TRF1 - 1010174-61.2020.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Goi Nia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0352-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDVALDO DE GOIAS PEREIRA

CPF *61.***.*34-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2022 19:04

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 01/08/2022 18:58

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 01/08/2022 15:32

    Juntada de Informação

  • 30/07/2022 01:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 01:34

    Decorrido prazo de EDVALDO DE GOIAS PEREIRA em 22/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 00:30

    Publicado Intimação em 01/07/2022.

  • 01/07/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    Intimação - inteiro teor do acórdão 1010174-61.2020.4.01.3500 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: EDVALDO DE GOIAS PEREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: BARBARA DE MELO MIRANDA - GO51028-A FINALIDADE: Intimar a parte recorrida acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Goiânia-GO, 29 de junho de 2022 Ana Cristina Ponce Brom Secretaria Única das Turmas Recursais dos JEFs de Goiás

  • 29/06/2022 22:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/06/2022 22:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/06/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 16:31

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido

  • 27/06/2022 17:46

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/06/2022 15:51

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 22/06/2022 00:14

    Decorrido prazo de EDVALDO DE GOIAS PEREIRA em 21/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 00:51

    Publicado Intimação de pauta em 13/06/2022.

  • 14/06/2022 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da SJGO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-Go, 2022-06-03 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: EDVALDO DE GOIAS PEREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: BARBARA DE MELO MIRANDA - GO51028-A Intimação da Pauta de Julgamento O processo nº 1010174-61.2020.4.01.3500, [Auxílio-Doença Previdenciário], ALYSSON MAIA FONTENELE, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data : 24/06/2022 Horário : 14 hs.

    Local : Sala de Sessões, Térreo, Ed.

    Sede, Rua 19, nº 244, CEP: 74030-090, Goiânia-Go. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OBSERVAÇÃO: Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.

    Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020.

    Assinado eletronicamente Servidor

  • 03/06/2022 20:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/06/2022 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 20:19

    Incluído em pauta para 24/06/2022 14:00:00 2ª TR/GO - COMPLEMENTAR.

  • 12/05/2022 09:28

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2022 02:58

    Decorrido prazo de EDVALDO DE GOIAS PEREIRA em 10/05/2022 23:59.

  • 19/04/2022 01:24

    Publicado Intimação em 18/04/2022.

  • 19/04/2022 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

  • 13/04/2022 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJGO 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010174-61.2020.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010174-61.2020.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:EDVALDO DE GOIAS PEREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BARBARA DE MELO MIRANDA - GO51028-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EDVALDO DE GOIAS PEREIRA - CPF: *61.***.*34-20 (RECORRIDO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Goiânia, 12 de abril de 2022. (assinado digitalmente) Secretaria Única das Turmas Recursais dos JEFs de Goiás

  • 12/04/2022 23:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/04/2022 23:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/04/2022 00:32

    Decorrido prazo de EDVALDO DE GOIAS PEREIRA em 07/04/2022 23:59.

  • 31/03/2022 17:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2022 00:10

    Publicado Intimação em 17/03/2022.

  • 17/03/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

  • 16/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1010174-61.2020.4.01.3500 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: EDVALDO DE GOIAS PEREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: BARBARA DE MELO MIRANDA - GO51028 RELATOR: JUIZ FEDERAL ALYSSON MAIA FONTENELE DECISÃO [...] Diante do exposto, considerando que o acórdão fustigado está em consonância com o posicionamento da Turma Nacional de Uniformização sobre o tema em questão, julgo prejudicado o presente Pedido de Uniformização, pelo que lhe nego seguimento.

    Intimem-se.

    Após a preclusão, restituam-se os autos ao Juizado de origem.

    GOIÂNIA, data e assinatura eletrônicas.

    Juiz Federal ALYSSON MAIA FONTENELE Coordenador das Turmas Recursais da SJ/GO.

  • 15/03/2022 11:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/03/2022 11:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/03/2022 11:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/03/2022 15:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO

  • 14/03/2022 15:16

    Prejudicado o recurso

  • 09/03/2022 13:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJGO

  • 09/03/2022 13:41

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/03/2022 09:10

    Juntada de contrarrazões

  • 04/03/2022 20:55

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido

  • 25/02/2022 00:21

    Publicado Intimação em 25/02/2022.

  • 25/02/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 24/02/2022 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJGO 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010174-61.2020.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010174-61.2020.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:EDVALDO DE GOIAS PEREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BARBARA DE MELO MIRANDA - GO51028-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EDVALDO DE GOIAS PEREIRA - CPF: *61.***.*34-20 (RECORRIDO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Goiânia, 23 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) Ana Cristina Ponce Brom Secretaria Única das Turmas Recursais dos JEFs de Goiás

  • 23/02/2022 17:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/02/2022 17:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/02/2022 00:27

    Decorrido prazo de EDVALDO DE GOIAS PEREIRA em 14/02/2022 23:59.

  • 24/01/2022 00:10

    Publicado Intimação em 24/01/2022.

  • 22/01/2022 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

  • 21/01/2022 20:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/01/2022 00:00

    Intimação

    Intimação - inteiro teor do acórdão 1010174-61.2020.4.01.3500 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: EDVALDO DE GOIAS PEREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: BARBARA DE MELO MIRANDA - GO51028-A FINALIDADE: Intimar a parte recorrida acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Goiânia-GO, 20 de janeiro de 2022.

    Ana Cristina Ponce Brom Secretaria Única das Turmas Recursais dos JEFs de Goiás

  • 20/01/2022 20:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/01/2022 20:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/12/2021 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2021 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 11:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/12/2021 10:22

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 11/12/2021 01:05

    Decorrido prazo de EDVALDO DE GOIAS PEREIRA em 10/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 02:03

    Publicado Intimação de pauta em 02/12/2021.

  • 02/12/2021 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

  • 01/12/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de novembro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: EDVALDO DE GOIAS PEREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: BARBARA DE MELO MIRANDA - GO51028-A O processo nº 1010174-61.2020.4.01.3500 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 15-12-2021 Horário: 14:00 Local: 2ª TR/GO - CONTINUAÇÃO -

  • 30/11/2021 16:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/11/2021 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 16:22

    Incluído em pauta para 15/12/2021 14:00:00 2ª TR/GO - CONTINUAÇÃO.

  • 29/11/2021 14:40

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2021 07:43

    Recebidos os autos

  • 12/11/2021 07:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026094-81.2018.4.01.3300

Conselho Regional dos Representantes Com...

M.f. Vieira Representacoes Comerciais Lt...

Advogado: Rodrigo Lauande Pimentel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/07/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1005570-36.2021.4.01.3819

Adilson de Freitas Miranda

Ordem dos Advogados do Brasil Conselho F...

Advogado: Roberta Malzoni Teixeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2021 16:52

Exibir Processo

Processo nº 1017873-08.2021.4.01.3100

Policia Federal No Estado do Amapa (Proc...

A Apurar

Advogado: Lucio Fabio Vieira Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/12/2021 21:59

Exibir Processo

Processo nº 1000271-72.2021.4.01.9350

Marta Pereira de Medeiros Salles

Juizo da 2 Relatoria da 1 Turma Recursal...

Advogado: Carline das Neves Beirigo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/09/2021 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0017239-50.2017.4.01.3300

Conselho Regional de Educacao Fisica - C...

Leticia Correa da Silva

Advogado: Mirna Torquato Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2017 00:00

Exibir Processo