TRF1 - 0001539-12.2010.4.01.3904

05/11/2024 14:03

Transitado em Julgado em 05/11/2024

11/10/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 902227/2024

11/10/2024 19:44

Protocolizada Petição 902227/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

10/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2024 Petição Nº 685303/2024 - AgInt

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0685303 - AgInt no AREsp 2637321 - Publicação prevista para 10/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de AUGUSTO CESAR VIANA SOARES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00685303/2024 - AgInt no AREsp 2637321/PA

24/09/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000642-2024-AJC-1T)

20/09/2024 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000642-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 15:06

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00685303/2024 - AgInt no AREsp 2637321/PA

18/09/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 821976/2024

18/09/2024 18:34

Protocolizada Petição 821976/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

17/09/2024 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/09/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/09/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2024 10:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024 Petição Nº 685303/2024 - AgInt

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0685303 - AgInt no AREsp 2637321 - Publicação prevista para 17/09/2024

13/09/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

28/08/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/08/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 736280/2024

27/08/2024 20:50

Protocolizada Petição 736280/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2024

16/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/08/2024 Petição Nº 685303/2024 -

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 685303/2024. Publicação prevista para 16/08/2024)

14/08/2024 22:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 685303/2024

14/08/2024 22:05

Protocolizada Petição 685303/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2024

30/07/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 630468/2024

30/07/2024 17:58

Protocolizada Petição 630468/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2024

24/07/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Não conhecido o recurso de AUGUSTO CESAR VIANA SOARES

11/06/2024 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/06/2024 11:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 483467/2024

11/06/2024 11:04

Protocolizada Petição 483467/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/06/2024

10/06/2024 20:19

Juntada de Certidão : Decorrido o prazo para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

03/06/2024 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455458/2024

03/06/2024 18:23

Protocolizada Petição 455458/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

24/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/05/2024

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

23/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401408236. Publicação prevista para 24/05/2024)

23/05/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/04/2024 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO