TRF1 - 0059266-91.2003.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ANTONIO MENESES FONSECA

CPF *14.***.*43-87

Advogados

SEBASTIAO JOSE DE CARVALHO

OAB: 75005/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 12:19

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 14:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 15/03/2022 14:23

    Juntada de Informação

  • 15/03/2022 14:22

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 14/02/2022 17:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/02/2022 03:47

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MENESES FONSECA em 11/02/2022 23:59.

  • 21/01/2022 00:00

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 18/12/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021

  • 17/12/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0059266-91.2003.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0059266-91.2003.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:JOSE ANTONIO MENESES FONSECA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SEBASTIAO JOSE DE CARVALHO - MG75005 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE ANTONIO MENESES FONSECA - CPF: *14.***.*43-87 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 16 de dezembro de 2021. (assinado digitalmente)

  • 16/12/2021 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2021 20:24

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 20:24

    Proferida decisão interlocutória

  • 31/03/2021 00:20

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/03/2021 23:59.

  • 01/02/2021 17:59

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2021 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 06:38

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/12/2020 06:38

    Juntada de volume

  • 05/11/2020 09:55

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 28/03/2017 15:28

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 28/03/2017 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/03/2017 10:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/02/2017 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA.

  • 20/01/2017 18:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/01/2017 16:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/01/2017 16:26

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 18/01/2017 14:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4112698 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 16/01/2017 16:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/D

  • 10/01/2017 14:54

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 10/01/2017 08:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 28/11/2016 13:57

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/10/2016. EDJ FLS.794/878 DISPONIBILIZADA EM 25/11/2016

  • 25/11/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2016 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 24/11/2016 )

  • 23/11/2016 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2016. Nº de folhas do processo: 90. Destino: ARM.28 A

  • 18/11/2016 11:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 27-F

  • 17/11/2016 18:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PUBLICAR ACÓRDÃO

  • 24/10/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 14/10/2016 13:05

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 11/10/2016 17:38

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/10/2016

  • 14/08/2014 09:36

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/08/2014 09:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 08/07/2014 12:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 25/06/2014 18:35

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 18/06/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 02/05/2014 19:28

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 12/03/2014 15:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

  • 05/08/2010 11:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 02/08/2010 17:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 29/06/2010 07:33

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 25/06/2010 12:00

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 08 A - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 18/06/2010 15:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2431537 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 15/06/2010 10:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/I

  • 10/06/2010 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 01/06/2010 16:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2010 08:50

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 21/05/2010 10:40

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/05/2010 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/04/2010 (PAGINAS 203/220)

  • 14/05/2010 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 14/05/2010 E DIVULGADO NO DIA 13/04/2010 PAGS 413/515.

  • 11/05/2010 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/05/2010 E DIVULGAÇÃO NO DIA 13/05/2010. Nº de folhas do processo: 78. Destino: ARM.04-G

  • 06/05/2010 14:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.18-H

  • 05/05/2010 15:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 21/04/2010 08:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 13/04/2010 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

  • 07/04/2010 13:24

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/04/2010 - PÁG. 62-68

  • 30/03/2010 12:11

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/04/2010

  • 20/05/2005 18:08

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 20/05/2005 18:07

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2005

Ultima Atualização
16/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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