TRF1 - 0003986-56.2016.4.01.3000
1ª instância - 1ª Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] PROCESSO: 0003986-56.2016.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA ANALIA DA COSTA DESPACHO Por se tratar de execução fiscal inclusa na lista de processos ativos a que se refere o art. 8º, § 2º, II, do Acordo de Cooperação Técnica n. 006/2022, suspenda-se a execução, com fulcro no art. 6° do referido acordo, por prazo sine die, ou até que a(o) Exequente requeira o prosseguimento do feito, em virtude de eventual inadimplemento do acordo, o que poderá ser feito a qualquer momento (art. 151, VI, do CTN c/c art. 1º da LEF c/c art. 922 do CPC).
Destaque-se que, em caso de inadimplemento do acordo, o prazo de prescrição prosseguirá, independentemente de reconhecimento judicial, desde o momento em que restar configurada a inadimplência.
Intime-se, dispensada intimação da exequente nos autos eletrônicos, conforme pactuado.
Rio Branco/AC, datado e assinado eletronicamente.
CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal da 1ª Vara/AC -
12/10/2022 12:06
Ato ordinatório praticado
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28/07/2022 11:56
Juntada de Certidão
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06/04/2022 15:20
Processo devolvido à Secretaria
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06/04/2022 15:20
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2022 11:20
Conclusos para despacho
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12/02/2022 01:08
Decorrido prazo de MARIA ANALIA DA COSTA em 11/02/2022 23:59.
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21/01/2022 00:13
Publicado Ato ordinatório em 21/01/2022.
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20/12/2021 18:17
Juntada de manifestação
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18/12/2021 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021
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17/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] PROCESSO: 0003986-56.2016.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA ANALIA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 01/2019 - 12/07/19) Intime-se o(a) exequente(s), para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto à certidão do Oficial de Justiça de ID 725140954. 2.
Nada sendo requerido, proceda-se a suspensão dos autos, conforme determinado no despacho de ID344130926, fl. 21.
RIO BRANCO, datado e assinado eletronicamente.
RAFAEL HENRIQUE GONDIM DA SILVA Diretor de Secretaria da 1ª Vara -
16/12/2021 20:04
Juntada de Certidão
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16/12/2021 20:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/12/2021 20:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/12/2021 20:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/12/2021 20:04
Ato ordinatório praticado
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20/10/2021 00:12
Decorrido prazo de MARIA ANALIA DA COSTA em 19/10/2021 23:59.
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09/09/2021 22:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/09/2021 22:11
Juntada de diligência
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23/08/2021 17:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/08/2021 19:29
Expedição de Mandado.
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17/03/2021 12:39
Juntada de manifestação
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12/03/2021 16:53
Juntada de Certidão
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12/03/2021 16:53
Expedição de Comunicação via sistema.
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12/03/2021 16:53
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2021 16:38
Conclusos para despacho
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12/03/2021 16:37
Juntada de Certidão
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07/10/2020 10:51
Juntada de manifestação
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01/10/2020 12:05
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2020 12:04
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2020 12:04
Juntada de Certidão de processo migrado
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11/09/2020 10:29
MIGRACAO PJe ORDENADA
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11/09/2020 09:59
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
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11/03/2019 09:47
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
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16/01/2019 15:02
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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16/01/2019 15:01
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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26/11/2018 12:20
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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26/11/2018 11:56
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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26/11/2018 11:56
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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26/11/2018 11:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA INFORMAÇÃO SUPRA, CUMPRA-SE O §1º DO DESPACHO DE FL. 09, EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO PENHORA E AVALIAÇÃO À EXECUTADA.2. APÓS A CITAÇÃO E NÃO HAVENDO PAGAMENTO, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À 2ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA D
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19/11/2018 08:25
Conclusos para despacho
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12/09/2018 17:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL
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02/12/2016 15:10
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE 2022
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02/12/2016 12:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.224, DISPONIBILIZADO EM 02/12/2016, PUBLICADO EM 05/12/2016 - FLS. 13:SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUEN
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01/12/2016 12:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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30/11/2016 14:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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17/11/2016 17:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/11/2016 09:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
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09/11/2016 13:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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09/11/2016 13:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO ...
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24/10/2016 13:45
Conclusos para despacho
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18/10/2016 11:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO
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03/10/2016 16:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/09/2016 08:34
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
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16/09/2016 16:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FN
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16/09/2016 16:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO.....BEM COMO POR SEU VALOR SER INFERIOR A R$1.000.000,00, MANIFESTE-SE A FN QUANTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 20 E 21, DA PORTARIA PGFN 326/2016......
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12/09/2016 14:55
Conclusos para despacho
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12/09/2016 14:45
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
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28/07/2016 10:03
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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19/07/2016 10:16
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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15/07/2016 09:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O(A) (S) EXECUTADO(A)...
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06/07/2016 14:55
Conclusos para despacho
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10/06/2016 10:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/06/2016 15:56
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2016
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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