TRF1 - 0001215-57.2017.4.01.3813

04/07/2025 17:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGGVL01

04/07/2025 17:21

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025

04/06/2025 12:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

23/05/2025 17:43

Remetidos os Autos - SREC -> ST4

23/05/2025 17:43

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/05/2025 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURICIO PAES DE ALVARENGA MASSOTE em 19/05/2025 23:59.

07/05/2025 10:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/04/2025 00:01

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 24/04/2025.

24/04/2025 00:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

22/04/2025 12:14

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025 12:14

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025 09:45

Juntada de Petição - Decisão

06/11/2022 12:56

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

06/11/2022 12:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

03/11/2022 15:39

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

17/09/2022 19:06

Recebidos os autos

17/09/2022 19:06

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2022 11:17

Baixa Definitiva

01/09/2022 11:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

16/07/2022 01:07

Decorrido prazo de MAURICIO PAES DE ALVARENGA MASSOTE em 15/07/2022 23:59.

08/07/2022 00:31

Publicado Intimação em 08/07/2022.

07/07/2022 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

07/07/2022 13:15

Conclusos para admissibilidade recursal

07/07/2022 13:15

Juntada de certidão

07/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

06/07/2022 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/07/2022 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/05/2022 20:23

Juntada de petição intercorrente

11/05/2022 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022 09:57

Juntada de Certidão

11/05/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 09:57

Recurso Especial não admitido

07/04/2021 02:38

Decorrido prazo de União Federal em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 01:41

Decorrido prazo de União Federal em 06/04/2021 23:59.

30/03/2021 00:57

Decorrido prazo de MAURICIO PAES DE ALVARENGA MASSOTE em 29/03/2021 23:59.

27/02/2021 02:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

27/02/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

09/02/2021 00:00

Intimação

08/02/2021 10:35

Conclusos para decisão

08/02/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020 07:57

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020 07:57

Juntada de Petição (outras)

05/11/2020 10:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

05/02/2019 16:13

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

05/02/2019 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

31/01/2019 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

31/01/2019 17:15

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

07/12/2018 07:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - RESP/RE DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/11/2018 18:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4596325 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

24/10/2018 14:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/09/2018 17:06

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

31/08/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 30/08/2018 ÀS PÁGINAS 897/1349

31/08/2018 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/08/2018. Nº de folhas do processo: 121

21/08/2018 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

21/08/2018 14:50

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

20/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

09/08/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 09/08/2018 DA PÁG.1117 A 1240

03/08/2018 17:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/08/2018

05/07/2018 09:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/07/2018 09:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

03/07/2018 13:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

03/07/2018 12:51

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

25/05/2018 08:14

DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

21/05/2018 13:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4474054 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

15/05/2018 10:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

02/05/2018 13:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

18/04/2018 13:03

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

16/03/2018 08:28

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - PÁGINAS 1013/1350

16/03/2018 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/03/2018. Nº de folhas do processo: 110

09/03/2018 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/03/2018 14:27

PROCESSO REMETIDO

06/03/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

23/02/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 23.02.2018, PÁGS 244 À 544.

20/02/2018 16:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/03/2018

30/01/2018 14:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/01/2018 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

29/01/2018 18:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

29/01/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO