11/02/2022 12:50

Arquivado Definitivamente
03/02/2022 03:22

Decorrido prazo de J S DA COSTA JUNIOR - MADEIRAS - ME em 31/01/2022 23:59.
24/01/2022 03:08

Publicado Intimação polo ativo em 24/01/2022.
24/01/2022 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0013491-81.2011.4.01.3700 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: J S DA COSTA JUNIOR - MADEIRAS - ME IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Dê-se ciência à parte impetrante a respeito do trânsito em julgado e do retorno dos autos (id 265694892).

Deve ser ressaltado que a sentença proferida, que concedeu a segurança para assegurar à parte impetrante o acesso ao sistema DOF - Documento de Origem Florestal, foi mantida nas instâncias recursais (ids 265691889, 265694861, 265694870, 265694881 e 265694892).

Nada sendo requerido, arquivem-se, com baixa nos registro
20/01/2022 07:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2022 07:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2021 12:10

Processo devolvido à Secretaria
13/09/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 18:07

Conclusos para despacho
30/10/2020 12:48

Decorrido prazo de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibma em 22/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 12:48

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 22/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 12:48

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA em 22/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 12:48

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS em 22/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 12:48

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 12:47

Decorrido prazo de J S DA COSTA JUNIOR - MADEIRAS - ME em 22/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 05:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/09/2020.
30/10/2020 05:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/09/2020.
03/09/2020 19:37

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
03/09/2020 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 08:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 08:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 12:35

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/11/2019 09:30

RECEBIDOS DO TRF
31/01/2013 15:46

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
27/11/2012 11:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para recurso voluntario
21/08/2012 07:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/08/2012 13:51

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO MPF
07/08/2012 09:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
16/07/2012 15:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/07/2012 13:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/05/2012 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 103 DE 29.05.2012
24/05/2012 12:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MAIO DE 2012
15/05/2012 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
14/05/2012 18:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
12/01/2012 15:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA
11/10/2011 15:54

PARECER MPF: APRESENTADO
27/09/2011 11:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/09/2011 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/06/2011 13:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 120 DE 28.06.2011
22/06/2011 18:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 22 DE JUNHO DE 2011
17/06/2011 18:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/06/2011 18:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - IBAMA
17/06/2011 17:56

REMESSA ORDENADA: MPF
17/06/2011 17:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
17/06/2011 17:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/06/2011 17:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
15/06/2011 13:51

Conclusos para decisão
15/06/2011 13:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
15/06/2011 13:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
25/05/2011 17:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/05/2011 15:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/05/2011 10:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/05/2011 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITAR INFORMAÇÕES.
23/05/2011 15:38

Conclusos para decisão
23/05/2011 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2011 12:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/05/2011 12:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2011

Ultima Atualização
11/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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