TRF1 - 0062558-71.2013.4.01.3400

21/03/2023 16:57

Baixa Definitiva para CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

21/03/2023 16:57

Transitado em Julgado em 22/02/2023

20/12/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1176391/2022

19/12/2022 23:23

Protocolizada Petição 1176391/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2022

15/12/2022 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 996493/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

14/12/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0996493 - EDcl no AgInt nos EDcl no PUIL 2951 - Publicação prevista para 15/12/2022

13/12/2022 23:59

Embargos de Declaração de LILIAN DE CARVALHO COSTA RIBEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00996493/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no PUIL 2951/DF

06/12/2022 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2022-AJC-1S)

29/11/2022 11:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2022-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2022

28/11/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2022 11:44

Incluído em pauta para 07/12/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00996493/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no PUIL 2951/DF

25/11/2022 16:01

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

18/11/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/11/2022 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1067939/2022

18/11/2022 15:36

Protocolizada Petição 1067939/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2022

04/11/2022 05:59

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/11/2022 Petição Nº 996493/2022 -

03/11/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/11/2022 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1016023/2022

03/11/2022 18:42

Protocolizada Petição 1016023/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2022

01/11/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 996493/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

01/11/2022 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 996493/2022

01/11/2022 11:04

Protocolizada Petição 996493/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/11/2022

27/10/2022 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2022 Petição Nº 804277/2022 - AgInt nos EDcl no

26/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0804277 - AgInt nos EDcl no PUIL 2951 - Publicação prevista para 27/10/2022

25/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de LILIAN DE CARVALHO COSTA RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00804277/2022 - AgInt nos EDcl no PUIL 2951/DF

11/10/2022 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000216-2022-AJC-1S)

10/10/2022 12:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000216-2022-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/10/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2022

07/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2022 16:00

Incluído em pauta para 19/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00804277/2022 - AgInt nos EDcl no PUIL 2951/DF

06/10/2022 12:37

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

26/09/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/09/2022 10:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 855919/2022

26/09/2022 10:43

Protocolizada Petição 855919/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2022

14/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/09/2022 Petição Nº 804277/2022 -

13/09/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/09/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 804277/2022. Publicação prevista para 14/09/2022)

13/09/2022 10:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 804277/2022

13/09/2022 10:09

Protocolizada Petição 804277/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2022

31/08/2022 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752618/2022

31/08/2022 20:08

Protocolizada Petição 752618/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2022

23/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022 Petição Nº 653076/2022 - EDcl

22/08/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2022 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0653076 - EDcl no PUIL 2951 - Publicação prevista para 23/08/2022

22/08/2022 14:40

Embargos de Declaração de LILIAN DE CARVALHO COSTA RIBEIRO Não-acolhidos

19/08/2022 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/08/2022 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 699073/2022

18/08/2022 19:02

Protocolizada Petição 699073/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/08/2022

09/08/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/08/2022 Petição Nº 653076/2022 -

08/08/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 653076/2022. Publicação prevista para 09/08/2022)

08/08/2022 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 653076/2022

08/08/2022 17:12

Protocolizada Petição 653076/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/08/2022

06/08/2022 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 646433/2022

06/08/2022 13:15

Protocolizada Petição 646433/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2022

02/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

14/06/2022 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/06/2022 08:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO

10/06/2022 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL