24/03/2022 08:50

Juntada de Certidão
15/03/2022 08:47

Arquivado Definitivamente
15/03/2022 08:46

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
15/03/2022 08:45

Juntada de Certidão
15/03/2022 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMAS em 14/03/2022 23:59.
14/03/2022 10:49

Juntada de manifestação
26/01/2022 09:40

Publicado Intimação em 26/01/2022.
26/01/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002272-76.2020.4.01.4302 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: MURILO SUDRE MIRANDA - TO1536 EXECUTADO: MUNICIPIO DE ALMAS O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Mediante o exposto, extingo a presente execução, em razão do pagamento da dívida, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Solicite-se a devolução da carta precatória expedida, no estado em que se encontra.

Proceda-se à baixa das constrições eventualmente realizadas no presente feito executivo.

Havendo penhora registrada em serventia imobiliária, deverá a parte executada, em homenagem ao princípio da causalidade, arcar com os custos cartorários decorrentes do respectivo registro e cancelamento. (...)
24/01/2022 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2022 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2022 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2022 14:13

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2022 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/12/2021 17:22

Conclusos para julgamento
01/12/2021 11:23

Juntada de manifestação
29/11/2021 11:14

Juntada de manifestação
17/11/2021 09:44

Juntada de Certidão
16/11/2021 15:51

Expedição de Carta precatória.
11/11/2021 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2021 17:16

Juntada de Certidão
22/10/2021 14:53

Juntada de Certidão
22/10/2021 10:21

Desentranhado o documento
22/10/2021 10:16

Juntada de Certidão
22/10/2021 08:17

Juntada de Certidão
19/10/2021 13:36

Juntada de Certidão
19/10/2021 10:33

Juntada de manifestação
29/09/2021 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2021 15:34

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2021 15:34

Outras Decisões
24/09/2021 06:48

Conclusos para decisão
16/09/2021 15:16

Juntada de Certidão
13/09/2021 10:53

Juntada de manifestação
09/08/2021 12:56

Expedição de Comunicação via sistema.
06/08/2021 16:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2021 14:31

Juntada de Certidão
06/04/2021 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/04/2021 10:42

Juntada de manifestação
23/03/2021 13:56

Juntada de Certidão
19/03/2021 11:25

Expedição de Carta precatória.
19/03/2021 10:32

Expedição de Comunicação via sistema.
19/03/2021 10:27

Expedição de Documento RPV.
19/03/2021 10:12

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2021 12:58

Outras Decisões
17/03/2021 12:17

Conclusos para decisão
10/03/2021 11:46

Juntada de manifestação
25/02/2021 16:01

Expedição de Comunicação via sistema.
24/02/2021 13:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/12/2020 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/12/2020 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/12/2020 14:10

Juntada de Certidão
01/12/2020 16:51

Juntada de manifestação
13/11/2020 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/11/2020 13:34

Expedição de Comunicação via sistema.
13/11/2020 13:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2020 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/10/2020 12:05

Juntada de Certidão
26/10/2020 09:41

Expedição de Carta precatória.
21/10/2020 13:35

Classe Processual EXECUÇÃO FISCAL (1116) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
20/10/2020 10:45

Outras Decisões
16/10/2020 14:24

Conclusos para decisão
27/09/2020 22:21

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 14:27

Conclusos para despacho
24/09/2020 14:27

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO
24/09/2020 14:27

Juntada de Informação de Prevenção.
23/09/2020 11:13

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2020 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
21/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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