TRF1 - 0004911-95.2016.4.01.3600
1ª instância - 4ª Cuiaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2024 00:00
Intimação
Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT 0004911-95.2016.4.01.3600 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: P A ALIMENTOS LTDA Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da ocorrência da prescrição intercorrente, de acordo com o entendimento do e.
STJ exarado no Recurso Especial Repetitivo n. 1.340.553 – RS e nos termos do art. 921, III, §§ 4º, 4º-A, 5º e 7º (incluídos pela Lei nº 14.195/2021) e em cotejo com os atos processuais até então praticados.
Após, voltem imediatamente conclusos.
Intime-se.
Cuiabá, data da assinatura digital. assinatura eletrônica Pedro Francisco da Silva Juiz Federal - 4ª Vara/SJMT -
18/03/2022 02:28
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2022 23:59.
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12/03/2022 00:30
Decorrido prazo de P A ALIMENTOS LTDA em 11/03/2022 23:59.
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07/02/2022 12:26
Arquivado Provisoramente
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07/02/2022 12:26
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2022 20:25
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2022.
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25/01/2022 20:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
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24/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0004911-95.2016.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:P A ALIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): P A ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
CUIABÁ, 21 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente) -
21/01/2022 09:40
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2022 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2022 09:40
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2022 09:39
Juntada de Certidão de processo migrado
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21/01/2022 09:39
Juntada de volume
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17/01/2022 15:57
MIGRACAO PJe ORDENADA
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08/01/2018 13:55
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
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08/01/2018 13:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/12/2017 12:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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21/11/2017 16:45
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
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21/11/2017 16:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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11/05/2017 09:39
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
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11/05/2017 09:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/05/2017 17:41
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO, IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF
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26/10/2016 14:35
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
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26/10/2016 14:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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26/10/2016 14:35
Conclusos para despacho
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11/10/2016 18:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/10/2016 18:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EXAME RDCC
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05/10/2016 15:46
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)
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22/09/2016 13:36
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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15/06/2016 18:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/06/2016 15:22
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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12/05/2016 13:31
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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10/05/2016 16:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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10/05/2016 10:31
Conclusos para despacho
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06/05/2016 11:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SECLA
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04/05/2016 21:32
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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04/05/2016 21:32
INICIAL AUTUADA
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14/04/2016 09:49
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2016
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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