TRF1 - 0001647-66.2000.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO MACHADO SILVA

CPF *21.***.*65-87

ALBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA TELES

CPF *65.***.*98-72

TERRENO CONSULTORIA E TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 01.120.195/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2022 12:37

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2022 12:37

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 03:01

    Decorrido prazo de ALBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA TELES em 14/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 13:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/03/2022 16:48

    Juntada de manifestação

  • 02/03/2022 19:08

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 17:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/02/2022 17:15

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 17:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2022 17:15

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 22/02/2022 12:01

    Decorrido prazo de ALBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA TELES em 21/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 02:40

    Decorrido prazo de TERRENO CONSULTORIA E TRANSPORTES LTDA em 14/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 17:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/01/2022 14:54

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2022 16:39

    Juntada de embargos de declaração

  • 24/01/2022 03:08

    Publicado Sentença Tipo B em 24/01/2022.

  • 24/01/2022 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

  • 21/01/2022 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo: 0001647-66.2000.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EDUARDO MACHADO SILVA, TERRENO CONSULTORIA E TRANSPORTES LTDA, ALBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA TELES Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de EDUARDO MACHADO SILVA e outros (2), objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial.

    Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (ID 813624633).

    Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

    Desconstituo a penhora que recaiu sobre os imóveis matriculados sob os n° 18.915, 18.916 e 3565.

    Consequentemente, autorizo os Cartórios de Registro de Imóveis de Palmas/TO e de Miracema de Tocantins/TO a efetuar a retirada das indisponibilidades/penhoras oriundas destes autos, cabendo ao interessado diligenciar junto aos Serviços Registrais, munido de cópia desta sentença, a fim de realizar a baixa da indisponibilidade/penhora, arcando com as respectivas despesas e/ou emolumentos, considerando o princípio da causalidade.

    OFICIO 015/2022: determino ao DETRAN/TO que proceda ao desbloqueio da restrição no cadastro dos veículos (i) GM Celta (vermelho), placa MWC5590, de propriedade de Eduardo Machado da Silva (CPF *21.***.*65-87), (ii) HONDA CG Titan 150 ESD (preto), placa MVY7847, de propriedade de Eduardo Machado da Silva (CPF *21.***.*65-87) e (iii) GM Corsa Wind (branco), placa MVY 4620, de propriedade de Eduardo Machado da Silva (CPF *21.***.*65-87), conforme dados constates à folha n° 295 do volume digitalizado (ID 181030387) .

    Esclareço que estes os autos foram redistribuídos para esta 5ª Vara Federal, devido a sua criação no ano de 2016.

    Uma via desta servirá como ato cartorário.

    Custas, ex lege.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

    Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

  • 20/01/2022 07:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/01/2022 07:17

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 07:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/01/2022 07:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/01/2022 07:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/01/2022 07:17

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/12/2021 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2021 10:38

    Juntada de manifestação

  • 06/11/2021 20:32

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2021 20:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/11/2021 20:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 08:50

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/10/2021 15:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/12/2020 16:48

    Juntada de manifestação

  • 01/12/2020 09:13

    Juntada de manifestação

  • 30/11/2020 18:38

    Processo suspenso ou sobrestado

  • 30/11/2020 18:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/11/2020 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 14:08

    Proferida decisão interlocutória

  • 25/11/2020 11:20

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2020 11:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/10/2020 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2020 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2020 18:41

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2020 17:15

    Juntada de manifestação

  • 08/06/2020 18:33

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 08/06/2020 18:33

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 10/05/2020 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2020 17:38

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 06/05/2020 17:38

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 06/05/2020 17:27

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 06/05/2020 17:27

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 25/03/2020 18:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/03/2020 19:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/03/2020 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2020 23:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2020 11:06

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2020 10:18

    Juntada de procuração/habilitação

  • 14/03/2020 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2020 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2020 15:04

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/02/2020 13:23

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 20/02/2020 13:23

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 12/12/2019 12:20

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 23/10/2019 09:37

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/10/2019 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2019 17:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 20/09/2019 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2019 15:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/09/2019 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2019 14:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2019 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/06/2019 14:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/06/2019 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2019 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2019 15:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 11/06/2019 15:10

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE AVALIACAO - REAVALIAÇÃO - FLS. 527/528

  • 11/06/2019 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 11/06/2019 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO - EXEC. ALBERTO

  • 10/06/2019 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2019 15:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2019 13:39

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/04/2019 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2019 13:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2019 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR IMÓVEL

  • 15/04/2019 14:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 28/03/2019 13:01

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/03/2019 18:46

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITADA CERTIDÃO AO CARTÓRIO DE IMÓVEIS, CONFORME DECISÃO RETRO

  • 27/03/2019 18:34

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO - REAVALIAÇÃO

  • 25/02/2019 16:46

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - REAVALIAÇÃO

  • 13/02/2019 16:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/02/2019 10:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/10/2018 18:32

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2018 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 15/08/2018 12:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2018 09:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2018 09:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2018 14:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2018 16:09

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 08/05/2018 17:34

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/05/2018 20:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/03/2018 15:14

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2017 12:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 20/10/2017 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2017 11:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2017 11:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/09/2017 13:46

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2017 10:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 11/07/2017 10:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2017 16:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA REFERENTE AO DIA 09/06/2017

  • 05/06/2017 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/05/2017 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2017 08:53

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/05/2017 18:24

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/05/2017 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2017 12:49

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2016 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

  • 11/11/2016 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2016 09:25

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA REFERENTE AO DIA 04/11/2016

  • 10/10/2016 07:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

  • 26/08/2016 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/07/2016 09:05

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) EXPEDIDA EM 13/07/2016

  • 12/05/2016 09:42

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 04/04/2016 12:46

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/01/2016 18:49

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 21/01/2016 09:12

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BUSCA DE ENDEREÇOS

  • 21/01/2016 09:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA SUPRA E CONSIDERANDO A CERTIDÃO ACIMA, PROCEDA-SE À BUSCA DE ENDEREÇO DO(S) DEVEDOR(ES) NOS SISTEMAS DISPONÍVEIS.

  • 21/01/2016 09:12

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE O MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO À FL. 466 FOI DEVOLVIDO E NÃO CUMPRIDO POR NÃO ENCONTRAR A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S) NO(S) ENDEREÇO(S) FORNECIDO (CERTIDÃO DE FL. 469-VERSO).

  • 10/12/2015 09:34

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/11/2015 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2015 10:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 14/10/2015 16:48

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/09/2015 14:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/07/2015 09:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/07/2015 11:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/07/2015 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 03/07/2015 13:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/07/2015 13:53

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2015 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/06/2015 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS

  • 29/05/2015 11:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/ 02 VOLS

  • 25/05/2015 11:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/05/2015 13:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/05/2015 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/04/2015 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200043000016479

  • 24/04/2015 10:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/ 02 VOLS

  • 20/04/2015 17:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2015 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/04/2015 15:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE PARA DILIGENCIAR ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA

  • 09/01/2015 10:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/12/2014 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2014 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS

  • 28/11/2014 10:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/ 02 VOLS

  • 21/11/2014 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/11/2014 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/11/2014 14:09

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2014 14:09

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 14/11/2014 14:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2014 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS

  • 26/09/2014 10:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/ 02 VOLS

  • 23/09/2014 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2014 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 22/09/2014 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/09/2014 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2014 10:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/ 02 VOLS

  • 11/09/2014 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2014 14:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N° 216/2014

  • 14/08/2014 10:15

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/08/2014 10:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2014 12:20

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2014 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/05/2014 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS

  • 23/05/2014 14:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 02 VOLS

  • 19/05/2014 08:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2014 08:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/05/2014 13:52

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2014 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/04/2014 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 200016479

  • 21/03/2014 11:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 0200043000016479

  • 17/03/2014 10:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2014 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2014 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) INDEFIRO (...)

  • 12/03/2014 17:27

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2014 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2014 09:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2014 13:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/ 02 VOLS

  • 16/12/2013 16:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2013 16:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria supra, fica intimada a parte Exequente para se manifestar acerca da certidão supra. Após, remetam-se os autos ao arquivo provisório, conforme previsão do provimento supramenci

  • 16/12/2013 16:23

    EXTRACAO DE CERTIDAO - Certifico que decorreu o prazo de suspensão estipulado (...)

  • 01/04/2011 08:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 21/02/2011 11:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS

  • 04/02/2011 18:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 02 VOLS

  • 14/01/2011 10:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2011 10:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO POR UM ANO...

  • 27/12/2010 16:55

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2010 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER SUSPENSÃO.

  • 01/10/2010 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS

  • 13/08/2010 17:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 02 VOLS

  • 12/08/2010 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAR A EXEQEUNTE ACERCA DA PENHORA E PETIÇÃO DE FL...

  • 12/08/2010 16:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2010 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXECUTADOS INFORMAM O PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 10/08/2010 18:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/08/2010 09:39

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 28/04/2010 18:35

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/04/2010 18:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIENCIA DE DESP., REQ. CUMPR. 1º PARÁGRAFO DO MESMO

  • 26/04/2010 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS

  • 09/04/2010 11:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 02 VOLS

  • 06/04/2010 12:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) CF FASE ANTERIOR

  • 06/04/2010 11:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - DO DESPACHO DE FASE ANTERIOR

  • 06/04/2010 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM RAZÃO DO LAPSO TEMPORAL DECORRIDO DESDE A 1ª DILIGÊNCIA, DEFIRO O REQTO DE NOVA TENTATIVA DE 159/4.

  • 29/03/2010 13:32

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2010 12:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. BLOQUEIO/PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS, VIA BACENJUD

  • 24/03/2010 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS

  • 11/02/2010 09:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2010 16:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/02/2010 16:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ISTA A EXEQUENTE ACERCA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA

  • 13/11/2009 18:54

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/09/2009 13:47

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/05/2009 16:56

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/05/2009 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA PENHORA...

  • 06/04/2009 18:25

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2009 18:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/2008 12:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/01 APS

  • 27/11/2008 10:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 02 VOLS

  • 25/11/2008 18:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2008 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. GAP/N. 2023/2008

  • 19/09/2008 18:57

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 22/08/2008 18:09

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/08/2008 18:04

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 22/08/2008 17:10

    OFICIO EXPEDIDO

  • 22/08/2008 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE AO DETRAN/TO SOLICITANDO A DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA INCIDENTE SOBRE O VEICULO CELTA, PLACA MWC 5590

  • 19/08/2008 18:25

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2008 15:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/07/2008 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/07/2008 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2008 12:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2008 12:22

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 099/08, PARA DESBLOQ/SUBSTITUIÇÃO VEÍCULO BLOQUEADO

  • 27/06/2008 14:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/06/2008 11:15

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/06/2008 11:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/06/2008 10:51

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2008 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/05/2008 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VOLS. 02

  • 18/04/2008 10:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/ 02 VOLS

  • 27/02/2008 11:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CF. FASE ANTERIOR

  • 27/02/2008 11:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMA EXQTE ACERCA NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS E DO DEVEDOR.

  • 12/12/2007 15:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CITAÇAO E PENHORA NAO EFETUADA

  • 30/11/2007 18:47

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/11/2007 10:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DETRAN PRESTA INFORMAÇOES

  • 05/11/2007 16:04

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - (3ª)

  • 25/10/2007 14:53

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 11/09/2007 10:39

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/09/2007 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 03/09/2007 12:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ENTREGAR INSS ORIGINAL DA PETIÇAO FL.274/281 CONF.DESP.FL289

  • 30/07/2007 14:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/07/2007 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO

  • 25/07/2007 18:50

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2007 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

  • 14/05/2007 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 0200043000016479

  • 02/05/2007 15:45

    CARGA: RETIRADOS INSS - 0200043000016479

  • 30/04/2007 18:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/04/2007 18:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (..) DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO.(..)

  • 26/04/2007 13:47

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2007 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE PETIÇAO

  • 21/02/2007 18:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE INDIC. BENS PENHORA

  • 15/02/2007 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2007 09:46

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS CUMPRIR DESPACHO

  • 02/02/2007 17:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 02/02/2007 17:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2006 10:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 31/07/2006 18:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO MEDIANTE COPIA

  • 31/07/2006 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/07/2006 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2006 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDO EXC. INT-SE

  • 26/07/2006 11:52

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2006 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

  • 11/05/2006 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/05/2006 15:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTAS AO EXQTE(..)

  • 01/03/2005 16:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 14/12/2004 13:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/12/2004 14:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/11/2004 18:40

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 13/10/2004 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INT-SE INSS

  • 13/10/2004 12:59

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2004 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/08/2004 15:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO

  • 13/08/2004 15:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/08/2004 13:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/08/2004 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - IT-SE EXQTE REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO(..)

  • 23/07/2004 16:53

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2004 14:32

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO SENTENÇA DOS EMBARGOS 2001.2159-5

  • 24/06/2004 17:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 25/03/2004 12:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2004 10:55

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS MANIFESTAR SOBRE DESPACHO

  • 15/05/2003 17:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ANDAMENTO NO 2001.2407-3

  • 04/10/2001 18:15

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - EMBARGOS Á EXECUÇÃO

  • 17/09/2001 15:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - OPOSTOS POR ALBERTO TEIXEIRA, EDUARDO MACHADO E TERRENO CONSULTORIA

  • 17/09/2001 15:11

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - PENHORA REALIZADA EM DIVERSOS IMOVEIS

  • 03/09/2001 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS REQUER A EFETIVAÇÃO DA PENHORA DOS BENS IMOVEIS PERTENCENTES AOS CO-RESPOSAVEIS

  • 03/09/2001 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 27/08/2001 09:46

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

  • 17/08/2001 12:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/08/2001 18:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCDA ALEGA IMPENHORABILIDADE

  • 06/08/2001 10:38

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - PENHORA, AVALIAÇÃO, REGISTRO E INTIMACAO

  • 19/06/2001 09:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - E INTIMAÇÃO EXCDOS E CREDOR HIPOTECARIOS

  • 06/06/2001 12:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FACE A DISCORDANCIA DO EXEQTE QUANTO AO BEM OFERECIDO A PENHORA, PROCEDA-SE A PENHORA DOS IMOVEIS AL

  • 17/05/2001 09:52

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2001 18:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQUER SEJAM APROVEITADOS EM GARANTIA DIVIDA IOVEIS INDICADOS INICIAL

  • 06/04/2001 12:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2001 17:20

    CARGA: RETIRADOS INSS - PARA MANIFESTACAO

  • 16/03/2001 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INT. EXQTE MANIF ACERCA PET. F. 33-186

  • 14/02/2001 18:03

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2001 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) EXECUTADO JUNTA EXAMES DOCUMENTOSCOPICOS DOS TDPs JUNTADOS AOS AUTOS

  • 12/02/2001 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFERECIMENTO BENS A PENHORA PELA EXCDA

  • 10/01/2001 17:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/12/2000 17:31

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/11/2000 09:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE. ARBITRO HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA

  • 19/10/2000 17:03

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2000 18:35

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/10/2000 18:31

    INICIAL AUTUADA

  • 13/10/2000 10:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2000

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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