26/10/2022 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
26/10/2022 16:14

Juntada de Informação
26/10/2022 15:56

Juntada de contrarrazões
24/10/2022 17:13

Juntada de Certidão
24/10/2022 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 09:48

Juntada de petição intercorrente
24/10/2022 09:46

Juntada de petição intercorrente
27/09/2022 14:24

Juntada de petição intercorrente
23/09/2022 22:28

Juntada de manifestação
23/09/2022 06:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2022 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 06:22

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 06:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 18:47

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2022 18:47

Denegada a Segurança a DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA (IMPETRADO), JOMAGA PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-20 (IMPETRANTE), Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI) e UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/
22/07/2022 17:09

Conclusos para julgamento
16/07/2022 02:02

Decorrido prazo de WILLIAM JULIO DE OLIVEIRA em 15/07/2022 23:59.
09/07/2022 01:38

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/07/2022 23:59.
24/06/2022 23:32

Juntada de manifestação
14/06/2022 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022 12:44

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2022 12:44

Não Concedida a Medida Liminar
15/05/2022 16:45

Conclusos para decisão
24/03/2022 00:51

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA em 23/03/2022 23:59.
20/03/2022 11:18

Juntada de Informações prestadas
09/03/2022 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2022 15:03

Juntada de diligência
04/03/2022 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2022 18:44

Expedição de Mandado.
03/03/2022 16:03

Processo devolvido à Secretaria
03/03/2022 16:03

Determinada Requisição de Informações
22/02/2022 13:14

Conclusos para decisão
31/01/2022 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2022 15:58

Juntada de diligência
25/01/2022 14:07

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
25/01/2022 14:04

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
23/01/2022 04:40

Publicado Intimação polo ativo em 21/01/2022.
23/01/2022 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
07/01/2022 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/12/2021 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1088776-41.2021.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOMAGA PARTICIPACOES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILLIAM JULIO DE OLIVEIRA - PR45744 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros Destinatários: JOMAGA PARTICIPACOES LTDA WILLIAM JULIO DE OLIVEIRA - (OAB: PR45744) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 17 de dezembro de 2021. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF
17/12/2021 18:23

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 18:22

Expedição de Mandado.
17/12/2021 18:22

Expedição de Mandado.
17/12/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 17:44

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2021 17:44

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 12:41

Conclusos para decisão
16/12/2021 09:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJDF
16/12/2021 09:35

Juntada de Informação de Prevenção
16/12/2021 09:28

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2021 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1086968-98.2021.4.01.3400

Pfizer Products Inc.

Instituto Nacional da Propriedade Indust...

Advogado: Paulo Henrique Silva de Abreu

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 1001255-43.2021.4.01.3502

Carmelita Crispim Gomes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dogimar Gomes dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2023 08:27

Exibir Processo

Processo nº 0003416-95.2002.4.01.3700

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antonio Sampaio Rodrigues da Costa

Advogado: Hugo Emanuel de Souza Sales

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2002 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0025929-40.2009.4.01.3400

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Great Solutions Networks e Informatica L...

Advogado: Lara Sanchez Ferreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0006902-83.2015.4.01.3813

Ministerio Publico Federal

Carlos Alberto Kancke

Advogado: Frederico Pellucci

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/09/2024 13:37

Exibir Processo