STJ - 0014894-29.2008.4.01.3300

15/01/2021 12:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/01/2021 12:47

Transitado em Julgado em 21/12/2020

29/11/2020 11:40

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 982111/2020 (Juntada automática)

29/11/2020 11:40

Protocolizada Petição 982111/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2020

26/11/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2020 Petição Nº 755960/2019 - AgInt nos EDcl no

25/11/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2020 16:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0755960 - AgInt nos EDcl no AREsp 1513243 - Publicação prevista para 26/11/2020

23/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de AGENCIA MARITIMA GRANEL LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 755960/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1513243

10/11/2020 17:49

Sessão virtual transferida para 17 a 23.11.2020

29/10/2020 11:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000702-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/10/2020 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/10/2020

28/10/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/10/2020 16:11

Incluído em pauta para 10/11/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00755960/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1513243/BA

14/02/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

14/02/2020 17:35

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 68826/2020 (Juntada automática)

14/02/2020 17:35

Protocolizada Petição 68826/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2020

26/12/2019 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/12/2019 13:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/12/2019 13:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/12/2019 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

18/12/2019 20:21

Determinada a distribuição do feito

03/12/2019 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/12/2019 13:21

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 814396/2019 (Juntada automática)

03/12/2019 13:21

Protocolizada Petição 814396/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2019

12/11/2019 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/11/2019 Petição Nº 755960/2019 -

11/11/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/11/2019 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 755960/2019. Publicação prevista para 12/11/2019)

11/11/2019 12:28

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 755960/2019 (Juntada automática)

11/11/2019 12:28

Protocolizada Petição 755960/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2019

18/10/2019 19:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 690582/2019 (Juntada automática)

18/10/2019 19:13

Protocolizada Petição 690582/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2019

18/10/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2019 Petição Nº 483934/2019 - EDcl

17/10/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2019 16:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0483934 - EDcl no AREsp 1513243 - Publicação prevista para 18/10/2019

17/10/2019 16:17

Embargos de Declaração de AGENCIA MARITIMA GRANEL LTDA Não-acolhidos

06/09/2019 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/09/2019 12:02

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 563744/2019 (Juntada automática)

06/09/2019 12:02

Protocolizada Petição 563744/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2019

15/08/2019 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/08/2019 Petição Nº 483934/2019 -

14/08/2019 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/08/2019 16:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 483934/2019. Publicação prevista para 15/08/2019)

13/08/2019 15:46

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 483934/2019 (Juntada automática)

13/08/2019 15:46

Protocolizada Petição 483934/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/08/2019

07/08/2019 18:03

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 468091/2019 (Juntada automática)

07/08/2019 18:03

Protocolizada Petição 468091/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2019

06/08/2019 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2019

05/08/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2019 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2019

02/08/2019 17:20

Não conhecido o recurso de AGENCIA MARITIMA GRANEL LTDA

17/06/2019 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/06/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/05/2019 10:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO