10/03/2022 01:15

Decorrido prazo de JORGE PAULO COSATO em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 01:14

Decorrido prazo de TRANSBEL TRANSPORTADORA DE BEBIDAS LTDA em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES DANTAS em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 01:11

Decorrido prazo de PAULO CRISTINO DE JESUS em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:28

Decorrido prazo de FABIANA SANTA CRUZ FREITAS em 09/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2022 23:59.
23/01/2022 08:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
23/01/2022 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
23/01/2022 08:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
23/01/2022 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
23/01/2022 08:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
23/01/2022 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
23/01/2022 08:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
23/01/2022 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
17/01/2022 15:52

Juntada de manifestação
10/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0008499-43.2007.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO BORGES DANTAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS - RJ112211 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO BORGES DANTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 7 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)
07/01/2022 21:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 21:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 21:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 21:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 21:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 21:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 21:40

Desentranhado o documento
07/01/2022 21:39

Juntada de Certidão de processo migrado
05/10/2021 13:41

Juntada de petição intercorrente
05/10/2021 12:14

Juntada de Certidão de processo migrado
23/07/2021 13:44

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/07/2021 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/07/2021 07:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADM P/ DIGITALIZAÇÃO
04/05/2020 07:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
20/04/2020 21:14

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
29/11/2019 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/10/2019 09:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/10/2019 15:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/10/2019 15:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/10/2019 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/10/2019 14:19

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
12/08/2019 13:21

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
29/07/2019 15:07

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
24/07/2019 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/07/2019 15:07

Conclusos para despacho
24/07/2019 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/04/2019 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/04/2019 08:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/04/2019 14:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/04/2019 14:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/11/2018 15:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
01/06/2018 12:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/06/2018 12:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/05/2018 14:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA
08/05/2018 14:03

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA
08/05/2018 13:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/05/2018 13:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/11/2017 12:04

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
12/09/2017 13:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Se refere a data 30/08/2017
12/09/2017 13:30

Conclusos para decisão
14/08/2017 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/08/2017 07:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/08/2017 17:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/05/2017 13:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
24/05/2017 13:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
20/02/2017 14:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/02/2017 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/02/2017 14:55

Conclusos para despacho
17/06/2016 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/06/2016 08:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/05/2016 13:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/05/2016 13:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/05/2016 13:17

Conclusos para despacho
04/12/2015 11:11

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
02/12/2015 11:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/12/2015 11:11

Conclusos para despacho
10/11/2015 15:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/11/2015 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/11/2015 15:47

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
10/11/2015 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Data efetiva do despacho 03/11/2015
10/11/2015 15:46

Conclusos para despacho
10/11/2015 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICIONAMENTO ELETRONICO
10/06/2015 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/06/2015 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/06/2015 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/05/2015 07:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/05/2015 13:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/05/2015 13:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/05/2015 15:30

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
20/04/2015 08:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/04/2015 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/03/2015 08:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/03/2015 17:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/03/2015 17:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/03/2015 17:50

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
25/03/2015 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/03/2015 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/02/2015 07:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/02/2015 14:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/02/2015 14:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/02/2015 14:18

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
04/02/2015 15:56

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
25/06/2014 08:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
25/06/2014 08:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/06/2014 08:26

Conclusos para decisão
26/06/2013 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/06/2013 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2013 07:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/06/2013 10:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/06/2013 10:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/08/2012 13:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
01/08/2012 13:30

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
03/04/2012 10:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/03/2012 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o retorno do AR positivo, expeça-se mandado de penhora e atos subsequentes. (jos)
29/03/2012 10:26

Conclusos para despacho
19/07/2011 20:00

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 64/2011
19/07/2011 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 64/2011
04/11/2010 09:51

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
08/10/2010 17:14

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - EXPEDIDA EM 18/08
07/06/2010 12:25

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
21/05/2010 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/05/2010 17:20

Conclusos para despacho
04/11/2009 15:57

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
26/10/2009 18:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/10/2009 17:23

Conclusos para despacho
03/06/2009 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da União: Requer prosseguimento do feito
03/06/2009 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/05/2009 11:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/04/2009 17:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/04/2009 17:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/07/2008 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/03/2007 09:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
10/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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