TRF1 - 0000207-26.1999.4.01.3700
1ª instância - 6ª Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2022 02:07
Decorrido prazo de LEONARDO SANTANA FERNANDES em 15/08/2022 23:59.
-
21/07/2022 01:43
Publicado Intimação em 21/07/2022.
-
21/07/2022 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
-
20/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : GIOVANA SIMÕES CASTRO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0000207-26.1999.4.01.3700 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: MARIA SANTANA SALAZAR e outros (9) Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO SANTANA FERNANDES - PI2012 EXECUTADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL e outros O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "(Conforme Portaria nº 8925313/6ª Vara/SJ/MA, de 18/09/2019) De ordem do MM.
Juiz Federal desta Vara, abro vista dos autos à parte exequente para manifestação acerca da petição e documentos juntados no Id. 883169109, fl. 488/497 do processo." -
19/07/2022 23:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/07/2022 23:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/07/2022 09:01
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 01:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 15/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 01:33
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 09/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 01:33
Decorrido prazo de JOANA CHAVES F DA SILVA em 09/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 01:33
Decorrido prazo de MARIA SANTANA SALAZAR em 09/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 01:33
Decorrido prazo de DEUSILENE DOS S DA SILVA em 09/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 01:33
Decorrido prazo de DEMETILDE GOMES CRUZ em 09/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 01:33
Decorrido prazo de FRANCISCO QUINTO DE SOUSA em 09/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 01:33
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO NUNES DE CASTRO em 09/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 01:33
Decorrido prazo de RAIMUNDO N DE S DA SILVA em 09/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 01:33
Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS CUNHA em 09/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 01:33
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS B QUEIROZ em 09/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 01:33
Decorrido prazo de VALDECI DE SOUSA LIMA em 09/03/2022 23:59.
-
23/01/2022 20:26
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
-
23/01/2022 20:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
-
23/01/2022 20:26
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
-
23/01/2022 20:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
-
18/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0000207-26.1999.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA SANTANA SALAZAR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO SANTANA FERNANDES - PI2012 POLO PASSIVO:SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA SANTANA SALAZAR LEONARDO SANTANA FERNANDES - (OAB: PI2012) JOANA CHAVES F DA SILVA LEONARDO SANTANA FERNANDES - (OAB: PI2012) DEMETILDE GOMES CRUZ LEONARDO SANTANA FERNANDES - (OAB: PI2012) ANTONIO FRANCISCO NUNES DE CASTRO LEONARDO SANTANA FERNANDES - (OAB: PI2012) DEUSILENE DOS S DA SILVA LEONARDO SANTANA FERNANDES - (OAB: PI2012) FRANCISCO QUINTO DE SOUSA LEONARDO SANTANA FERNANDES - (OAB: PI2012) MARIA JOSE DOS SANTOS CUNHA LEONARDO SANTANA FERNANDES - (OAB: PI2012) MARIA DAS GRACAS B QUEIROZ LEONARDO SANTANA FERNANDES - (OAB: PI2012) RAIMUNDO N DE S DA SILVA LEONARDO SANTANA FERNANDES - (OAB: PI2012) VALDECI DE SOUSA LIMA LEONARDO SANTANA FERNANDES - (OAB: PI2012) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 17 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente) -
17/01/2022 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2022 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2022 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2022 10:27
Juntada de Certidão de processo migrado
-
13/01/2022 10:26
Juntada de volume
-
13/01/2022 10:23
Juntada de volume
-
13/01/2022 10:08
Juntada de volume
-
19/08/2021 13:48
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
15/01/2021 16:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/12/2020 10:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/11/2020 13:09
CARGA: RETIRADOS PGF - PGF
-
29/10/2020 10:38
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
08/07/2019 13:31
Conclusos para decisão
-
08/05/2019 10:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/04/2019 17:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS
-
05/10/2018 09:10
CARGA: RETIRADOS INSS
-
28/09/2018 17:00
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
30/07/2018 16:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 31/07/2018 E PUBLICADO EM 01/08/2018
-
30/07/2018 15:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
26/07/2018 15:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
22/05/2018 08:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/05/2018 08:40
Conclusos para despacho
-
07/02/2018 13:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/02/2018 16:17
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CALCULOS
-
01/06/2017 10:05
REMETIDOS CONTADORIA
-
26/05/2017 10:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/05/2017 08:10
Conclusos para despacho
-
03/03/2017 14:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/01/2017 13:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) PUBLICADO NO E-DJF1 231 DISPONIBILIZADO EM 14\12\2016 PUBLICADO EM 15\12\2016
-
12/12/2016 16:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
06/12/2016 19:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/11/2016 13:00
Conclusos para despacho
-
06/10/2016 15:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
06/09/2016 10:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/08/2016 14:14
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
22/08/2016 18:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/07/2016 11:56
CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS COM 02 VOLUMES
-
16/06/2016 18:43
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO FL.275
-
17/05/2016 08:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/04/2016 10:47
Conclusos para despacho
-
18/02/2016 15:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
16/02/2016 18:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/01/2016 14:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1. N. 14. PUBLICADO 22/01/2016
-
20/01/2016 15:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
18/12/2015 16:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/12/2015 14:47
Conclusos para despacho
-
20/10/2015 09:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/09/2015 17:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1.153.18/08/2015
-
12/08/2015 13:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
29/07/2015 11:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/04/2015 12:28
Conclusos para decisão
-
24/04/2015 16:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO
-
09/03/2015 15:10
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
26/02/2015 17:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/02/2015 09:12
CARGA: RETIRADOS INSS - 2 VOLUMES
-
30/01/2015 15:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/01/2015 16:49
Conclusos para despacho
-
14/01/2015 18:30
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº12/2015 PARA A OAB/PI.
-
06/11/2014 16:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª) EDJF1 214 EM 05/11/2014
-
06/11/2014 15:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
30/10/2014 10:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
20/10/2014 15:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/10/2014 17:38
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
19/09/2014 12:53
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA ANOTAÇÃO DE PENALIODADE DO ADVOGADO NO SITEMA PROCESSUAL
-
17/09/2014 10:56
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
16/09/2014 10:33
Conclusos para despacho
-
09/09/2014 19:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ESCLAREÇA A SENHORA DIRETORA DE SECRETARIA
-
03/09/2014 18:53
Conclusos para despacho
-
20/08/2014 15:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
20/08/2014 15:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/05/2014 13:24
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO - M. B. A. SJPI, s/n (cumprido - Processos devolvidos)!
-
12/05/2014 14:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/05/2013 11:55
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
18/04/2013 14:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
18/04/2013 13:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ABRO VISTA DOS AUTOS AOS IMPETRANTES, PELO PRAZO LEGAL, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 152/195.
-
18/04/2013 09:41
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTES/APRESENTAR RECURSO
-
22/10/2012 17:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 203 19.10.2012
-
16/10/2012 15:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
10/08/2012 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/07/2012 14:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/06/2012 12:09
CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO
-
11/06/2012 11:06
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/05/2012 10:46
Conclusos para despacho
-
30/04/2012 13:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
25/04/2012 19:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS
-
09/03/2012 16:19
CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS POR ANTONIO ROBERVAL ARAÚJO
-
15/02/2012 16:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPTE. JUNTADA DOCUMENTOS
-
10/02/2012 17:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV DO AUTOR
-
29/09/2011 10:56
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
26/09/2011 10:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
26/09/2011 10:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ABRO VISTA À PARTE INTERESSADA, PELO PRAZO LEGAL, DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR.
-
20/09/2011 10:06
TRANSITO EM JULGADO EM
-
20/09/2011 10:06
RECEBIDOS DO TRF
-
09/04/2001 13:43
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO E PACOTE 104
-
23/06/2000 09:00
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 400/2000
-
16/06/2000 10:00
OFICIO EXPEDIDO - OF.NR.400/00 - IMPETRADO
-
12/05/2000 16:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - I. IMPETRADO CUMPRA COMANDO SENTENCIAL, SOB PENA APURAÇÃO CRIME RESPONSABILIDADE
-
17/04/2000 16:17
Conclusos para despacho
-
12/04/2000 09:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/ IMPTE
-
04/04/2000 10:12
REMESSA ORDENADA: TRF
-
04/04/2000 10:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUBAM AO E. TRF-1a. REGIAO
-
03/04/2000 10:15
Conclusos para despacho
-
28/01/2000 10:32
TRANSITO EM JULGADO EM
-
14/12/1999 09:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ 221
-
01/12/1999 09:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT DE COPIA RECIBADA DO OF 638/99
-
16/11/1999 18:41
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 637/99
-
09/11/1999 17:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL 30
-
08/11/1999 08:25
OFICIO EXPEDIDO - OF. NR.638/99
-
29/10/1999 11:05
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
18/08/1999 09:46
Conclusos para despacho
-
13/08/1999 09:00
PARECER MPF: APRESENTADO - PELA CONCESSÃO DA SEGURANÇA
-
28/07/1999 09:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
23/06/1999 10:52
CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/06/1999 11:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF
-
17/06/1999 07:54
Conclusos para despacho - GAB. DR. JOSÉ MAGNO
-
18/05/1999 12:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) PETICAO DO IMPDO
-
13/05/1999 09:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF NR. 368/99/SECIV
-
30/04/1999 17:00
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
30/04/1999 17:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
08/03/1999 16:04
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
08/03/1999 15:59
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
-
05/03/1999 11:51
Conclusos para despacho - GAB. DR. REYNALDO
-
26/02/1999 12:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. CONCLUSAO PARA DR. REYNALDO
-
19/02/1999 18:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS
-
11/02/1999 12:39
CARGA: RETIRADOS INSS
-
11/02/1999 09:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 11.02.99
-
03/02/1999 12:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. PUBLICACAO
-
03/02/1999 12:52
OFICIO EXPEDIDO
-
28/01/1999 18:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. EXPEDICAO DE OFICIO
-
28/01/1999 18:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APRECIAREI O PEDIP PEDIDO LIM. APOS INFORMACOES. NNOTIFIQUE-SE
-
27/01/1999 16:11
Conclusos para despacho - GAB DR VELOSO
-
22/01/1999 17:24
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/1999
Ultima Atualização
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0040272-02.2013.4.01.3400
Tatiana Passos Andraus
Icmbio - Instituto Chico Mendes de Conse...
Advogado: Alan Nelson dos Santos Gouvea
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/07/2013 16:08
Processo nº 0000889-06.2012.4.01.3803
Jaime Marques da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Fernando Goncalves Dias
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/06/2024 14:59
Processo nº 1000082-38.2022.4.01.3505
J C da Silva Eireli - ME
Senhor Delegado da Receita Federal do Br...
Advogado: Carla Larissa do Prado Barbosa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/01/2022 16:23
Processo nº 1000014-07.2020.4.01.3102
Ministerio Publico Federal - Mpf
Edivaldo Avelino da Conceicao
Advogado: Sandro de Souza Garcia
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/01/2020 10:33
Processo nº 1032355-11.2020.4.01.4000
Ministerio Publico Federal - Mpf
Domingos Ramos Gomes Duarte
Advogado: Ana Paula Aguiar Rodrigues
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/11/2020 18:28