

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 11/02/2015 16:27

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 03/02/2015 16:22

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 09/12/2014 19:51

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

  • 05/12/2014 10:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2014 13:51

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/11/2014 12:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/11/2014 12:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2014 12:35

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - NÃO CUMPRIDA

  • 24/07/2014 11:26

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 01/07/2014 15:57

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 316/2014

  • 20/05/2014 14:21

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/05/2014 15:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2014 12:48

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/04/2014 11:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/03/2014 13:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 14.03.2014

  • 27/02/2014 15:54

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 27/02/2014 15:49

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 12/02/2014 15:48

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 03/10/2013 12:46

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/05/2013 15:16

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 10/05/2013 13:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2013 08:57

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/04/2013 14:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/04/2013 14:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/04/2013 14:00

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CARTA PRECATORIA Nº. 411/2012 - COMARCA DE ITATIAIA/RJ

  • 08/03/2013 14:15

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 0412/2012 - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITATIAIA/RJ

  • 28/02/2013 16:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/01/2013 13:56

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AVISO DE RECEBIMENTO DE CARTAS PRECATÓRIAS PENAIS 411/2012 E 412/2012

  • 19/12/2012 16:53

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMUNICA DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 13/11/2012 13:27

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CPP 411 E 412 ITATIAIA RJ INT/REUS/NDEFENSOR ARTS. 396 E 396-A CPP

  • 13/11/2012 13:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/10/2012 12:31

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/09/2012 14:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 26/06/2012 10:35

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 25/06/2012 17:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2012 14:41

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/06/2012 09:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/04/2012 15:37

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/02/2012 11:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2012 14:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/01/2012 14:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/01/2012 17:10

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/09/2011 10:47

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/06/2011 15:58

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 15/06/2011 18:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADO DO RÉU.

  • 06/06/2011 13:48

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 06/06/2011 12:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/06/2011 17:51

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/05/2011 13:22

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - ITATIAIA RJ INT/REUS/NOMEAÇÃO DEFENSOR

  • 11/05/2011 13:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/05/2011 13:21

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF 0954 IIRJ

  • 04/05/2011 13:53

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/12/2010 16:12

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/10/2010 12:47

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/08/2010 15:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/05/2010 10:42

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 21/05/2010 10:39

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/04/2010 18:24

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 97 - COMARCA DE ITATIAIA/RJ - ART. 396 E 396-A CPP

  • 09/04/2010 18:23

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF657/DPF; OF658/IIMG; OF659/IIRJ: FAC

  • 05/04/2010 12:53

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/12/2009 16:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2009 15:15

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/11/2009 13:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/11/2009 14:38

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/11/2009 13:10

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
30/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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