TRF1 - 0001174-21.2015.4.01.3309

1ª instância - 24ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA

CPF *07.***.*73-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2022 17:36

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 17:33

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 00:57

    Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA em 09/03/2022 23:59.

  • 23/01/2022 07:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 07:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 10/01/2022 13:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0001174-21.2015.4.01.3309 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:JOSE HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 7 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 07/01/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 14:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/01/2022 14:42

    Juntada de volume

  • 27/12/2021 07:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/09/2021 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2020 19:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA DE Nº 11692412/24ªVARA/SJBA, CONTEÚDO ACESSÍVEL VIA LINK:HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA24AVARA11692412.PDF

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 18:18

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 19/11/2019 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/10/2019 14:44

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO ENCAMINHADO VIA MALOTE DIGITAL

  • 09/09/2019 14:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/09/2019 14:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2019 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/07/2019 15:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2019 17:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP: ENCAMINHADA VIA MALOTE DIGITAL

  • 29/01/2019 15:38

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/01/2019 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2019 15:37

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2018 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/07/2018 10:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2018 13:57

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/05/2018 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/05/2018 15:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2018 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/04/2018 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 08/02/2018 19:15

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/01/2018 11:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/01/2018 11:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2018 11:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/11/2017 16:24

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 08/11/2017 16:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/10/2017 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - consulta processual

  • 12/09/2017 13:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2017 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 13/07/2017 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2017 09:40

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO COMARCA DE CACULÉ/BA.

  • 03/05/2017 15:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/05/2017 15:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/03/2017 18:21

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 06/02/2017 17:41

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/02/2017 17:40

    PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - Consulta RENAJUD

  • 07/10/2016 13:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Efetivamente dia 21/09/2016.

  • 15/09/2016 10:40

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2016 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/07/2016 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2016 13:25

    CARGA: RETIRADOS PGF - VÁLIDA PARA 04/07/2016

  • 08/04/2016 13:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/04/2016 13:34

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/03/2016 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR

  • 22/02/2016 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 22/02/2016 15:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2015 17:56

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO DO EXECUTADO

  • 01/10/2015 16:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 01/10/2015 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 30/09/2015 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Detalhamento de Consulta.

  • 14/05/2015 14:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/05/2015 14:28

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/04/2015 08:15

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 07/04/2015 14:09

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 07/04/2015 14:08

    CitaçãoORDENADA

  • 27/03/2015 18:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - inicial

  • 27/03/2015 16:24

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2015 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2015 15:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012725-43.2016.4.01.3800

Ministerio Publico Federal

Edina de Aguiar Malta

Advogado: Laene Pevidor Lanca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2025 14:20

Exibir Processo

Processo nº 1000028-81.2022.4.01.3502

Jr Distribuicao de Alimentos LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Leandro Augusto Aleixo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/01/2022 09:04

Exibir Processo

Processo nº 1000028-81.2022.4.01.3502

Jr Distribuicao de Alimentos LTDA

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Leandro Augusto Aleixo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/08/2023 09:40

Exibir Processo

Processo nº 1008904-59.2021.4.01.3502

Evr Construtora Eireli

Uniao Federal

Advogado: Publio Borges Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/12/2021 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1008904-59.2021.4.01.3502

Evr Construtora Eireli

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Publio Borges Alves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2023 18:58

Exibir Processo