TRF1 - 0005491-65.2010.4.01.3300

05/05/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/05/2025 15:43

Transitado em Julgado em 05/05/2025

19/03/2025 18:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231841/2025

19/03/2025 18:15

Protocolizada Petição 231841/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 112658/2025 - AgRg

18/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0112658 - AgRg no AREsp 2267765 - Publicação prevista para 19/03/2025

13/03/2025 17:47

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/03/2025 15:06

Conhecido o recurso de LUCIANO SOUSA SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 112658/2025 - AgRg no AREsp 2267765

14/02/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/02/2025 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 112658/2025

14/02/2025 11:23

Protocolizada Petição 112658/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/02/2025

10/02/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97043/2025

10/02/2025 17:39

Protocolizada Petição 97043/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

07/02/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025 20:00

Conheço do agravo de LUCIANO SOUSA SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

01/02/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

01/02/2023 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 45061/2023

01/02/2023 19:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/02/2023 19:08

Protocolizada Petição 45061/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/02/2023

25/01/2023 08:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/01/2023 08:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/01/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

20/01/2023 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2023 12:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/12/2022 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/12/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/12/2022 08:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO