16/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL DE INTIMAÇÃO 0022817-37.2017.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ALEX DANIEL COSTA OLIVEIRA e outros (2) Advogado do(a) REU: PETER PAULO MARTINS VALENTE - PA26020 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 60 (sessenta) dias De ordem do MM. juiz federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Pará, GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital para: FINALIDADE: INTIMAÇÃO de ALEX DANIEL COSTA OLIVEIRA, brasileiro, CPF n. *98.***.*80-06, contador, filho de Dalila Costa Oliveira, nascido em 22/03/1978, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo dispositivo é: "Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES, ARMANDO BARROSO DA COSTA JÚNIOR e ALEX DANIEL COSTA OLIVEIRA, com fundamento no art. 386, VII, do CPP”.

SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Pará, 4ª Vara Criminal Especializada, Rua Domingos Marreiros, 598, 4º Andar, Bairro Umarizal, Tel. (91) 3299-6126.

Belém/PA.

CEP. 66055-210.

Dado e passado nesta cidade de Belém/PA, aos 14/02/2023, eu _____ Eder Jofre Rocha, Técnico Judiciário, o digitei, conferi e subscrevo por ordem do MM.

Juiz Federal.

GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Juiz Federal Substituto
07/07/2022 17:28

Decorrido prazo de ALEX DANIEL COSTA OLIVEIRA em 05/07/2022 23:59.
30/06/2022 09:11

Decorrido prazo de ARMANDO BARROSO DA COSTA JUNIOR em 28/06/2022 23:59.
30/06/2022 09:11

Decorrido prazo de ALEX DANIEL COSTA OLIVEIRA em 28/06/2022 23:59.
30/06/2022 09:11

Decorrido prazo de EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022 18:04

Juntada de petição intercorrente
23/06/2022 02:45

Publicado Intimação em 23/06/2022.
23/06/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0022817-37.2017.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ALEX DANIEL COSTA OLIVEIRA e outros (2) Advogado do(a) REU: PETER PAULO MARTINS VALENTE - PA26020 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES, ARMANDO BARROSO DA COSTA JÚNIOR e ALEX DANIEL COSTA OLIVEIRA, com fundamento no art. 386, VII, do CPP.

Registre-se.

Vista ao MPF e à DPU, no prazo legal.

Publique-se.

Intimem-se."
21/06/2022 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2022 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/06/2022 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2022 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2022 16:22

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2022 16:22

Julgado improcedente o pedido
11/05/2022 14:59

Conclusos para julgamento
11/05/2022 14:57

Juntada de arquivo de vídeo
05/05/2022 20:12

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2022 20:12

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 17:07

Conclusos para despacho
23/02/2022 00:48

Decorrido prazo de ALEX DANIEL COSTA OLIVEIRA em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 00:47

Decorrido prazo de ARMANDO BARROSO DA COSTA JUNIOR em 22/02/2022 23:59.
22/02/2022 22:25

Juntada de manifestação
23/01/2022 08:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
23/01/2022 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
18/01/2022 14:47

Juntada de petição intercorrente
11/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0022817-37.2017.4.01.3900 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ALEX DANIEL COSTA OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PETER PAULO MARTINS VALENTE - PA26020 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEX DANIEL COSTA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELÉM, 10 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)
10/01/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 09:29

Juntada de Certidão de processo migrado
10/01/2022 09:29

Juntada de volume
10/05/2021 14:26

MIGRACAO PJe ORDENADA - 02 VOLUMES.
10/05/2021 10:10

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PROTOCOLO N. 002233 - DO RÉU EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES.
10/05/2021 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES.
02/03/2021 13:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES.
22/02/2021 12:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 19/02/2021
18/02/2021 15:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/02/2021 11:07

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PROTOCOLO N. 013086 - PELA DPU NA DEFESA DE ALEX DANIEL COSTA OLIVEIRA E ARMANDO BARROSO DA COSTA JUNIOR
08/10/2020 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 02 VOLUMES.
13/03/2020 09:33

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES.
12/03/2020 13:38

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PET.8422 - MPF -
10/03/2020 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES.
04/03/2020 10:30

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
26/02/2020 17:55

REMESSA ORDENADA: MPF
13/02/2020 10:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DECRETO A REVELIA DO ACUSADO AUSENTE ARMANDO BARROSO DA COSTA JUNIOR, VEZ QUE ALTEROU O SEU ENDEREÇO SEM AVISAR AO JUÍZO. VISTA ÀS PARTES PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 403 DO CPP, INICIANDO-SE COM MPF, EM SEGUIDA DPU E, APÓS, P
13/02/2020 10:06

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - INTERROGATÓRIO DOS ACUSADOA EDSON ARY E ALEX DANIEL. DECRETADA REVELIA DO ACUSADO ARMANDO BARROSO.
27/01/2020 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS PROVA EMPRESTADA
17/01/2020 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 02 VOLUMES.
13/01/2020 17:53

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES.
10/01/2020 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO N. 000755 - DO MPF.
10/01/2020 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES.
18/12/2019 12:16

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
16/12/2019 16:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 17/12/2019
13/12/2019 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
12/12/2019 16:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 03 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.
12/12/2019 16:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DOS RÉUS ACERCA DA AUDIÊNCIA DE 12/02/2020.
05/12/2019 12:35

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
05/12/2019 12:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PORTANTO, INDISPENSÁVEL APRESENTA-SE A INSTRUÇÃO DO FEITO PARA SE APURAR A EXISTÊNCIA OU NÃO DO DOLO NAS CONDUTAS DOS ACUSADOS, CUJA ANÁLISE, NA SENTENÇA, NÃO IMPLICA EM QUALQUER PREJUÍZO ÀS DEFESAS. ADEMAIS, O
11/11/2019 14:31

Conclusos para decisão
06/11/2019 14:36

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PET.52017 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
05/11/2019 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU -02 VOLUMES.
28/10/2019 17:35

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES.
07/10/2019 14:44

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - A DPU
03/10/2019 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETORNEM-SE OS AUTOS À DPU, PARA SE MANIFESTAR EM FAVOR DO ACUSADO ARMANDO BARROSO DA COSTA JUNIOR (LC 80/94, ART. 44, I, C/C § 2º, ART. 396 DO CPP), NO PRAZO LEGAL, TENDO EM VISTA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 498.
02/10/2019 14:14

Conclusos para despacho
05/08/2019 13:27

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PET.35352 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO
26/07/2019 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/06/2019 18:45

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES.
21/06/2019 14:19

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - DPU
21/06/2019 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 498, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À DPU, PARA SE MANIFESTAR EM FAVOR DOS ACUSADOS ARMANDO BARROSO DA COSTA JUNIOR (LC 80/94, ART. 44, I, C/C § 2º, ART. 396 DO CPP), NO PRAZO LEGAL.
19/06/2019 12:19

Conclusos para despacho
19/06/2019 12:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
19/06/2019 12:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
24/05/2019 11:59

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN-PA. INFORMA QUE REFERIDA ORDEM JUDICIAL FOI REDISTRIBUIDA NO DIA 23.05.19 (ONTEM) PARA CUMPRIMENTO.
23/05/2019 14:08

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A CEMAN-PA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO.
28/02/2019 18:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
15/02/2019 14:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO
15/02/2019 14:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/02/2019 14:05

PARECER MPF: APRESENTADO - 6394
14/02/2019 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES.
04/02/2019 11:28

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
29/01/2019 10:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/01/2019 16:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
25/10/2018 17:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/09/2018 15:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/09/2018 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE E INTIME-SE O ACUSADO ALEX DANIEL COSTA OLIVEIRA, A FIM DE APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, OBSERVANDO OS ENDEREÇOS FORNECIDOS PELO MPF À FL. 287.
10/09/2018 14:08

Conclusos para despacho
03/09/2018 14:01

PARECER MPF: APRESENTADO - 49355
30/08/2018 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES.
27/08/2018 12:31

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
21/08/2018 11:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/04/2018 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 30/04/2018
26/04/2018 16:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/03/2018 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
05/03/2018 12:27

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
02/03/2018 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 10502 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO ALEX DANIEL COSTA
27/02/2018 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU. - 02 VOLUMES.
22/02/2018 19:09

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES.
16/02/2018 17:21

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - DPU
16/02/2018 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O ACUSADO ALEX DANIEL COSTA OLIVEIRA, CPF. *98.***.*80-06, REGULARMENTE E PESSOALMENTE CITADO, CONFORME CERTIDÃO CONSTANTE DO MANDADO DE CITAÇÃO À FL. 275-V, NÃO RESPONDEU À ACUSAÇÃO E NEM CONSTITUIU ADVOGADO PARA SUA DEFESA TÉCNI
14/02/2018 16:48

Conclusos para despacho
23/01/2018 14:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ALEX DANIEL C OLIVEIRA
15/01/2018 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) 76202. EDSON ARY DE O FONTES. RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
15/01/2018 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 76201. EXCEÇÃO DE COISA JULGADA. EDSON ARY DE O FONTES.
01/12/2017 15:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ARMANDO BARROSO DA COSTA JUNIOR NÃO MORA MAIS NO ENDEREÇO DA DILIGÊNCIA, SEGUNDO SUA GENITORA.
01/12/2017 14:37

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES.
14/11/2017 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/11/2017 11:48

CARGA: RETIRADOS MPF
08/11/2017 17:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 09/11/2017
07/11/2017 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
07/11/2017 14:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/11/2017 14:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.
04/10/2017 15:32

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/09/2017 19:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA.
19/09/2017 15:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/09/2017 11:44

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2017

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

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