17/02/2022 09:12

Arquivado Definitivamente
17/02/2022 09:12

Juntada de Certidão
08/02/2022 04:00

Decorrido prazo de RUIVALDO VIEIRA DA COSTA em 07/02/2022 23:59.
31/01/2022 10:25

Decorrido prazo de JEDEAN GERICO DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.
24/01/2022 02:08

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
20/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - Juizado Especial Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003786-95.2012.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: RUIVALDO VIEIRA DA COSTA Advogado do(a) REU: JEDEAN GERICO DE OLIVEIRA - PI5925 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante o exposto, acolho o parecer ministerial e julgo extinta a correspondente punibilidade de RUIVALDO VIEIRA DA COSTA.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Após, arquivem-se com as comunicações e cautelas de praxe
19/01/2022 23:01

Juntada de petição intercorrente
19/01/2022 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/01/2022 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/01/2022 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 23:01

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2021 23:00

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
26/10/2021 13:22

Conclusos para decisão
26/10/2021 10:33

Juntada de parecer
14/10/2021 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2021 16:26

Processo devolvido à Secretaria
11/08/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 09:13

Conclusos para despacho
05/07/2021 08:24

Juntada de termo
28/06/2021 13:09

Juntada de Certidão
22/06/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 11:55

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
02/02/2021 11:58

Decorrido prazo de RUIVALDO VIEIRA DA COSTA em 01/02/2021 23:59.
13/11/2020 11:47

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 10:41

Juntada de Petição intercorrente
12/11/2020 09:50

Conclusos para despacho
10/11/2020 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 14:44

Juntada de Certidão de processo migrado
10/11/2020 14:43

Juntada de Certidão
10/11/2020 14:34

Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
29/10/2020 11:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
29/10/2020 11:01

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
29/10/2020 11:00

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
27/01/2020 15:28

OFICIO: EXPEDIDO - (2ª)
20/01/2020 14:52

OFICIO: EXPEDIDO
20/01/2020 14:51

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
20/01/2020 08:09

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
14/10/2019 18:20

OFICIO: REMETIDO CENTRAL
04/10/2019 12:05

OFICIO: EXPEDIDO
04/10/2019 12:05

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
03/10/2019 10:26

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
12/06/2019 08:44

EXECUCAO PENAL: PENA RESTRITIVA DIREITO. CONDENADO INTIMADO LOCAL CUMPRIMENTO
05/06/2019 14:15

CORREIO ELETRONICO RECEBIDO: OUTROS (ESPECIFICAR)
25/04/2019 17:27

OFICIO: REMETIDO CENTRAL
15/04/2019 07:36

OFICIO: EXPEDIDO
15/04/2019 07:36

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
11/04/2019 10:11

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
10/04/2019 13:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LIGAÇÃO PARA COMARCA+CERTIDÃO
12/12/2018 14:19

CARTA PRECATORIA: JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª)
23/11/2018 09:13

CARTA PRECATORIA: JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
08/11/2018 17:45

OFICIO: REMETIDO CENTRAL
05/11/2018 14:46

OFICIO: EXPEDIDO
30/10/2018 14:49

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO
30/10/2018 14:39

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
29/10/2018 15:23

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
26/10/2018 17:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTATO CP
11/07/2018 11:06

OFICIO: REMETIDO CENTRAL
11/07/2018 11:06

OFICIO: EXPEDIDO - (2ª)
26/06/2018 16:16

OFICIO: EXPEDIDO
26/06/2018 16:15

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
25/06/2018 14:00

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
09/04/2018 14:20

OFICIO: REMETIDO CENTRAL
09/04/2018 14:20

OFICIO: EXPEDIDO - (2ª)
02/04/2018 13:40

OFICIO: EXPEDIDO
27/03/2018 09:32

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
22/03/2018 10:25

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
23/11/2017 12:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROV ENVIO CP
20/11/2017 09:01

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - 4649
20/11/2017 07:22

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
20/11/2017 07:22

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
16/11/2017 13:28

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
26/10/2017 15:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
25/10/2017 11:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª)
26/09/2017 08:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
12/09/2017 09:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - (3ª) TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DE FL. 80, INTIME-SE O ADVOGADO REQUERIDO RUIVALDO VIEIRA DA COSTA, ATRA
04/09/2017 14:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - (2ª) TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DE FL. 80, INTIME-SE O REQUERIDO RUIVALDO VIEIRA DA COSTA, ATRAVÉS DE SE
31/05/2017 11:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DE FL. 80, INTIME-SE O REQUERIDO RUIVALDO VIEIRA DA COSTA, ATRAVÉS DE SE
10/05/2017 16:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
10/05/2017 16:35

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
15/03/2017 07:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
15/03/2017 07:52

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
13/03/2017 07:32

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
06/03/2017 13:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/11/2016 12:41

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
20/09/2016 10:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
01/08/2016 14:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/06/2016 18:06

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
09/05/2016 10:53

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
31/03/2016 17:09

CORREIO ELETRONICO RECEBIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - MALOTE DIGITAL LIDO
18/03/2016 15:27

OFICIO: REMETIDO CENTRAL - ENVIADO POR MALOTE DIGITAL - SÃO JOÃO PIAUÍ/PI
11/03/2016 11:14

OFICIO: EXPEDIDO
22/02/2016 10:03

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
18/02/2016 12:57

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
18/02/2016 10:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
17/11/2015 09:13

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INF. CARTA PRECATÓRIA
16/11/2015 14:04

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
13/11/2015 10:25

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
16/09/2015 10:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXTRATO CONSULTA CARTA PRECATÓRIA S.JOÃO/PI
23/06/2015 15:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL
10/06/2015 19:38

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DO OFÍCIO 019/2015-JEF/SECVA A SÃO JOÃO /PI POR MALOTE DIGITAL
08/06/2015 14:16

OFICIO: EXPEDIDO
27/05/2015 13:24

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
26/05/2015 13:23

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
12/05/2015 11:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO REF. CARTA PRECATÓRIA
20/03/2015 18:37

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/02/2015 14:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF - (2ª)
27/02/2015 14:48

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
27/02/2015 14:48

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
20/02/2015 16:47

OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA - P/MALOTE DIGITAL
13/02/2015 17:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/12/2014 12:08

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - SOLICITAR INFORMAÇÕES CARTA PRECATÓRIA
13/11/2014 15:11

CARTA PRECATORIA: JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
12/11/2014 15:39

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO
13/10/2014 15:58

CARTA PRECATORIA: ORDENADA EXPEDICAO/AGUARDANDO ATO
18/09/2014 10:59

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
13/08/2014 14:08

CARTA PRECATORIA: ORDENADA EXPEDICAO/AGUARDANDO ATO
10/06/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 119/2014
06/06/2014 16:56

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
05/06/2014 17:17

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
19/08/2013 15:37

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: HOMOLOGADA TRANSACAO - HOMOLOGADA TRANSAÇÃO PENAL
21/05/2013 11:00

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
26/03/2013 08:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/03/2013 08:56

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/03/2013 08:37

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
08/03/2013 11:24

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
04/02/2013 13:55

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
21/11/2012 08:50

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
26/09/2012 09:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/09/2012 08:54

CARTA PRECATORIA: JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
30/08/2012 09:45

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - 1542
01/06/2012 09:26

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
17/05/2012 10:41

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
02/05/2012 10:41

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM 19/04/2012
19/04/2012 14:46

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/04/2012 13:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2012

Ultima Atualização
17/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

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