TRF1 - 0001839-11.2009.4.01.3903

1ª instância - 6ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DICACAU LAVOURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CACAU S A

CNPJ: 15.247.711/0001-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2022 18:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2022 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2022 09:45

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 15:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2022 15:09

    Juntada de diligência

  • 18/04/2022 15:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2022 00:41

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2022 00:49

    Decorrido prazo de DICACAU LAVOURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CACAU S A em 11/02/2022 23:59.

  • 06/02/2022 20:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2022 20:40

    Juntada de diligência

  • 04/02/2022 16:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2022 16:04

    Juntada de diligência

  • 04/02/2022 15:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2022 15:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2022 20:16

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2022 09:34

    Decorrido prazo de DICACAU LAVOURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CACAU S A em 28/01/2022 23:59.

  • 28/01/2022 22:47

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/01/2022 23:59.

  • 23/01/2022 08:07

    Publicado Despacho em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 08:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 12/01/2022 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 0001839-11.2009.4.01.3903 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DICACAU LAVOURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CACAU S A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GERSON ANTONIO FERNANDES - PA4824-B DESPACHO 1.

    Determino a realização de hasta pública para os dias 11/05 e 18/05/2022, às 10 horas. 2.

    Caso a avaliação do bem esteja defasada (mais de 1 ano), determino a expedição do devido mandado de reavaliação, devendo estes serem cumpridos com urgência. 3.

    Em caso de bens imóveis, intime-se o cartório de registro de imóveis para apresentar certidão atualizada no prazo de 05 (cinco) dias. 4.

    Intime-se o leiloeiro oficial designado nos autos. 5.

    Cumpridos os atos acima e, após a expedição do competente edital, intimem-se o(s) executado(s)/depositário(s) e exequente, com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data designada para a hasta, devendo a publicação ocorrer com a mesma antecedência. 6.

    Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão (art. 889, parágrafo único, do CPC).

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    ALTAMIRA, 24 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/01/2022 16:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/01/2022 16:45

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2022 16:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/01/2022 16:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/01/2022 16:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/01/2022 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 10:39

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 16:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/10/2021 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 11:46

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2021 01:27

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 14:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/07/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2021 20:03

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 26/05/2021 20:03

    Juntada de diligência

  • 15/05/2021 10:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2021 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2021 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 11:55

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA.

  • 30/04/2021 11:55

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 30/04/2021 09:49

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 30/04/2021 09:49

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA para Contadoria

  • 10/02/2021 12:55

    Proferida decisão interlocutória

  • 24/11/2020 14:11

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2020 10:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/10/2020 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2020 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2020 12:10

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/10/2020 12:09

    Juntada de volume

  • 24/01/2020 14:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/01/2020 19:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTADA NESTA DATA, MAS DEVOLVIDA EM 03/07/2013

  • 24/09/2019 09:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ATO DE FL. 196.

  • 26/07/2019 12:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/07/2019 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/05/2019 15:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO DE FL. 196

  • 01/03/2019 09:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/03/2019 09:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2019 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2019 10:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/11/2018 13:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) CÓPIA DA SENTENÇA EXARADA NOS EMBARGOS N 104-35.2012.4.01.3903

  • 20/11/2018 08:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 18/10/2018 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MINUTA BACENJUD

  • 18/10/2018 11:49

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE O ADVOGADO DE FL. 134 NÃO ESTAVA CADASTRADO NO SISTEMA ORACLE. PROCEDI AO CADASTRO NESTA DATA.

  • 24/09/2018 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/09/2018 08:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/09/2018 10:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 5º,

  • 02/08/2018 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/08/2018 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2018 09:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2018 18:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2018 08:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/03/2018 17:19

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2017 09:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/10/2017 09:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2017 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2017 14:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2017 10:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA Nº 540/2014 DA FAZENDA NACIONAL.

  • 17/04/2017 11:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO OFÍCIO 24409/2017 DA CORREGEDORIA TJPA.

  • 31/03/2017 11:43

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/11/2016 13:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL RESPONDENDO PELA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART

  • 29/09/2016 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO DE CONSULTA TJPA REFERENTE Á CP DE FL. 82:DE ORDEM DO EXMO. SR. DR. VILMAR DURVAL MACEDO JÚNIOR – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO, RESPONDENDO PELA COMARCA DE URUARÁ, COMUNICO A V. EXª, QUE FOI PROFERIDO DESPA

  • 20/06/2016 12:54

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 12/04/2016 13:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/11/2015 14:11

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 5º DA PORTARIA N. 015

  • 06/08/2015 11:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2015 10:22

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA

  • 03/12/2014 13:34

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/12/2014 10:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 5º

  • 13/06/2014 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2014 11:27

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 05/02/2014 16:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 540

  • 15/01/2014 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2014 11:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO (FL. 80) FORMULADO PELA EXEQUENTE. 2. DEPREQUE-SE À COMARCA DE URUARÁ/PA A ALIENAÇÃO DO BEM PENHORADO ÀS FLS. 55/57 E AVALIADO À F. 75. 3. CUMPRA-SE.

  • 26/11/2013 14:27

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2013 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB Nº 10841100

  • 30/10/2013 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2013 09:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2013 17:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2013 17:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/07/2013 15:19

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE DESENTRANHEI A PETIÇÃO DE FLS. 66/69 CORRESPONDENTE AOS EMBARGOS DE Nº 104-35.2012.4.01.3903 CONFORME DESPACHO DE FL. 70.

  • 11/07/2013 11:05

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB Nº27076

  • 22/05/2013 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2013 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DESENTRANHE-SE A PETIÇÃO DE FL. 66/69, MEDIANTE CERTIDÃO NOS AUTOS E JUNTE-AS AOS AUTOS CORRESPONDENTES DE Nº 104-35.2012.4.01.3903. 2. OFICIE-SE A COMARCA DE URUARÁ SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PRECATÓRIA DE FL. 65.

  • 22/05/2013 14:22

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2013 08:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB Nº 25209

  • 09/05/2013 11:22

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 11/03/2013 11:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 970

  • 10/10/2012 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2012 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO DE FL. 63. 2. CUMPRA-SE A DETERMINAÇÃO EXARADA À FL. 60.

  • 05/10/2012 15:21

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2012 10:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/08/2012 11:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2012 11:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2012 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2012 14:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 03/04/2012 10:42

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 520, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO 104-35.2012.4.01.3903.

  • 19/03/2012 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2012 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 58/59, DEPREQUE-SE À COMARCA DE URUARÁ/PA A AVALIAÇÃO E REGISTRO DO BEM PENHORADO ÀS FLS. 55/57.

  • 16/03/2012 10:26

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2012 15:35

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA

  • 03/02/2012 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2012 16:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 13/12/2011 17:28

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/09/2011 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2011 15:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2011 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2011 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 77 EM 26/04/2011 COM PULBICAÇÃO EM 27/04/2011

  • 18/04/2011 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

  • 09/03/2011 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/03/2011 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/03/2011 11:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, RELATIVAMENTE À CDA Nº 20.8.01.001230-14, EM DECORRÊNCIA DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO POR PARTE DA EXECUTADA, COM FULCRO NO ART. 794, CAPUT E INCISO I, DO

  • 22/02/2011 17:46

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2011 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/02/2011 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2010 09:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRAZO DE 30 DIAS

  • 09/08/2010 11:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2010 09:18

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/05/2010 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2010 11:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) 2. ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS À PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTARÉM PARA MANIFESTAÇÃO (...)

  • 05/05/2010 16:47

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2010 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO EXEQUENTE

  • 12/04/2010 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 110/2010/SECVA/SEXEC

  • 09/04/2010 11:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/03/2010 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO EXECUTADO

  • 19/03/2010 14:27

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/03/2010 11:24

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/03/2010 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 57/2010-PSFN/STR/PA

  • 03/03/2010 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2010 10:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ENCONTRA-SE NOS DEVIDOS TERMOS DO ART. 6º DA LEI N. 6.830/80, RAZÃO PELA QUAL DEFIRO-A (...)

  • 03/03/2010 10:40

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2010 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2009 16:09

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/12/2009 16:09

    INICIAL AUTUADA

  • 16/12/2009 16:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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