16/02/2023 00:33

Decorrido prazo de WHOIS PRODUCAO E ARTE LTDA - ME em 15/02/2023 23:59.
25/01/2023 01:57

Publicado Intimação polo ativo em 25/01/2023.
25/01/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1088515-76.2021.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: WHOIS PRODUCAO E ARTE LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE ALVES WLODARCZYK - PR29918 POLO PASSIVO:SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA DA SECRETARIA NACIONAL DA CULTURA e outros Destinatários: WHOIS PRODUCAO E ARTE LTDA - ME ANDRE ALVES WLODARCZYK - (OAB: PR29918) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2023. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF
23/01/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
17/12/2022 02:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.
11/11/2022 11:23

Juntada de petição intercorrente
07/11/2022 15:02

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2022 15:02

Juntada de Certidão
07/11/2022 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2022 15:02

Denegada a Segurança a Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI), SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA DA SECRETARIA NACIONAL DA CULTURA (IMPETRADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (IMPETRADO) e WHOIS PRODUCAO E A
08/09/2022 15:08

Conclusos para julgamento
06/09/2022 13:59

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2022 13:59

Cancelada a conclusão
21/08/2022 18:57

Conclusos para despacho
21/08/2022 18:57

Processo devolvido à Secretaria
21/08/2022 18:57

Cancelada a conclusão
15/05/2022 10:05

Conclusos para julgamento
26/04/2022 14:22

Juntada de petição intercorrente
22/04/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 21:11

Decorrido prazo de SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA DA SECRETARIA NACIONAL DA CULTURA em 17/02/2022 23:59.
08/02/2022 03:48

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/02/2022 23:59.
04/02/2022 01:20

Decorrido prazo de SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA DA SECRETARIA NACIONAL DA CULTURA em 03/02/2022 23:59.
03/02/2022 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2022 22:19

Juntada de documento comprobatório
03/02/2022 17:23

Juntada de resposta
03/02/2022 17:19

Juntada de resposta
03/02/2022 17:03

Juntada de resposta
31/01/2022 10:07

Decorrido prazo de ANDRE ALVES WLODARCZYK em 28/01/2022 23:59.
24/01/2022 10:17

Juntada de petição intercorrente
24/01/2022 10:17

Juntada de petição intercorrente
24/01/2022 00:36

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
19/01/2022 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 16ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : MARCELO REBELLO PINHEIRO Juiz Substituto : GABRIEL ZAGO CAPANEMA VIANNA DE PAIVA Dir.

Secret. : GLEICE MARIA SOARES BENTO AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1088515-76.2021.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: WHOIS PRODUCAO E ARTE LTDA - ME Advogado do(a) IMPETRANTE: ANDRE ALVES WLODARCZYK - PR29918 IMPETRADO: SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA DA SECRETARIA NACIONAL DA CULTURA e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Recebo o processo no estado em que se encontra, e ratifico a decisão que indeferiu o pedido de medida liminar (ID 873237548).

Determino o prosseguimento do feito com o cumprimento das providências indicadas na parte dispositiva da referida decisão."
18/01/2022 19:56

Expedição de Mandado.
18/01/2022 19:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/01/2022 19:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/01/2022 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2022 16:57

Processo devolvido à Secretaria
18/01/2022 16:57

Outras Decisões
31/12/2021 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/12/2021 11:10

Juntada de diligência
31/12/2021 11:07

Juntada de Certidão de devolução de mandado
29/12/2021 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Plantão Judicial
29/12/2021 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal Juiz Titular : CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA Juiz Substituto : MARIANA GARCIA CUNHA Dir.

Secret. : ARIANE CATENACI DE LIMA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1088515-76.2021.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: WHOIS PRODUCAO E ARTE LTDA - ME Advogado do(a) IMPETRANTE: ANDRE ALVES WLODARCZYK - PR29918 IMPETRADO: SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA DA SECRETARIA NACIONAL DA CULTURA e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "ISTO POSTO, INDEFIRO A LIMINAR...".
28/12/2021 20:42

Expedição de Mandado.
28/12/2021 20:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/12/2021 20:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/12/2021 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/12/2021 20:36

Não Concedida a Medida Liminar
28/12/2021 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Plantão Judicial
16/12/2021 12:37

Conclusos para decisão
16/12/2021 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJDF
16/12/2021 09:09

Juntada de Informação de Prevenção
15/12/2021 16:25

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
15/12/2021 15:16

Recebido pelo Distribuidor
15/12/2021 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
24/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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