23/10/2024 16:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/10/2024 16:13

Juntada de Informação
23/10/2024 16:13

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/10/2024 00:08

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:08

Decorrido prazo de RUBENS AMARAL BALAROTTE em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ELIEZER BALAROTTE em 21/10/2024 23:59.
25/09/2024 13:59

Juntada de petição intercorrente
23/09/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 10:37

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:39

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e provido em parte
18/09/2024 13:30

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/09/2024 18:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/09/2024 18:49

Juntada de Voto
17/09/2024 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 19:03

Incluído em pauta para 17/09/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 1.
22/08/2024 22:13

Conclusos ao revisor
22/08/2024 22:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/08/2024 15:45

Conclusos para decisão
16/05/2024 19:33

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:46

Juntada de Certidão
03/05/2024 15:14

Suscitado Conflito de Competência
17/04/2024 17:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/04/2024 17:47

Conclusos para decisão
16/04/2024 19:50

Determinado o cancelamento da distribuição
15/04/2024 16:03

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
15/04/2024 16:03

Conclusos para decisão
12/04/2024 12:12

Determinação de redistribuição por prevenção
13/05/2023 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
02/06/2022 15:33

Juntada de parecer
02/06/2022 15:33

Conclusos para decisão
17/05/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 16:16

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
17/05/2022 16:16

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
17/05/2022 16:15

Juntada de Certidão de Redistribuição
16/05/2022 14:23

Recebidos os autos
16/05/2022 14:23

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2022 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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