12/06/2025 16:38

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 11:00

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:01

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 15:21

Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 14:34

Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.
15/04/2025 15:11

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2025 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:21

Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 14:51

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 01:33

Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
11/12/2024 13:21

Conclusos para julgamento
11/12/2024 02:09

Juntada de alegações/razões finais
03/12/2024 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:11

Juntada de alegações/razões finais
22/11/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:10

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 14:30, 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.
22/11/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:10

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:40

Juntada de Ata de audiência
22/11/2024 00:07

Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA MONTEIRO CHAVES em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:07

Decorrido prazo de MARINESIO DANTAS LUZ em 21/11/2024 23:59.
14/11/2024 09:09

Juntada de Certidão
09/11/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 08:49

Juntada de Certidão
30/10/2024 00:09

Decorrido prazo de Júlio Cesar da Silva em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 00:20

Decorrido prazo de Claudia Ramos Zagagli em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 09:59

Juntada de Certidão
24/10/2024 08:50

Juntada de Certidão
23/10/2024 11:25

Juntada de Certidão
01/10/2024 01:48

Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 16:15

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:59

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:41

Desentranhado o documento
27/09/2024 14:41

Cancelada a movimentação processual
27/09/2024 11:56

Expedição de Carta precatória.
27/09/2024 09:51

Desentranhado o documento
27/09/2024 09:51

Cancelada a movimentação processual
26/09/2024 15:04

Expedição de Carta precatória.
26/09/2024 14:30

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:52

Expedição de Carta precatória.
05/09/2024 15:17

Juntada de petição intercorrente
05/09/2024 13:37

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2024 14:30, 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.
05/09/2024 10:48

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2024 10:48

Juntada de Certidão
05/09/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 10:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/08/2024 09:29

Juntada de manifestação
12/05/2023 14:11

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
06/08/2022 23:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2022 23:04

Juntada de diligência
29/07/2022 14:06

Conclusos para despacho
23/07/2022 00:46

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/07/2022 23:59.
15/07/2022 20:37

Juntada de petição intercorrente
15/07/2022 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 14:34

Juntada de Certidão
11/07/2022 18:26

Juntada de resposta à acusação
07/07/2022 17:46

Juntada de Certidão
21/06/2022 14:34

Juntada de Certidão
14/06/2022 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2022 17:52

Juntada de Certidão
14/06/2022 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2022 07:54

Expedição de Mandado.
14/06/2022 07:52

Juntada de Certidão
13/06/2022 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2022 10:19

Expedição de Mandado.
13/06/2022 10:18

Expedição de Carta precatória.
13/06/2022 10:18

Expedição de Carta precatória.
16/05/2022 11:04

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 09:26

Conclusos para despacho
30/03/2022 00:48

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/03/2022 23:59.
24/03/2022 18:41

Juntada de parecer
24/03/2022 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 03:18

Decorrido prazo de MARINESIO DANTAS LUZ em 14/03/2022 23:59.
15/03/2022 03:04

Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA MONTEIRO CHAVES em 14/03/2022 23:59.
23/02/2022 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2022 04:03

Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS em 31/01/2022 23:59.
03/02/2022 03:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/01/2022 23:59.
26/01/2022 09:33

Publicado Intimação polo passivo em 26/01/2022.
26/01/2022 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1049974-78.2020.4.01.3700 - CRIMES AMBIENTAIS (293) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: RENATO DOS SANTOS O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : O réu não foi encontrado no endereço indicado; o representante do Ministério Público Federal não encontrou nova localização e requereu a intimação de advogado constituído em processo diverso para manifestar-se sobre o endereço atualizado do acusado.

A despeito de não haver qualquer previsão no sentido de ser dever dos defensores constituídos informar endereço de seu cliente em processo diverso, a medida poderá ser adotada a título de cooperação com o Poder Judiciário.

Dessa forma, intimem-se os advogados Marinésio Dantas Luz (OAB/AL 9.482) e Jefferson Monteiro Chaves (OAB/AL 14.229), preferencialmente por meio eletrônico, para indicar o endereço atualizado do réu RENATO DOS SANTOS, no prazo de 05 (cinco) dias.

Na impossibilidade de intimação eletrônica, o expediente deverá ser encaminhado ao endereço apontado pelo doutor Procurador da República.

Ciência ao MPF.

Retire-se o sigilo dos autos.

Cumpra-se.
24/01/2022 16:36

Juntada de petição intercorrente
24/01/2022 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2022 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2022 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2022 09:30

Juntada de Certidão
11/01/2022 15:30

Processo devolvido à Secretaria
11/01/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 23:32

Conclusos para despacho
14/10/2021 01:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/10/2021 23:59.
07/10/2021 11:28

Juntada de parecer
05/10/2021 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2021 12:05

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2021 12:05

Cancelada a movimentação processual
17/09/2021 11:30

Juntada de Certidão
10/08/2021 10:18

Juntada de petição intercorrente
05/08/2021 04:30

Expedição de Comunicação via sistema.
07/07/2021 11:17

Juntada de Certidão
01/06/2021 11:17

Expedição de Carta precatória.
29/10/2020 16:31

Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para CRIMES AMBIENTAIS (293)
28/10/2020 18:06

Recebida a denúncia
19/10/2020 16:50

Conclusos para decisão
19/10/2020 16:49

Juntada de Certidão
16/10/2020 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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