STJ - 0006187-19.2002.4.01.4000

06/01/2022 00:00

Intimação

27/06/2016 12:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/06/2016 12:58

Transitado em Julgado em 23/06/2016

08/06/2016 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269839/2016

08/06/2016 17:40

Ato ordinatório praticado (Petição 269839/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO)

08/06/2016 17:33

Protocolizada Petição 269839/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2016

02/06/2016 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2016 Petição Nº 198987/2016 - EDcl no AgRg nos

01/06/2016 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2016 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 198987/2016 - EDcl no AgRg nos EAREsp 19380/PI - Prevista para 02/06/2016

25/05/2016 15:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

25/05/2016 14:48

Embargos de Declaração de JOSÉ CARLOS BEZERRA DE SÁ Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº198987/2016 - EDcl no AgRg nos EAREsp 19380

12/05/2016 14:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) com embargos de declaração (e-fls. 2622/2631), petição (e-fl. 2637) e procuração (e-fl. 2638)

12/05/2016 14:12

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 214071/2016

12/05/2016 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

12/05/2016 12:50

Ato ordinatório praticado (Petição 214071/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO)

12/05/2016 10:01

Protocolizada Petição 214071/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/05/2016

06/05/2016 14:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) com embargos de declaração e certidão

05/05/2016 17:35

Juntada de Certidão : A Coordenadoria da Terceira Seção certifica que a autuação do processo foi alterada para incluir o(a) Dr(a). INALDO PIRES GALVÃO, (OAB/PI nº. 1142/80), como procurador(a) da parte JOSÉ CARLOS BEZERRA DE SÁ, em virtude da procuração d

05/05/2016 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 198987/2016

05/05/2016 12:07

Ato ordinatório praticado (Petição 198987/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO)

05/05/2016 10:18

Protocolizada Petição 198987/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2016

03/05/2016 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 194063/2016

03/05/2016 13:48

Ato ordinatório praticado (Petição 194063/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO)

03/05/2016 13:39

Protocolizada Petição 194063/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2016

02/05/2016 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2016 Petição Nº 177451/2015 - AgRg

29/04/2016 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2016 14:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 177451/2015 - AgRg nos EAREsp 19380/PI - Prevista para 02/05/2016

27/04/2016 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

27/04/2016 14:40

Conhecido o recurso de JOSÉ CARLOS BEZERRA DE SÁ e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 177451/2015 - AgRg nos EAREsp 19380

15/04/2016 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2016

14/04/2016 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/04/2016 17:35

Incluído em pauta para 27/04/2016 14:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 177451/2015 - AgRg nos EAREsp 19380/PI

28/09/2015 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) com pedido de reconhecimento de prescrição

28/09/2015 15:10

Juntada de Petição de nº 412348/2015

25/09/2015 13:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

25/09/2015 12:58

Ato ordinatório praticado (Petição 412348/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO)

25/09/2015 10:34

Protocolizada Petição 412348/2015 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2015

24/09/2015 13:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) com parecer do MPF

24/09/2015 12:44

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 408636/2015

23/09/2015 18:22

Ato ordinatório praticado (Petição 408636/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO)

23/09/2015 17:23

Protocolizada Petição 408636/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/09/2015

15/09/2015 16:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

15/06/2015 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) com petição requerendo a declaração da prescrição

15/06/2015 15:05

Juntada de Certidão : " A Coordenadoria da Terceira Seção certifica que a autuação do processo foi alterada para incluir os nomes dos advogados Dra. Fernanda Morato Moura (OAB/MG 130.853) e Dr. Vicente de Paulo de Moura Viana (OAB/DF 34.318), conforme req

12/06/2015 18:25

Juntada de Petição de nº 237538/2015

12/06/2015 16:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

12/06/2015 15:26

Ato ordinatório praticado (Petição 237538/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO)

12/06/2015 14:45

Protocolizada Petição 237538/2015 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2015

11/05/2015 18:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) com agravo regimental

11/05/2015 14:29

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 177451/2015

11/05/2015 13:47

Ato ordinatório praticado (Petição 177451/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO)

08/05/2015 19:34

Protocolizada Petição 177451/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/05/2015

08/05/2015 15:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175477/2015

08/05/2015 15:03

Ato ordinatório praticado (Petição 175477/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO)

08/05/2015 11:47

Protocolizada Petição 175477/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2015

04/05/2015 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2015

30/04/2015 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2015 19:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO