26/05/2025 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
13/05/2025 15:39

Juntada de Informação
08/05/2025 19:57

Juntada de contrarrazões
10/03/2025 16:21

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:39

Juntada de apelação
04/02/2025 09:09

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 18:16

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2025 18:16

Juntada de Certidão
22/01/2025 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2024 14:29

Conclusos para julgamento
13/10/2024 16:37

Juntada de contrarrazões
01/10/2024 17:14

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI em 27/09/2024 23:59.
30/08/2024 19:28

Juntada de embargos de declaração
19/08/2024 10:53

Juntada de petição intercorrente
15/08/2024 15:48

Processo devolvido à Secretaria
15/08/2024 15:48

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2024 15:48

Julgado improcedente o pedido
06/11/2023 18:53

Juntada de petição intercorrente
10/07/2023 16:40

Juntada de Certidão
16/06/2023 11:23

Conclusos para julgamento
23/05/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 01:16

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 01:16

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 01:09

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 01:03

Decorrido prazo de GUSTAVO PRIETO MOISES em 17/04/2023 23:59.
29/03/2023 15:32

Juntada de petição intercorrente
28/03/2023 15:33

Juntada de carta
28/03/2023 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 18:44

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2023 18:44

Outras Decisões
10/03/2023 12:25

Juntada de comunicações
01/03/2023 17:01

Conclusos para decisão
24/01/2023 07:04

Decorrido prazo de GUSTAVO PRIETO MOISES em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 07:03

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 07:03

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 07:03

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU em 23/01/2023 23:59.
19/12/2022 15:34

Juntada de petição intercorrente
13/12/2022 16:29

Juntada de petição intercorrente
11/11/2022 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 18:08

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2022 18:08

Outras Decisões
13/10/2022 17:32

Conclusos para decisão
07/10/2022 19:20

Juntada de contrarrazões
03/10/2022 18:33

Juntada de contrarrazões
26/09/2022 00:42

Publicado Ato ordinatório em 26/09/2022.
24/09/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
23/09/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF Processo nº: 1086968-98.2021.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração apresentados, na forma do artigo 1.023, §2° do CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos.

Brasília, 22/09/2022. (assinado eletronicamente) Servidor(a)
22/09/2022 16:06

Juntada de Certidão
22/09/2022 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2022 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2022 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 00:42

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS em 20/09/2022 23:59.
05/09/2022 18:22

Juntada de embargos de declaração
23/08/2022 18:59

Juntada de embargos de declaração
19/08/2022 12:54

Juntada de petição intercorrente
19/08/2022 09:35

Juntada de embargos de declaração
17/08/2022 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 17:11

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2022 17:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/08/2022 17:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/08/2022 16:54

Desentranhado o documento
10/08/2022 16:54

Cancelada a movimentação processual
10/08/2022 16:41

Conclusos para decisão
10/08/2022 16:24

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2022 16:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2022 12:02

Conclusos para decisão
26/07/2022 17:06

Juntada de manifestação
07/07/2022 17:43

Juntada de manifestação
23/06/2022 10:39

Juntada de manifestação
28/04/2022 19:46

Juntada de petição intercorrente
20/04/2022 10:48

Juntada de petição intercorrente
20/04/2022 02:13

Publicado Ato ordinatório em 20/04/2022.
20/04/2022 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 00:00

Intimação

1086968-98.2021.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO ( ) Manifestem-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões). ( x ) Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos que desejam demonstrar (NCPC, arts. 369 e 372). ( ) Apresentem as partes alegações finais.

Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, primeiro o(s) autor(es). ( ) Aguarde-se o cumprimento do mandado/ofício/carta precatória. ____________. ( ) Solicite-se informações sobre o cumprimento do(a) ( ) ofício ( ) Carta Precatória. fl __________. ( ) Deferido o pedido de dilação de prazo por ______ dias (fls. _______ ). ( ) Vista ao(à)(s) ( ) autor(es)(as) ( ) réu(s) ( ) partes ( ) impetrante(s) ( ) impetrado(s).

Fls._____. (assinado eletronicamente) p/ Diretor de Secretaria -16ª Vara – SJDF 07/04/2022
18/04/2022 12:32

Juntada de Certidão
18/04/2022 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2022 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/04/2022 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/04/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 17:49

Juntada de réplica
16/03/2022 01:42

Publicado Ato ordinatório em 16/03/2022.
16/03/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 00:00

Intimação

Processo: 1086968-98.2021.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO ( X ) Manifestem-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões), bem como sobre as petições de id 935417660 e 870006580, para ingresso no feito como amicus curiae. ( ) Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos que desejam demonstrar (NCPC, arts. 369 e 372). ( ) Apresentem as partes alegações finais.

Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, primeiro o(s) autor(es). ( ) Aguarde-se o cumprimento do mandado/ofício/carta precatória. ____________. ( ) Solicite-se informações sobre o cumprimento do(a) ( ) ofício ( ) Carta Precatória. fl __________. ( ) Deferido o pedido de dilação de prazo por ______ dias (fls. _______ ). ( ) Vista ao(à)(s) ( ) autor(es)(as) ( ) réu(s) ( ) partes ( ) impetrante(s) ( ) impetrado(s).

Fls._____.

Brasília, 14/03/2022 (assinado eletronicamente) p/ Diretor de Secretaria -16ª Vara – SJDF
14/03/2022 10:24

Juntada de Certidão
14/03/2022 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2022 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 19:44

Juntada de outras peças
12/02/2022 02:18

Decorrido prazo de PFIZER PRODUCTS INC. em 11/02/2022 23:59.
25/01/2022 13:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI em 24/01/2022 23:59.
23/01/2022 04:40

Publicado Intimação polo ativo em 21/01/2022.
23/01/2022 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
05/01/2022 16:46

Juntada de contestação
21/12/2021 19:04

Juntada de petição intercorrente
20/12/2021 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1086968-98.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PFIZER PRODUCTS INC.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878, PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - DF49600 e LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO - SP259722 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Destinatários: PFIZER PRODUCTS INC.

LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO - (OAB: SP259722) PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - (OAB: DF49600) GUSTAVO PRIETO MOISES - (OAB: DF57878) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 17 de dezembro de 2021. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF
17/12/2021 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 17:45

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2021 17:45

Não Concedida a Medida Liminar
17/12/2021 16:05

Juntada de petição intercorrente
17/12/2021 12:13

Conclusos para decisão
16/12/2021 16:58

Juntada de petição intercorrente
14/12/2021 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2021 20:30

Juntada de diligência
14/12/2021 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2021 13:13

Expedição de Mandado.
10/12/2021 20:29

Juntada de petição intercorrente
10/12/2021 18:19

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2021 18:19

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 12:55

Conclusos para decisão
10/12/2021 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJDF
10/12/2021 10:22

Juntada de Informação de Prevenção
09/12/2021 16:50

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2021 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo