TRF1 - 0099337-31.1999.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MASSA FALIDA DA VIACAO AEREA SAO PAULO S/A - VASP

Advogados

ARNOLDO WALD

OAB: 1474/DF

CPF *03.***.*37-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2022 00:36

    Decorrido prazo de MASSA FALIDA DA VIACAO AEREA SAO PAULO S/A - VASP em 09/03/2022 23:59.

  • 26/01/2022 21:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/01/2022 01:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 22/01/2022 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

  • 21/01/2022 16:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/01/2022 11:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/12/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0099337-31.1999.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0099337-31.1999.4.01.0000 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MASSA FALIDA DA VIACAO AEREA SAO PAULO S/A - VASP Advogado do(a) REQUERIDO: ARNOLDO WALD - DF1474-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DA VIACAO AEREA SAO PAULO S/A - VASP ARNOLDO WALD - (OAB: DF1474-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/12/2021 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2021 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2021 22:11

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/12/2021 08:02

    Juntada de volume

  • 20/12/2021 08:02

    Juntada de volume

  • 16/12/2021 15:31

    Juntada de volume

  • 16/12/2021 15:28

    Juntada de volume

  • 16/12/2021 15:27

    Juntada de volume

  • 16/12/2021 15:27

    Juntada de volume

  • 16/12/2021 15:26

    Juntada de volume

  • 16/12/2021 15:26

    Juntada de volume

  • 16/12/2021 15:25

    Juntada de volume

  • 16/12/2021 15:25

    Juntada de volume

  • 16/12/2021 15:23

    Juntada de volume

  • 16/12/2021 15:23

    Juntada de volume

  • 16/12/2021 15:22

    Juntada de volume

  • 16/12/2021 15:22

    Juntada de volume

  • 16/12/2021 15:21

    Juntada de volume

  • 16/12/2021 15:21

    Juntada de volume

  • 16/12/2021 15:21

    Juntada de volume

  • 16/12/2021 15:20

    Juntada de volume

  • 16/12/2021 15:20

    Juntada de volume

  • 16/12/2021 15:19

    Juntada de volume

  • 16/12/2021 15:19

    Juntada de volume

  • 16/12/2021 15:18

    Juntada de volume

  • 16/12/2021 15:18

    Juntada de volume

  • 16/12/2021 15:17

    Juntada de volume

  • 16/12/2021 15:16

    Juntada de volume

  • 13/04/2021 11:08

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 13/04/2021 11:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 19/02/2021 13:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 19/02/2021 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2021 15:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2021 15:12

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 17/02/2021 10:12

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 08/04/2011 13:12

    PROCESSO REMETIDO AO S.T.J. - PARA STJ

  • 06/04/2011 18:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/04/2011 17:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/02/2011 17:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 01/02/2011 16:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

  • 01/02/2011 16:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 01/02/2011 14:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/01/2011 14:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 13/01/2011 13:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS (AO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO)

  • 17/12/2010 18:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/12/2010 17:26

    PROCESSO REMETIDO

  • 14/12/2010 11:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/12/2010 10:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 06/12/2010 12:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2523319 OFICIO

  • 30/11/2010 08:01

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE ADMITIDO

  • 30/11/2010 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 26/11/2010 15:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/10/2010 16:44

    PROCESSO REMETIDO

  • 13/05/2010 18:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/05/2010 14:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/05/2010 12:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2408946 CONTRA-RAZOES

  • 11/05/2010 12:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2408945 CONTRA-RAZOES

  • 06/05/2010 10:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/04/2010 09:03

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 13/04/2010 11:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2392783 CONTRA-RAZOES

  • 13/04/2010 11:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2392782 CONTRA-RAZOES

  • 09/04/2010 16:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/03/2010 08:43

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 11/03/2010 13:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/03/2010 15:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/03/2010 18:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2339213 PETIÇÃO

  • 09/03/2010 18:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2360803 PETIÇÃO

  • 12/02/2010 17:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 08/02/2010 17:07

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 08/02/2010 08:00

    UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 04/02/2010 10:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 03/02/2010 16:57

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 03/02/2010 08:00

    MINISTERIO PUBLICO INTIMADO PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 14/12/2009 08:04

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - 14/12/2009.

  • 07/12/2009 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/12/2009 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 11/12/2009). Nº de folhas do processo: 4254

  • 04/12/2009 18:54

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 04/12/2009 18:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 04/12/2009 17:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 01/12/2009 14:00

    A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 24/07/2009 12:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 24/07/2009 11:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 22/07/2009 17:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES PARA ADV EXTRAIR CÓPIA

  • 22/07/2009 17:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 21/07/2009 11:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 21/07/2009 08:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2238121 RECURSO ESPECIAL

  • 21/07/2009 08:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 21/07/2009 08:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2238123 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 21/07/2009 08:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2242094 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 15/07/2009 14:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 14/07/2009 16:18

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 13/07/2009 12:49

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 13/07/2009 08:00

    UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 09/07/2009 14:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 08/07/2009 12:54

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 08/07/2009 08:00

    MINISTERIO PUBLICO INTIMADO PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 07/07/2009 15:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 22/06/2009 18:03

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BRUNO BITTAR - CARGA

  • 22/06/2009 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - 22/06/2009.

  • 15/06/2009 16:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/06/2009(DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA19/06/2009). Nº de folhas do processo: 4148

  • 05/06/2009 18:45

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 05/06/2009 18:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 05/06/2009 17:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 02/06/2009 14:00

    A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 21/05/2009 18:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 21/05/2009 15:15

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 15/05/2009 18:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 15/05/2009 18:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2205277 PETIÇÃO

  • 11/05/2009 18:07

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 14/04/2009 14:15

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 06/04/2009 18:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 23/03/2009 18:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 13/03/2009 18:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA AGU

  • 02/03/2009 18:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 26/02/2009 17:39

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 27/01/2009 18:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 27/01/2009 17:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 27/01/2009 15:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 27/01/2009 13:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 26/01/2009 19:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 26/01/2009 16:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 21/01/2009 15:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 21/01/2009 15:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 21/01/2009 15:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2110954 PROCURAÇÃO

  • 21/01/2009 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 21/01/2009 15:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 02/11/2008 03:12

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 10/10/2008 14:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 09/10/2008 18:43

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 09/10/2008 17:26

    DOCUMENTO JUNTADO - AUTO DE PENHORA NO ROTO DOS AUTOS E DOCUMENTOS

  • 09/10/2008 17:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 09/10/2008 10:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 19/09/2008 18:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 19/09/2008 17:39

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 19/09/2008 17:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 17/09/2008 16:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 17/09/2008 16:00

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 12/09/2008 18:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 12/09/2008 17:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 10/09/2008 18:11

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - EMBARGOS INFRINGENTES EM AC PARA EMBARGOS INFRINGENTES

  • 10/09/2008 18:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - STJ

  • 01/04/2004 14:12

    PROCESSO REMETIDO AO S.T.J. - - GRPJ n. 20.***.***/0047-99

  • 19/11/2003 19:03

    REMETIDO (A) - SUBSECRETARIA DE RECURSOS, o AG/RESP n. 200301000373354

  • 15/10/2003 19:00

    AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (VIACAO AEREA)

  • 10/10/2003 16:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 03/10/2003 16:31

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

  • 03/10/2003 16:29

    PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - DOS DESPACHOS ADMITINDO RESP E RE E INADMITINDO RESP

  • 02/10/2003 13:04

    PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/10/2003 11:42

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

  • 04/09/2003 15:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1342333 CONTRA-RAZOES

  • 04/09/2003 15:20

    CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP

  • 03/09/2003 18:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 19/08/2003 12:36

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 19/08/2003 08:01

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 19/08/2003 08:00

    UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA - PARA CONTRA-RAZÕES AO RESP E/OU RE.

  • 07/08/2003 14:19

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - PARA UNIÃO FEDERAL

  • 06/08/2003 15:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1328804 CONTRA-RAZOES

  • 06/08/2003 15:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1328803 CONTRA-RAZOES

  • 04/08/2003 15:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 30/06/2003 14:41

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

  • 30/06/2003 13:02

    PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - DA VISTA PARA CONTRA-RAZÕES AO RESP E/OU RE.

  • 30/06/2003 12:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1312576 RECURSO ESPECIAL

  • 30/06/2003 12:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1312575 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 13/06/2003 14:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 26/05/2003 13:00

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 26/05/2003 08:05

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 26/05/2003 08:01

    MINISTERIO PUBLICO INTIMADO PESSOALMENTE DA VISTA - PARA CONTRA-RAZÕES AO RESP E/OU RE

  • 15/05/2003 15:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1288201 CONTRA-RAZOES

  • 15/05/2003 15:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1288200 CONTRA-RAZOES

  • 15/05/2003 15:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1284805 REQ. VISTA DOS AUTOS

  • 15/05/2003 15:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1282076 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

  • 22/04/2003 12:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 02/04/2003 11:56

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

  • 02/04/2003 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE

  • 27/03/2003 16:50

    PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/03/2003 16:17

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA - C/ RE E RESP

  • 27/03/2003 16:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1279194 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 27/03/2003 16:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1279193 RECURSO ESPECIAL

  • 26/03/2003 16:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 26/02/2003 16:59

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 25/02/2003 15:46

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL

  • 21/02/2003 17:43

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - MPF E UNIÃO.

  • 21/02/2003 14:32

    Acórdão PUBLICADO NO D.J.

  • 18/02/2003 17:30

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 21/02/2003. Nº de folhas:

  • 14/02/2003 18:23

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 30/10/2002 14:00

    A SEÇÃO, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 07/02/2002 17:11

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM CERTIDÃO

  • 06/02/2002 18:10

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)

  • 05/02/2002 17:13

    CONCLUSÃO AO RELATOR - COM PETIÇÃO

  • 05/02/2002 17:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1098410 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

  • 19/12/2001 15:10

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO. DO DIA 19/12/2001

  • 06/12/2001 12:36

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 06/12/2001 12:35

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) RELATOR COM DESPACHO INTIME-SE A EMBARGADA PARA RESPONDER AOS EMBARGOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.

  • 29/11/2001 15:48

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

  • 29/11/2001 15:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1084827 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 29/11/2001 15:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1084749 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 28/11/2001 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MPF)

  • 27/11/2001 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 20/11/2001 16:24

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - Nº906

  • 19/11/2001 18:52

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - Nº 907

  • 14/11/2001 15:49

    DOCUMENTO JUNTADO - OF/357/2001/PRU/AGU E CÓPIA DO OF/7125-SUCSE

  • 12/11/2001 13:55

    Acórdão PUBLICADO NO D.J. - EM 12/11/2001

  • 09/11/2001 18:32

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 09/11/2001 17:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1072622 REQUERENDO

  • 09/11/2001 16:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1071536 PEDINDO JUNTADA

  • 08/11/2001 18:33

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 12/11/2001. Nº de folhas:

  • 30/10/2001 13:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1057589 PEDINDO JUNTADA

  • 30/10/2001 13:29

    PETIÇÃO JUNTADA - NR. 1061159 REQUERENDO E CÓPIA DO OFÍCIO Nº7024

  • 16/10/2001 12:27

    PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S)

  • 05/10/2001 14:00

    A SEÇÃO, POR MAIORIA, ACOLHEU EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLAR.

  • 13/08/2001 18:06

    CONCLUSÃO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE VISTA AO - JUIZ(A) SOUZA PRUDENTE

  • 10/08/2001 14:00

    PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - JUIZ(A) Souza Prudente

  • 04/06/2001 17:41

    CONCLUSÃO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE VISTA AO - JUIZ(A) JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 01/06/2001 14:00

    PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - JUIZ(A) João Batista Moreira

  • 22/05/2001 12:53

    CONCLUSÃO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE VISTA AO - AO EXMº. SR. JUIZ DANIEL PAES RIBEIRO

  • 18/05/2001 14:00

    PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - JUIZ(A) Daniel Paes Ribeiro

  • 07/05/2001 18:23

    CONCLUSÃO AO RELATOR - C/ RESP A EMB. DE DECLARAÇÃO

  • 07/05/2001 15:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 959085 IMPUGNACAO

  • 04/05/2001 15:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 24/04/2001 14:37

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 24/04/2001 07:57

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 297/2001

  • 19/04/2001 18:00

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) INTIME-SE A UNIÃO FEDERAL. PRAZO DE 10 DIAS.

  • 03/04/2001 16:18

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

  • 03/04/2001 16:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 936270 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 03/04/2001 14:01

    REDISTRIBUIÇÃO POR AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO TRF (LEI Nº 9.967/2000) - JUIZA SELENE MARIA DE ALMEIDA

  • 02/04/2001 19:02

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (VIAÇÃO AEREA SÃO PAULO)

  • 02/04/2001 18:21

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - Nº 205

  • 26/03/2001 17:39

    Acórdão PUBLICADO NO D.J. - EM 26/03/2001

  • 22/03/2001 17:40

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 26/03/2001. Nº de folhas: 2236

  • 19/10/2000 14:43

    PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S)

  • 19/10/2000 14:42

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) OLINDO MENEZES

  • 11/10/2000 17:23

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - JUIZ OLINDO MENEZES

  • 11/09/2000 13:00

    PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S)

  • 06/09/2000 14:00

    A SEÇÃO, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO - aos embargos infringentes

  • 09/08/2000 17:36

    CONCLUSÃO AO SR.(A) - JUIZ(A) MARIO CESAR RIBEIRO

  • 04/08/2000 13:23

    Despacho MANDANDO INFORMAR SOBRE - N. T. DO REPRESENTANTE DO MPF

  • 21/06/2000 17:05

    CONCLUSÃO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE VISTA AO - JUIZ(A) MÁRIO CÉSAR RIBEIRO COM CÓPIAS DOS VOTOS

  • 14/06/2000 14:00

    PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - JUIZ(A) Mário César Ribeiro

  • 06/06/2000 13:40

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/06/2000

  • 09/12/1999 14:24

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 09/12/1999 14:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 615789 IMPUGNACAO

  • 23/11/1999 11:16

    VISTA A(O) - EMBARGADO PUBLICADA NO DJ

  • 10/11/1999 17:07

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - AOS EMBARGADOS PARA IMPUGNAÇÃO

  • 09/11/1999 17:40

    PROCESSO REMETIDO A SUBSECRETARIA DAS SECOES

  • 09/11/1999 17:39

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/1999

Ultima Atualização
10/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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