05/05/2022 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado
05/05/2022 10:41

Juntada de Certidão
31/01/2022 10:19

Decorrido prazo de OSVALDO ROSINO DO NASCIMENTO em 28/01/2022 23:59.
23/01/2022 17:14

Publicado Intimação em 21/01/2022.
23/01/2022 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
17/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL 0005049-30.2019.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: OSVALDO ROSINO DO NASCIMENTO Advogados do(a) REU: CARLOS FELIPE FERREIRA FERREIRA - PA22639, MARCELO GUSTAVO COELHO DA COSTA - PA015069 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : PROCESSO N. 0005049-30.2019.401.3900 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: DJARLES OLIVEIRA DA SILVA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO: GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÂO Prazo de 15 (quinze) dias O Exmo.

Sr.

Juiz Federal Substituto GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO da 4ª Vara Criminal Especializada e do 2º JEF Criminal Adjunto da Seção Judiciária do Estado do Pará, nos termos dos artigos 361 e 365 do Decreto-Lei 3.689/1941 - Código de Processo Penal, FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que foi expedido o presente Edital de CITAÇÃO de OSVALDO ROSINO DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, filho de Osvaldo Rosino do Nascimento e de Raimunda Ferreira do Nascimento, nascido aos 07/01/1977, CPF nº *09.***.*09-00, atualmente em lugar incerto e não sabido, para conhecimento da ação penal pública incondicionada pelo crime previsto no art. art. 312, caput do Código Penal Brasileiro, bem como INTIMÁ-LO para apresentação de defesa escrita (resposta à acusação), por intermédio de advogado devidamente habilitado, no prazo de 10 (dez) dias, conforme os artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.

O prazo editalício de 15 (quinze) dias será contado do dia da publicação deste Edital no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1.

Este Edital será afixado à porta do edifício sede da Justiça Federal.

Este Juízo funciona no 4º andar do edifício da Seção Judiciária do Pará situada na Rua Domingos Marreiros, 598, Bairro Umarizal, Belém/PA, CEP 66.055-210.

Tel. (91) 3299-6125.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, aos, data da assinatura eletrônica, eu ______ Arlene Costa, Técnica Judiciária, lavrei e subscrevo por ordem da autoridade judicial competente.

GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Juiz Federal Substituto da 4ª Vara e do 2º JEF/Criminal
14/01/2022 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2022 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2021 16:38

Juntada de petição intercorrente
12/07/2021 13:13

Expedição de Edital.
12/07/2021 11:49

Expedição de Comunicação via sistema.
08/07/2021 12:32

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2021 12:32

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 09:30

Conclusos para despacho
09/06/2021 11:42

Juntada de parecer
07/06/2021 09:58

Expedição de Comunicação via sistema.
04/06/2021 17:03

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 15:08

Conclusos para despacho
02/06/2021 08:10

Mandado devolvido sem cumprimento
02/06/2021 08:10

Juntada de Certidão de devolução de mandado
31/05/2021 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2021 02:35

Decorrido prazo de OSVALDO ROSINO DO NASCIMENTO em 25/02/2021 23:59.
01/02/2021 11:59

Expedição de Mandado.
28/01/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 12:38

Conclusos para despacho
18/01/2021 14:12

Juntada de petição intercorrente
16/01/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
16/01/2021 10:29

Juntada de Certidão de processo migrado
16/01/2021 10:29

Juntada de volume
14/01/2021 12:51

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/02/2020 15:44

PARECER MPF: APRESENTADO - PET.3234 -
30/01/2020 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/01/2020 11:13

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES 01 APENSOP
23/01/2020 11:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/01/2020 11:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
07/10/2019 12:23

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
26/09/2019 15:58

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/09/2019 15:42

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/09/2019 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MPF ÀS FLS. 207. CITE-SE O ACUSADO OSVALDO ROSINO DO NASCIMENTO E INTIME-O PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, OBSERVANDO-SE OS ENDEREÇOS INFORMADOS À FL. 207. PARA TAL, EXPEÇAM
24/09/2019 14:43

Conclusos para despacho
25/07/2019 14:24

PARECER MPF: APRESENTADO - PET.31411
11/07/2019 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO.
01/07/2019 12:53

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO.
19/06/2019 15:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/06/2019 15:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
22/05/2019 14:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 22/04/2019
22/05/2019 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
21/03/2019 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 01 APENSO.
20/03/2019 12:22

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO.
19/03/2019 15:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
14/03/2019 15:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO
12/03/2019 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 01 APENSO.
12/03/2019 15:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/02/2019 13:32

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DE FLS. 197.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2019

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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