TRF1 - 0014297-97.2003.4.01.3700

1ª instância - 6ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTOFADOS MAPOAM LTDA - ME

CNPJ: 06.266.407/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2022 01:17

    Decorrido prazo de ESTOFADOS MAPOAM LTDA - ME em 09/03/2022 23:59.

  • 27/01/2022 20:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/01/2022 22:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 22:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 19/01/2022 17:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0014297-97.2003.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:ESTOFADOS MAPOAM LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO GONCALVES VILELA FILHO - MA4670 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTOFADOS MAPOAM LTDA - ME MAURICIO GONCALVES VILELA FILHO - (OAB: MA4670) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 18 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 18/01/2022 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2022 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 08:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/01/2022 08:18

    Juntada de volume

  • 18/01/2022 08:17

    Juntada de volume

  • 15/12/2021 15:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/11/2019 14:09

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÃO DA 11ª VARA/JFMA

  • 28/11/2019 17:00

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) REITERAÇÃO DE E-MAIL/11ª VARA

  • 05/09/2019 17:54

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUIZO DA 11ª VARA SJMA

  • 25/06/2019 16:19

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/06/2019 13:34

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - SERVIÇO DE RUA

  • 09/05/2019 19:09

    OFICIO EXPEDIDO - OF N. 120/2019 PARA A 11ª VARA.

  • 24/04/2019 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2019 10:12

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2019 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2019 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

  • 25/01/2019 08:01

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/01/2019 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2018 12:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

  • 07/12/2018 08:27

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/12/2018 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/11/2018 12:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/10/2018 16:34

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/10/2018 12:33

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEF/SOLICITANDO INFORMAÇÕES/OFICIO N. 20

  • 07/06/2018 13:50

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/05/2018 11:56

    OFICIO EXPEDIDO - OF 20/2018 PARA A CEF

  • 16/03/2018 12:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/07/2017 08:22

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2017 08:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2017 14:46

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2017 09:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2017 08:41

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF (2 VOLS)

  • 17/02/2017 09:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/02/2017 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2017 19:09

    CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PARTIR DE 27/01/2017

  • 23/01/2017 13:26

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL

  • 22/11/2016 14:53

    OFICIO EXPEDIDO - OF . 444/2016 PARA A SSJ/IMPERATRIZ/MA.

  • 05/10/2016 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2016 14:44

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2016 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/07/2016 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2016 09:22

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS COM 02 VOLUMES

  • 06/07/2016 09:57

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEF

  • 02/07/2016 18:18

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/06/2016 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/06/2016 14:23

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2016 20:01

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1ª VARA SUBSEÇÃO DE ITZ/MA

  • 02/02/2016 13:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2016 13:34

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2016 13:33

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/11/2015 09:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2015 08:58

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - 2 VOLS

  • 28/10/2015 12:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/10/2015 12:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/10/2015 17:56

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUBSEÇAO ITZ/MA

  • 27/10/2015 15:00

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUBSEÇÃO ITZ/MA

  • 20/05/2015 12:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO

  • 06/04/2015 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2015 09:04

    CARGA: RETIRADOS PGF - 2 VOLUMES

  • 02/03/2015 09:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 37 25.02.2015

  • 18/02/2015 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 30/01/2015 08:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2015 09:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2014 08:18

    CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOLUMES - AGU.

  • 03/12/2014 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/12/2014 10:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ABRO VISTA DOS AUTOS ÀS PARTES, PELO PRAZO LEGAL, PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 229/231.

  • 17/10/2014 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício 706/14 - SEC1V, Itz - MA (Recebido).

  • 09/09/2014 14:48

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OF 381/2014 JUIZ FEDERAL DE IMPERATRIZ/MA

  • 18/10/2013 19:04

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº499/2013 PARA A SJ/IMPERATRIZ/MA.

  • 02/08/2013 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2012 14:04

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2012 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2012 09:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/07/2012 10:06

    REDISTRIBUICAO MANUAL - DESPACHO FL. 212

  • 13/07/2012 14:24

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 02/07/2012 10:16

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - A 6A VARA DA JFMA

  • 22/06/2012 10:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRIDAS AS INTIMACOES, PROVIDENCIE A SECERTARIA O RETORNO DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM.

  • 22/06/2012 10:00

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2012 18:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/05/2012 10:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2012 08:11

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PROGR.UNIÃO INT. DECISÃO DETERM.REMESSA A OUTRO JUIZO-PROV. COGER

  • 18/04/2012 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROC.FEDERAL DA DEC.DETER.REMESSA VARA ORIGEM-6ª VARA

  • 28/03/2012 10:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 61 DE 28.03.2012

  • 23/03/2012 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 23 DE MARÇO DE 2012

  • 19/03/2012 19:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/03/2012 19:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM.

  • 16/02/2012 16:02

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2011 14:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/08/2011 11:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 150 DE 09/08/2011

  • 04/08/2011 09:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2011

  • 20/07/2011 10:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/07/2011 10:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2011 14:40

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2011 15:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2011 16:30

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2010 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/10/2010 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2010 11:03

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/07/2010 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 49/2010

  • 07/07/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 49/2010(DEPENDENTE: 199837000015713)

  • 17/11/2009 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 03/11/2009 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA AGU

  • 25/09/2009 09:49

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR REGINALDO

  • 24/09/2009 10:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/09/2009 10:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/09/2009 13:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTO DE PENHORA DE FL. 188.

  • 01/07/2009 18:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 79/2009

  • 04/05/2009 15:19

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 79/2009 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ

  • 17/02/2009 11:38

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/02/2009 08:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR EXECUTADO AUTO DE PENHORA FL. 188 (ART. 475-J, §1º, CPC)

  • 09/05/2008 16:57

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2007 18:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO

  • 15/08/2007 10:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SUBSEÇÃO IMPERATRIZ/MA - PROCEDER PENHORA ROSTO AUTOS PROC 2003.37.01.000326-5

  • 13/06/2007 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 13/06/2007 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2007 10:31

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR REGINALDO

  • 18/05/2007 10:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/05/2007 16:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/05/2007 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FUNAI

  • 11/05/2007 16:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/05/2007 10:20

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/05/2007 10:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/05/2007 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2007 09:02

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR REGINALDO

  • 12/04/2007 10:05

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 12/04/2007 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 63 DE 30/03/2007 QUE CIRCULOU EM 02/04/2007

  • 26/03/2007 15:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/03/2007 13:59

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 27/10/2006 14:00

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO

  • 18/10/2006 15:43

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 18/10/2006 15:42

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 18/10/2006 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINADA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA DÍVIDA P/ POSTERIOR PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DA AÇÃO EM TRÂMITE NA SUBSEÇÃO IMPERATRÍZ.

  • 11/09/2006 15:25

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2006 14:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/05/2006 18:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/05/2006 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITAR DEVOLUCAO CARTA PRECATORIA DEVIDAMENTE CUMPRIDA.

  • 17/05/2006 17:38

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2006 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/01/2006 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2005 16:34

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/11/2005 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/11/2005 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/11/2005 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CP AINDA Ñ DEVOLVIDA. INTIME-SE A UNIÃO P/ DILIGENCIAR JUNTO AO JUÍZO DEPRECADO A SUA DEVOLUÇÃO. JUNTAR PETIÇÃO. APÓS VOLTEM CLS

  • 25/11/2005 14:25

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2004 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO

  • 04/10/2004 15:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NR.1133/2004

  • 25/08/2004 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2004 17:34

    CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA.

  • 04/08/2004 16:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI A AGU

  • 10/05/2004 16:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/05/2004 16:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DILIGENCIAR PARTE EXQTE, JUNTO JUIZO DEPRECADO, CUMPRIMENTO E DEVOLUCAO CARTA PRECATORIA, COMPROVANDO AUTOS ADOCAO MEDIDAS

  • 03/05/2004 14:11

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2004 17:31

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO NR. 616/2003

  • 29/01/2004 18:49

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 19/12/2003 15:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 428/2003 A SUBSECAO JUD.DE ITZ/MA

  • 25/11/2003 16:31

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/11/2003 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2003 11:23

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - DISTRIBUIDOS 6 VARA

  • 18/11/2003 09:54

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2003

Ultima Atualização
10/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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