STJ - 0040915-43.2011.4.01.0000

18/03/2020 13:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/03/2020 13:12

Transitado em Julgado em 18/03/2020

21/02/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2020

20/02/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2020 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2020

19/02/2020 20:12

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido para, assentando a nulidade do acórdão recorrido por violação ao art. 1.022, II, do CPC/2015, determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem, a fim de que seja realizado novo julgamento dos embargos

26/12/2019 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

26/12/2019 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/12/2019 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO