TRF1 - 0005705-72.2014.4.01.3702

1ª instância - Caxias

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE LUIZ TRINDADE DE CASTRO - ME

CNPJ: 11.024.379/0001-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Caxias/MA - Vara Federal da SSJ de Caxias/MA Juiz Titular : LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Dir.

    Secret. : DANIEL SOARES DE QUADROS NEPOMUCENO AUTOS COM: ( x ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0005705-72.2014.4.01.3702 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JORGE LUIZ TRINDADE DE CASTRO - ME O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "(...) Considerando que esse processo se encontra no âmbito da “PORTARIA CONJUNTA N. 7, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023”, e tendo em vista a extinção do débito, conforme informação da exequente, DECLARO EXTINTA esta execução, nos termos dos artigos 924 e 925 do Código de Processo Civil. (...) Sem custas nem honorários."

  • 10/03/2022 01:28

    Decorrido prazo de JORGE LUIZ TRINDADE DE CASTRO - ME em 09/03/2022 23:59.

  • 26/01/2022 17:19

    Juntada de manifestação

  • 24/01/2022 01:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 24/01/2022 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

  • 20/01/2022 17:51

    Arquivado Provisoramente

  • 20/01/2022 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0005705-72.2014.4.01.3702 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JORGE LUIZ TRINDADE DE CASTRO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE LUIZ TRINDADE DE CASTRO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CAXIAS, 19 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 19/01/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 11:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/01/2022 11:51

    Juntada de volume

  • 10/09/2021 11:19

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/02/2019 10:31

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 05/02/2018 09:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 05/02/2018 09:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2017 08:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2017 08:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2017 08:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/12/2017 09:21

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2017 09:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2017 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/10/2017 08:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2017 08:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/07/2016 08:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 13/07/2016 08:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2016 09:03

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2016 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/07/2016 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2016 08:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/06/2016 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/06/2016 14:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2016 10:30

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2016 10:46

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/04/2015 14:25

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/12/2014 10:21

    CitaçãoORDENADA

  • 04/12/2014 10:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/12/2014 13:56

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2014 11:12

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - PARA CORRIGIR ERRO

  • 07/11/2014 11:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2014 08:49

    INICIAL AUTUADA

  • 24/10/2014 08:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/10/2014 08:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2014 13:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2014

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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