TRF6 - 0020705-95.2003.4.01.3800
1ª instância - 1ª Vara Civel de Belo Horizonte
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 19:18
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV01S para MGBHCIV01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
-
14/03/2025 15:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/11/2024 16:19
Despacho
-
03/10/2024 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2024 20:09
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
23/07/2024 00:26
Decorrido prazo - Decorrido prazo de VICENTE PAULO CAMPOS em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 00:26
Decorrido prazo - Decorrido prazo de NADIEL MASSAHUD em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 00:26
Decorrido prazo - Decorrido prazo de EUFEMIO STEINER GOMES JUSTE JUNIOR em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 00:26
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ENISIA APARECIDA CARVALHO GODINHO em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 00:26
Decorrido prazo - Decorrido prazo de HILTON SOARES MACHADO em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 00:26
Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO CASTRO NETO em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 00:26
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JANE GUALBERTO VIEIRA em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 00:26
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUAN RAMON OLALQUIAGA PEREZ em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 00:26
Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO APARECIDO DE AQUINO GUEDES em 22/07/2024 23:59.
-
21/06/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 09:05
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 14:35
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
04/04/2024 14:35
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2023 19:11
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
30/11/2022 00:32
Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO APARECIDO DE AQUINO GUEDES em 29/11/2022 23:59.
-
30/11/2022 00:32
Decorrido prazo - Decorrido prazo de HILTON SOARES MACHADO em 29/11/2022 23:59.
-
30/11/2022 00:31
Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO CASTRO NETO em 29/11/2022 23:59.
-
30/11/2022 00:31
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JANE GUALBERTO VIEIRA em 29/11/2022 23:59.
-
30/11/2022 00:31
Decorrido prazo - Decorrido prazo de EUFEMIO STEINER GOMES JUSTE JUNIOR em 29/11/2022 23:59.
-
30/11/2022 00:31
Decorrido prazo - Decorrido prazo de VICENTE PAULO CAMPOS em 29/11/2022 23:59.
-
30/11/2022 00:31
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUAN RAMON OLALQUIAGA PEREZ em 29/11/2022 23:59.
-
30/11/2022 00:30
Decorrido prazo - Decorrido prazo de NADIEL MASSAHUD em 29/11/2022 23:59.
-
30/11/2022 00:29
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ENISIA APARECIDA CARVALHO GODINHO em 29/11/2022 23:59.
-
20/10/2022 16:50
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
20/10/2022 16:50
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
20/10/2022 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/10/2022 16:50
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 09:06
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
09/10/2022 22:15
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
02/08/2022 02:34
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 01/08/2022 23:59.
-
11/07/2022 23:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/06/2022 17:44
Decorrido prazo - Decorrido prazo de EUFEMIO STEINER GOMES JUSTE JUNIOR em 10/06/2022 23:59.
-
13/06/2022 17:43
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JANE GUALBERTO VIEIRA em 10/06/2022 23:59.
-
13/06/2022 17:43
Decorrido prazo - Decorrido prazo de VICENTE PAULO CAMPOS em 10/06/2022 23:59.
-
13/06/2022 17:43
Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO APARECIDO DE AQUINO GUEDES em 10/06/2022 23:59.
-
13/06/2022 17:42
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUAN RAMON OLALQUIAGA PEREZ em 10/06/2022 23:59.
-
13/06/2022 17:42
Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO CASTRO NETO em 10/06/2022 23:59.
-
13/06/2022 17:42
Decorrido prazo - Decorrido prazo de NADIEL MASSAHUD em 10/06/2022 23:59.
-
13/06/2022 17:42
Decorrido prazo - Decorrido prazo de HILTON SOARES MACHADO em 10/06/2022 23:59.
-
13/06/2022 17:41
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ENISIA APARECIDA CARVALHO GODINHO em 10/06/2022 23:59.
-
17/05/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2022 14:36
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 18:35
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 02:21
Decorrido prazo - Decorrido prazo de EUFEMIO STEINER GOMES JUSTE JUNIOR em 09/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 02:21
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ENISIA APARECIDA CARVALHO GODINHO em 09/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 02:20
Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO CASTRO NETO em 09/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 01:07
Decorrido prazo - Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 09/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 00:45
Decorrido prazo - Decorrido prazo de VICENTE PAULO CAMPOS em 09/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 00:28
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUAN RAMON OLALQUIAGA PEREZ em 09/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 00:28
Decorrido prazo - Decorrido prazo de NADIEL MASSAHUD em 09/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 00:23
Decorrido prazo - Decorrido prazo de HILTON SOARES MACHADO em 09/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 00:22
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JANE GUALBERTO VIEIRA em 09/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 00:19
Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO APARECIDO DE AQUINO GUEDES em 09/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 00:11
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 09/03/2022 23:59.
-
23/01/2022 08:40
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
-
23/01/2022 08:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
-
11/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0020705-95.2003.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: VICENTE PAULO CAMPOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MURILO COSTA DE SOUZA - MG60958 POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 10 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente) -
10/01/2022 13:21
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2022 13:21
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2022 13:21
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2021 23:02
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
-
31/01/2021 23:02
Juntado(a) - Juntada de volume
-
26/11/2020 19:16
Juntado(a) - Petição Inicial
-
07/03/2016 14:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO PRONUNCIAMENTO DO TRF1.
-
03/03/2016 15:40
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/01/2016 09:25
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
-
25/01/2016 10:05
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
-
24/08/2015 07:39
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - VISTA AUTOR - PRAZO 10 DIAS
-
20/08/2015 14:27
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
18/08/2015 16:21
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/08/2015 15:03
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Nº DE REGISTRO E-CVD 002722.2015.00103800.2.00353/00032. INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET
-
17/08/2015 14:41
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
-
17/08/2015 14:38
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA CÓPIA DE DECISÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO DE FLS. 545/550 ( AÇÃO RESCISÓRIA).
-
24/06/2015 15:55
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/05/2015 09:31
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
-
15/05/2015 08:27
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
14/05/2015 17:12
Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - REMESSA À PFMG
-
14/05/2015 17:11
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO 0208500
-
27/03/2015 11:01
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Movimentação excluída em 14/05/2015 por MG98603 -
-
20/10/2014 14:53
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA A PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº 125905, FLS. 342/540.
-
20/10/2014 14:52
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA A PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº 025653, FLS. 339 E 340.
-
10/09/2014 15:24
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/07/2014 09:41
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - 02 VOL
-
24/07/2014 12:10
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
24/07/2014 11:05
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
29/05/2014 16:22
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFMG
-
25/04/2014 09:12
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - 10
-
08/04/2014 10:36
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
04/04/2014 16:38
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº 603382 FL 337
-
04/04/2014 15:07
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO PROTOCOLO.
-
28/03/2014 14:12
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
26/03/2014 07:46
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
24/03/2014 17:25
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
24/03/2014 17:15
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - ---
-
24/03/2014 17:15
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - ---
-
19/03/2014 14:38
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
25/02/2014 10:50
Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO - PEÇAS DO AGRAVO
-
20/02/2014 14:16
Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM - RETORNO DO TRF
-
20/02/2014 14:16
Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF - RETORNO DO TRF
-
31/03/2004 14:14
Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ - Nº 32 - 2004 - J
-
25/03/2004 12:00
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
-
06/02/2004 09:32
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISAO MANTIDA
-
05/02/2004 09:27
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO
-
04/02/2004 15:42
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
04/02/2004 15:03
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO
-
03/02/2004 15:24
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
30/01/2004 09:02
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERINDO PEDIDO DO IMPETRADO
-
01/12/2003 15:10
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
24/11/2003 15:18
Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PET
-
04/11/2003 08:59
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - APELACAO NAO RECEBIDA PORQUE INTEMPESTIVA
-
30/10/2003 15:40
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMESSA - IO DIA 31
-
01/10/2003 15:38
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEIXANDO DE RECEBER RECURSO
-
22/09/2003 15:47
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
11/09/2003 13:25
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
11/09/2003 12:38
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
-
10/09/2003 15:51
Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - COPIA DO FAX
-
09/09/2003 16:10
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/09/2003 09:55
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 04/09 ANGELO
-
02/09/2003 15:04
Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
20/08/2003 16:39
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
05/08/2003 17:50
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
23/07/2003 18:13
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
-
03/07/2003 09:04
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
02/07/2003 09:21
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PROCESSO EXTINTO
-
01/07/2003 15:04
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
01/07/2003 13:46
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO SENTENCA
-
30/06/2003 15:35
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
25/06/2003 14:58
Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - PROCESSO EXTINTO, SEM JULGAMENTO DO MERITO (LITISPENDENCIA) ART. 267, V, CPC EM RELACAO AOS IMPETRANTES EUFEMIO STEINER GOMES JUSTE JUNIOR, ENISIA APARECIDA DE CAR
-
11/06/2003 12:59
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
10/06/2003 18:50
Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO
-
03/06/2003 11:31
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/05/2003 09:24
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/05/2003 13:30
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - CHAO/BALCAO PCT.3
-
13/05/2003 08:54
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
12/05/2003 15:23
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
12/05/2003 13:23
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - DAT-OK
-
09/05/2003 18:05
Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - COPIA DO FAX
-
09/05/2003 18:04
Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
-
11/04/2003 12:29
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
10/04/2003 16:59
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
-
10/04/2003 16:29
Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
-
08/04/2003 19:11
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
08/04/2003 14:29
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
08/04/2003 13:47
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
12/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000493-46.2014.4.01.4001
Maria Cezaria Fernandes
Uniao Federal
Advogado: Joao Alves de Lacerda
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/01/2014 14:33
Processo nº 0026164-35.2017.4.01.3300
Graziella Velloso Macedo
Uniao Federal
Advogado: Ana Maria Cerqueira Morinigo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/08/2017 00:00
Processo nº 1059595-83.2021.4.01.3500
Raimundo Gomes Neres
Empresa Brasileira de Servicos Hospitala...
Advogado: Cesar Gabriel de Miranda Peliz
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/12/2021 17:06
Processo nº 0027688-38.2016.4.01.4000
Maria do Socorro Barbosa Ramos
Uniao Federal
Advogado: Benedito Ribeiro Machado Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/01/2017 00:00
Processo nº 0000607-13.1998.4.01.3300
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Lojas Ipe LTDA
Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/01/1998 00:00